quinta-feira, 31 de maio de 2012

Competitividade e flexibilização do trabalho

Por Carlos Magno Lopes

A recuperação plena da economia europeia, no longo prazo, segundo a quase totalidade dos analistas, depende de reformas institucionais relacionadas à previdência social e à legislação trabalhistas, que atualmente têm em comum amplos benefícios aos inativos e trabalhadores. Nada contra, desde que sejam considerados os custos de tais políticas, tanto para os cofres públicos quanto para as empresas, os quais diferem entre países, dependendo da generosidade de cada um deles. Como não poderia deixar de ser, esses custos interferem com maior ou menor intensidade sobre a capacidade dos países competirem globalmente, produzirem riquezas e gerar empregos.

Pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o custo do trabalho no Brasil é incompatível com padrões internacionais de competitividade. Esse estudo revela que o custo do trabalhador brasileiro pode chegar a 183% do salário, tomando como base o salário médio mensal bruto de R$ 730,00, pago por duas empresas do setor têxtil, talvez o mais afetado pela predadora invasão chinesa. Creio que esse resultado não agrada a gregos e troianos, isto é, a trabalhadores e empresas. Do lado das empresas, como informa a pesquisa, no período de um ano, o custo mensal incorrido pela empresa para pagar tal salário é de R$ 2.067,44.

Os trabalhadores, por seu turno, também não têm o que comemorar. Com efeito, se pudessem incorporar a seus salários o custo das empresas relativo ao FGTS, INSS, multa sobre o FGTS e aviso prévio (18% do custo total do trabalho), o salário mensal bruto do trabalhador aumentaria de R$ 730,00 para R$ 1.158,12. Talvez essa não seja a melhor opção para o trabalhador, mas incorporar o desconto do FGTS em seu salário poderia ser uma boa ideia. Na realidade, não há razão para que o trabalhador não possa, individualmente, gerenciar sua própria conta junto ao FGTS. 

Aliás, se o trabalhador aplicasse sua contribuição ao FGTS em uma simples caderneta de poupança teria rentabilidade superior àquela que lhe é dada pelo Fundo Gestor, cujos interesses nem sempre convergem com o dos trabalhadores. Ninguém melhor que o trabalhador para decidir no que investir sua própria poupança. Nada mais justo, portanto, que conceder ao trabalhador a possibilidade de usar seus próprios recursos da forma que julgasse melhor, a qualquer tempo.

O fato é que no Brasil é muito caro empregar e demitir funcionários e isso em nada contribui para elevar a competitividade da economia brasileira. É louvável pensar em dispor de uma ampla rede de proteção social, desde que seja possível mantê-la sem inviabilizar o progresso das gerações futuras, que inexoravelmente, dada a resistência da geração corrente em aceitar a nova realidade global, terá que pagar a conta, possivelmente com juros e correção monetária.

juros caem para 8,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, nesta quarta-feira (30), para 8,5% ao ano a taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É o nível mais baixo da taxa Selic, desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999. Antes, o menor índice (8,75%) vigorou de julho de 2009 a abril de 2010.

A redução veio em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (28).

Foi a sétima redução consecutiva da taxa básica de juros, que chegou a 12,5% em julho do ano passado, começou a declinar no mês seguinte e, desde então, caiu 4 pontos percentuais.

A definição da Selic em 8,5% foi unânime. "O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O comitê nota ainda que até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária", disse o comitê em nota. A decisão é sem viés, ou seja, não será alterada até a próxima reunião do colegiado.

Em razão do longo processo de afrouxamento da política monetária, que já dura dez meses, como forma de estimular o consumo interno e reativar a economia, a maioria dos analistas financeiros acredita que o processo de redução da Selic deve cair também na próxima reunião do Copom, agendada para os dias 10 e 11 de junho.

