A gasolina deve ficar mais cara?

Por: Fernando Dias

A inflação é um fenômeno econômico que tem muitas causas, e uma das mais conhecidas é a chamada inflação de custos. É o aumento no preço dos produtos finais devido há um aumento anterior no preço de um ou mais insumos, que varia de intensidade de acordo com a importância do insumo no processo produtivo global. Dentre os grandes “vilões” da inflação de custo estão à energia e os salários, cujo comportamento é usualmente monitorado e quando não induzido em quase todos os países.

No Brasil, país em que a inflação é freqüentemente o principal problema econômico, isto não é diferente, e as formas de política econômica utilizadas para lidar com os itens que geram inflação de custos são mais variadas aqui que em qualquer lugar do mundo conhecido. A este respeito, vem chamando a atenção nos últimos anos o controle introduzido desde meados de 2005 sobre a evolução do preço da gasolina, que usa o poder de mercado da Petrobras para estabilizar o preço final e joga para a contabilidade da empresa os custos da política econômica. 

Como pode ser observado, o preço da gasolina, medido pela evolução do IPCA/IBGE, na média pouco variou nos últimos anos, tendo comportamento totalmente distinto da inflação e do preço médio do petróleo importado pelo Brasil, com base nos dados da ANP.

A hipótese que esta estabilidade de preços estaria se dando pelas condições da demanda não se sustenta, pois a venda de veículos e de combustíveis cresceu fortemente nos últimos anos. A estabilidade, ao que tudo indica, está sendo provocada pelo lado da oferta, via controle do preço de venda para as distribuidoras e uso da rede própria da Petrobras (BR distribuidora e postos BR) para dirimir eventuais movimentos especulativos. Em outras palavras a empresa está sacrificando lucros potenciais para agir como parte da política econômica do governo.

O que viabiliza a coexistência deste papel de agente público e de empresa altamente lucrativa vem sendo a alta dos preços do petróleo e a expansão da produção nacional. 

Muito embora as oscilações do preço externo não sejam repassadas para o consumidor doméstico, sejam elas positivas ou negativas, elas afetam o comportamento da conta petróleo. Em síntese, devido a razões técnicas o Brasil importa a maior parte do petróleo que refina, e exporta a maior parte do petróleo que extrai. Nosso produto é de qualidade e preço inferior ao que importamos, e tanto nossa produção quanto o diferencial de preços são cruciais para determinar a rentabilidade da Petrobras.

Como pode ser observado a seguir, com base nos dados da ANP sobre os gastos totais com importação e exportação de petróleo e derivados (conta petróleo), a tão propagandeada auto-sustentabilidade deve ser entendida como zeragem dos saldos mensais na conta petróleo. Com efeito, a partir de meados de 2005 o saldo se estabiliza e o valor acumulado pouco se altera por um período relativamente longo até a forte expansão dos preços externos antes da crise de 2008. Na seqüência temos uma forte queda nos preços externos e nova estabilização do saldo até o final de 2011 quando ele volta a crescer.

Por outro lado, a estabilização no saldo da contra petróleo veio acompanhada de um aumento no diferencial dos preços de compra e venda para o Brasil, cujo comportamento sugere que nosso petróleo não acompanha perfeitamente os movimentos de alta, mas em compensação é mais resistente nos momentos de baixa. Na prática, dado que estamos novamente em período de alta, isto quer dizer que à medida que o petróleo sobe no mercado internacional o Brasil (a Petrobras) tem de elevar a produção doméstica apenas para estabilizar o saldo.

Isto provoca um cenário bizarro para as empresas de petróleo nacionais, pois tem restrições a repassar a alta para os consumidores ao mesmo tempo em que os gastos com importação e/ou prospecção aumentam. Não é por acaso que elas ganham valor no mercado quando os preços externos caem, e perdem valor quando ele sobe. Dentro deste contexto, o papel das refinarias em construção no Nordeste passa a ser mais que político e se torna estratégico para a manutenção economicamente viável desta estratégia vinda do sócio majoritário do setor (o Estado).

As novas refinarias usam petróleo nacional, e em tese reduzem o diferencial nos preços do petróleo à medida que reduzem a necessidade de uma operação intermediária de compra e venda. Quando se tornarem operacionais elas permitirão um fôlego adicional para e empresa continuar a usar os lucros potenciais dos minoritários para fazer política pública, e isto torna o efeito destas novas unidades dúbio em termos do valor de mercado da empresa.

Em um mercado instável como vem sendo o de petróleo é difícil dizer se o papel social da empresa blindar o consumidor nacional das altas compensa privá-lo do benefício das baixas. Mas com certeza as novas refinarias têm um papel estratégico muito maior que simplesmente elevarem a fórceps o crescimento nordestino, desde que a lógica “empresarial” se mantenha a mesma nos próximos anos. É esperar para ver, e os sinais indicam que sim, a gasolina deve ficar mais cara.