segunda-feira, 3 de outubro de 2011

RN: quedas no FPM e ICMS


As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

ICMS

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na receita do ICMS.

Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010. Na comparação com o mês anterior, o ICMS caiu 26,45% e em relação a setembro de 2010, o ICMS deste mês aumentou 18,60%.

Repasses de ICMS e FPM – setembro de 2011

MUNICÍPIO
INDICE
1ª PARCELA
V. LÍQUIDO
2ª PARCELA
V. LIQUIDO
Pau dos Ferros
0,4853
15.376,53
9.994,75
12.536,25
8.148,56


3ª PARCELA
V. LÍQUIDO
4ª PARCELA
V. LÍQUIDO


224.974,20
146.233,23
23.935,05
15.557,78




Total bruto
T. LIQ (-35%)




276.822,03
179.934,32

Para acessar os demais municípios do RN:


Repasse do Fundo de Participação dos Municípios – setembro 2011


Município
Índice
Valor total
Valor líquido a receber
Pau dos Ferros
1,4
447.014,50
356.227,42

Para acessar os demais municípios do RN:

Fonte: FEMURN.

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