Apesar de a inflação permanecer acima do centro da meta traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, os analistas acreditam que a taxa básica de juros descerá até 8%, permanecendo nesse patamar a médio prazo, com possibilidade de voltar a subir em 2013 – algo em torno de 9,5%.

A reunião desta quarta-feira foi a primeira em que o voto dos diretores foi divulgado, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há duas semanas.

 

Sobre intervenção cambial

Uma das bobagens recorrentes no debate brasileiro sobre política cambial é a afirmação que nenhum país deixa sua taxa de câmbio se ajustar livremente, ao léu dos movimentos de capitais privados. Esta é uma falácia facilmente refutada pelos dados: existem diferentes graus de intervenção cambial em resposta a fluxos privados de capitais, e alguns bancos centrais efetivamente não intervêm no mercado cambial a despeito da volatilidade dos fluxos de capitais privados.

Quando um banco central tenta suavizar o efeito dos fluxos privados de capitais sobre a taxa de câmbio, este acumula/vende reservas internacionais na proporção dos influxos privados de capitais. No balanço de pagamentos, a acumulação/venda de reservas internacionais é contabilizada com uma entrada negativa/positiva na conta “Reserve assets, net”. Portanto, à medida que o banco central tenta suavizar a taxa de câmbio, um gráfico da relação entre fluxos privados de capitais (no eixo horizontal) e a conta “Reserve assets, net” (no eixo vertical) vai mostrar os pontos em grande parte em torno de uma reta com ângulo de 135 graus passando pelo ponto (0,0).

Preparei este gráfico para quatro países da América Latina, para 2005-2010, um período cheio de eventos. Como podemos ver, enquanto que para o Brasil e a Colômbia a acumulação de reservas internacionais é a imagem no espelho dos movimentos de capitais privados, o mesmo não é verdade para México, e principalmente para o Chile.





Mas as diferenças podem ser maiores ainda. No gráfico abaixo, temos EUA, Reino Unido, Noruega e Canadá. Fica claro que principalmente os dois primeiros, para todos os efeitos, não intervieram no mercado de câmbio durante 2005-2010.



Divipoe realiza operação para combater pistolagem no interior

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), sob o comando do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, realiza na manhã desta quinta-feira (31) uma operação nas cidades Assu e Guamaré, no interior no Estado. Denominada "Operação Mal-assombro", a ação já realizou 10 prisões.

A operação tem o intuito de combater a prática de pistolagem na região. Vinte e um mandados de apreensão e dois de prisão estão sendo cumpridos pela polícia.

Adriano AbreuDelegado Odilon Teodósio comanda a operação 
Delegado Odilon Teodósio comanda a operação

O crédito na mira...


O Brasil vive um momento singular, que exige do crédito a blindagem da economia da volatilidade externa e sua atuação como um propulsor do crescimento. Todavia, o que está acontecendo é um deboche com todos que levam a sério a questão da intermediação financeira e do país. Até as palavras e os números usados distraem e o que é pior, minimizam a gravidade do que está acontecendo. É hora de mudar.

O nome do debate é “spread”; usa-se o termo em inglês apesar que em português existe um, “margem”, que é o que aparece em todos os livros de contabilidade e finanças. Os números mais usados para o crédito por bancos, imprensa e governo referem-se ao custo mensal, todavia, todas as outras taxas e margens no Brasil e no mundo são expressados em variações anuais, minimizando o problema daqui.


o pt virou especialista em cassar candidaturas...

PT escolherá Humberto Costa para candidato a prefeito do Recife

Na próxima terça-feira, em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidirá que o senador Humberto Costa (PE) será o candidato do partido a prefeito do Recife.

Humberto substituirá João da Costa, o atual prefeito, que hoje à tarde voltou a repetir que será candidato à reeleição. Seria. Não será mais.


Senador Humberto Costa (PT-PE)

Em cidades com mais de 200 mil eleitores, cabe à Executiva do PT homologar as candidaturas a prefeito. Foi um poder que lhe deu a Convenção Nacional do partido.

João da Costa será preterido em favor de Humberto porque assim o desejam Lula e Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

Nada a ver com o apoio a ser anunciado em breve do PSB à candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo.

Há quatro anos, o então prefeito do Recife, João Paulo (PT), indicou para sucedê-lo um dos seus auxiliares, João da Costa. João Paulo governara a cidade por oito anos. Sua popularidade estava nas alturas.

João da Costa era um poste. Sem luz. Desconhecido.

Parcela expressiva do PT pernambucano rejeitou o nome de João da Costa. A direção nacional do partido rejeitou também. Lula pressionou João Paulo para que desistisse da indicação.

João Paulo bateu o pé, bancou a candidatura de João da Costa e venceu.

Não durou seis meses a boa relação entre os dois Joões.

Até recentemente, a idéia de João Paulo era a de suceder João da Costa. As pesquisas lhe conferem mais de 50% das intenções de voto contra algo como 25% de João da Costa.

A oposição não tem ninguém capaz de fazer sombra a João Paulo. Mas contra ele se juntaram Lula e Eduardo Campos.

Lula não engoliu a eleição de João da Costa patrocinada por João Paulo. Eduardo está convencido de que uma vez eleito prefeito, João Paulo tentaria sucedê-lo daqui a dois anos. É outro o candidato de Eduardo à sua sucessão.

O PT negou apoio para que João Paulo fosse candidato – e ele saiu de cena.

Aí a dupla Lula e Eduardo imaginou um meio de se livrar de João da Costa. Lula, porque não tem afinidade com ele. Eduardo porque teme que alguns partidos que o apóiam decidam disputar a prefeitura do Recife com candidato próprio diante da fragilidade da candidatura de João da Costa.

Lula e Eduardo patrocinaram o lançamento da candidatura do deputado federal Maurício Rands, secretário de governo de Eduardo.

No domingo passado, Rands e João da Costa disputaram uma prévia, vencida pelo atual prefeito com quase 600 votos de vantagem.

A direção nacional do PT anulou a prévia. Alegou que votaram filiados que não estavam aptos.

Marcou-se uma prévia para o próximo domingo.

Enquanto Rands e João da Costa iam novamente à caça de votos e trocavam pesados ataques, Lula e Eduardo se ocupavam em convencer o senador Humberto Costa a ser candidato a prefeito.

O grupo político de Humberto apoiou João da Costa até março passado. Foi contemplado com vários cargos na prefeitura. Um deles coube à mulher de Humberto.

Lula gosta de Humberto que foi seu ministro da Saúde. Eduardo quer eleger Humberto prefeito para que daqui a dois anos ele não se anime em ser candidato a governador.

De resto, o suplente de Humberto é Joaquim Francisco, ex-governador de Pernambuco, filiado ao PSB, que ganhará assim mais um senador.

Lula e Eduardo aplicaram o golpe fatal na candidatura de João da Costa mandando que Rands renunciasse à disputa da nova prévia. Foi o que Rands fez ontem.

Hoje, João da Costa anunciou que não abrirá mão de ser candidato à reeleição. Só não será candidato se for impedido pela direção nacional do partido.

Será impedido. 

Humberto espera contar com o apoio dele.

Para seus amigos mais fiéis, João da Costa garante que não apoiará Humberto. E que irá à Justiça para ser candidato.

blog do Noblat

Ronaldinho sai do Flamengo, mas torcida pode ficar tranquila...

Após muita confusão e erros absurdos de ambos os lados, é noticiado o fim da passagem de Ronaldinho Gaúcho no Flamengo. Caso a notícia não se confirme, a torcida do Fla pode lamentar. A saída do meia é a única solução para os problemas que já se arrastam há meses na Gávea. Não existe nenhuma outra forma de salvar a relação entre clube e jogador, destruída por erros grosseiros de ambas as partes e construídos desde a contratação de R10. É preciso que o Flamengo aprenda alguma coisa com esse ridículo caso que tomou proporções grandes demais.

Sobre a situação de Ronaldinho e seus salários atrasados, é inadmissível que um clube assuma compromissos que não pode cumprir. Isso é uma tônica das administrações do Flamengo, que se preocupa primeiro em assegurar um reforço ou anunciar uma novidade para só depois pensar em formas de fazer as contas fecharem. Não por acaso, raramente - quase nunca - fecham. O Fla é o clube que diz que o dinheiro acabou e, 90 dias depois, anuncia Adriano como reforço. 

Dentro da realidade do futebol brasileiro, pagar mais de um milhão de reais por mês para um jogador é absurdo (isso sem entrar na questão do "quanto vale R10", ao menos por enquanto), especialmente nas condições que o Flamengo se dispôs a fazê-lo, completamente dependente da Traffic para realizar os pagamentos. A própria Traffic é vilã no caso, por ter participado passivamente do leilão entre Flamengo e Palmeiras quando Ronaldinho estava disponível no mercado apenas para inflacionar o salário do jogador e valorizar a transferência. Agora a conta ficará para o Rubronegro, acionado na Justiça para pagar as cifras que deve ao jogador depois de todos os atrasos de ordenado.

Esportivamente falando, Ronaldinho Gaúcho acabou. Ronaldinho Gaúcho não quer mais ser jogador de futebol de alto nível. Ronaldinho Gaúcho quer festas, e ninguém pode julgá-lo por isso. O erro foi terem apostado tantas fichas em um atleta que já dava indícios de suas reais aspirações há muito tempo, desde quando saiu do Barcelona. Na Europa mesmo, R10 foi criticado pela vida repleta de baladas e minguante de futebol. Já no Brasil, o Flamengo poderia ter lidado com os deslizes profissionais de R10 de muitas maneiras, mas passou a mão na cabeça do meia enquanto ele fazia dois gols e dava um assistência por mês no ano passado. 

Enquanto a torcida aplaudia Gaúcho, ele podia fazer o que quisesse fora de campo. Quando vazou a notícia dos atrasos de pagamento, isso virou desculpa para justificar as faltas, atrasos e más exibições de Ronaldinho. Deivid, que não recebia há meses e ouviu desaforo de dirigente nos corredores da Gávea, batia cartão pontualmente no Ninho do Urubu e ia para campo sem inventar desculpas; era ridicularizado pelos torcedores por um gol perdido. Isso é Flamengo.

E agora, para onde irá R10? Impossível acreditar que qualquer clube sério ainda deseje o jogador. Ronaldinho deve mesmo ir para as Arábias encher (mais ainda) os bolsos. Os Sheiks que se preparem!

Sobre Assis, irmão e agente de Ronaldinho, não há o que falar. Foi covarde na negociação de R10, deu várias declarações equivocadas ao longo do imbróglio com o clube, protagonizou um papelão na loja do Flamengo e é investigado por um possível desvio de verbas em projetos sociais. Além de péssimo empresário, mostra ser pior ainda em outros aspectos. Indigno de considerações.

Para finalizar, o que dizer da "organização" do Flamengo? No clube, mandam todos e ninguém. Cada cartola fala o que bem entender e os outros que se virem para apagar os incêndios. O Fla foi capaz de queimar o seu maior ídolo e profissional sabidamente competente, Zico, por conta de dissidências políticas dentro da Gávea. Onde está Patrícia Amorim? No início parecia se tratar de uma comandante com ideias que fugiam dos "lugares-comuns" que regem o futebol semi-amador do Brasil, mas logo se perdeu em meio ao caos político que é - há muito tempo - o Flamengo. Faltou pulso.

Em uma tentativa de mudar o foco, surgiu essa semana a informação de que a Adidas estaria interessada em substituir a Olympikus como fornecedora de material esportivo para o Flamengo. Os valores seriam maiores do que os que o clube recebe hoje e foram apresentados para a Olympikus para que ela possa, se quiser, cobrir a proposta. O Fla vai agora fazer seu próprio leilão em busca de novos trocados, um direito inalienável do clube, que precisa mesmo de novas cifras no cofre. 

Mas não é tão simples assim: como fica a questão do Museu do Flamengo e da grande loja oficial que vinham sendo tocadas em conjunto com a Olympikus? Os investimentos já feitos, os valores por quebra de contrato e outros tantos pontos burocráticos no negócio? São apenas mais ingredientes que prometem criar ainda mais confusão dentro do Fla.

Mas a torcida Rubronegra pode ficar tranquila! Bruno vem aí...

São muitas emoções, bicho...

Futebol europeu gasta cada vez mais com salário de jogador


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Os times de futebol europeu parecem imunes à crise econômica que atormenta a região. Os gastos com salários de jogadores não param de aumentar, mostram dados da consultoria Deloitte publicados no site da revista The Economist.

Somente no campeonato inglês, a remuneração dos atletas superou 1,75 bilhão de euros (R$ 4,4 bilhões, pela cotação atual) na temporada 2010/11. Esse valor é 17% maior do que nos jogos de 2007/08, antes da crise, quando os ganhos dos jogadores somaram 1,5 bilhão de euros (R$ 3,7 bilhões).

Entre os cinco principais campeonatos nacionais da Europa, apenas no italiano os clubes reduziram gastos com o salário de suas estrelas na temporada 2010/11. No francês, esse orçamento ficou praticamente inalterado, na comparação com a temporada anterior. Nos campeonatos inglês, espanhol e alemão essas despesas não pararam de aumentar.

O jogador e o técnico mais bem pagos da Europa – e do mundo – estão na Espanha, país que disputa com a Grécia o título de maior fonte de preocupação dos investidores internacionais. Lionel Messi ganhou 33 milhões de euros no ano passado jogando pelo Barcelona, segundo a revista France Football, enquanto José Mourinho recebeu 10 milhões de euros para comandar o Real Madrid, de acordo com o site Football Finance.

Isso não quer dizer que esses clubes sejam irresponsáveis ou que estejam contribuindo para o país afundar de uma vez na crise. Ao contrário, se olharmos para as receitas dos dois times mais ricos da Espanha, divulgadas em fevereiro pela mesma Deloitte, veremos que elas também sobem continuamente, ignorando a turbulência dos mercados financeiros (saiba mais).

Promoção “Dia Nacional da Liberdade de Impostos”


O país dos impostos Promoção Dia Nacional da Liberdade de ImpostosOs vencedores da promoção “O país dos impostos” são Jobel Correa, Marcelo Barbosa e Sergio Rodrigues, que responderam a seguinte pergunta:

“Se pudesse escolher, por qual produto ou serviço gostaria de pagar menos impostos e por quê?”

“Eu escolheria os remédios. Pagar impostos sobre remédios é um completo absurdo. Uma pessoa utiliza remédios em caso de necessidade e esse produto deveria ser isento de quaisquer tipos de tributos.” – Jobel Correa

“Educação em todos os níveis, da educação básica à superior. Que sentido pode haver em  tributar serviços privados de educação, quando todos sabemos dos imensos impactos positivos que estes causam sobre o bem estar da sociedade? Eis uma proposta verdadeiramente progressista: Utilizar uma fração do que hoje o governo aloca em sua dita “política industrial” para reduzir impostos sobre a educação.” – Marcelo Barbosa

“Deveríamos pagar menos impostos, ou melhor, ser totalmente isentos de qualquer tipo de carga tributária quando pagamos por serviços básicos como: água, luz e telefone. Todos esses serviços deveriam ter total subsídios da Federação!” – Sérgio Laurentiff Rodrigues

Parabéns aos vencedores! Fiquem atentos às próximas promoções!

Mais

“O país dos impostos” explica de forma simples e direta como funciona a complexa cobrança de impostos no Brasil, informação fundamental para qualquer cidadão, principalmente em período eleitoral. Escrito pelo advogado e economista, Dávio Antonio Prado Zarzana, a obra é “fruto do inconformismo com o cenário da tributação no Brasil”.

A visita a Lewandowski confirma que Lula virou achacador de ministros do Supremo

O item 2 da nota do Instituto Lula sobre as revelações feitas pelo ministro Gilmar Mendes garante que “Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República”. Faz de conta que sim.

Faz de conta também que merece crédito a primeira das duas frases que compõem o item 4: “A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos”. É na segunda frase do tópico, suficientemente cínica para deixar ruborizado até devotos da seita lulopetista com mais de cinco neurônios, que se consuma a derrapagem espetacular: “O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”.

Apaixonado pelo personagem que inventou, embevecido com o som da própria voz, Lula embarca na gabolice em reuniões com companheiros, acertos com aliados, papos de botequim ou conversas com porteiros do prédio onde mora. Graças à loquacidade do falastrão vaidoso, sabe-se agora que o protetor de pecadores assumiu o posto de lobista-chefe da quadrilha do mensalão desde que deixou o Palácio do Planalto. Leia o que escreveu em seu blog, nesta terça-feira, a jornalista Cristiana Lobo:

A preocupação de Lula com o julgamento do caso do Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer, particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano. Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão? Sua preocupação central… Depois dessa conversa Lula passou a explicitar aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o julgamento para o ano que vem. Ele diz abertamente que considera inconveniente o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num condomínio chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento. Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade, ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que marcou negativamente o seu primeiro mandato. Lewandowski ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do ministro, falecida ano passado.

É muita desfaçatez. Além de confirmar a essência da conversa de Lula com Gilmar Mendes, o texto  acima reproduzido prova que um ex-presidente da República exerce pelo menos desde janeiro o ofício de achacador de ministros do Supremo. E explica por que Ricardo Lewandowski foi tão longe nas manobras forjadas para adiar o julgamento do mensalão. Se desse mais importância ao Estado de Direito, se soubesse rechaçar o assédio de pedintes influentes, o revisor do processo teria apresentado o relatório há muito tempo. O atraso deliberado resultou no episódio que começa a transformar-se em crise institucional.

O julgamento dos mensaleiros já demorou demais. Caso não cumpra seu dever nas próximas horas, Lewandowski transformará a toga de ministro do Supremo na fantasia que disfarça um ministro do Lula. A exasperante insistência em algemar o tempo, encarcerar a verdade e obstruir o avanço da Justiça pode ser a gota que fará transbordar o pote até aqui de náusea.

Augusto Nunes

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Operação Vulcano

por Assessoria de Imprensa do MPRN



NOTA DE ESCLARECIMENTO



O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de Nota publicada ontem, 30/05/2012, pela Câmara de Vereadores de Mossoró após a realização da Operação Vulcano, esclarece os seguintes pontos:

1 – A Operação Vulcano, deflagrada na manhã de ontem, 30/05/2012, na cidade de Mossoró foi organizada e conduzida pela Polícia Federal, cabendo ao Ministério Público o papel de apoio e garantia dos direitos constitucionais dos envolvidos;

2 – A forma de acesso aos documentos referentes aos Projetos de Lei citados na Nota da Câmara de Vereadores de Mossoró foi uma decisão da Polícia Federal, que formulou todos os pedidos  judiciais de buscas  apreensões e prisões, atendendo aos requisitos legais da necessidade para a investigação e adequação da medida à gravidade do crime e circunstâncias dos fatos;

3 – Os representantes do Ministério Público não estiveram presentes no cumprimento de nenhum mandado de busca e apreensão nem de prisão;

4 – Em relação à prisão do vereador, a Polícia Federal avaliou que ele tinha participação no apoio legislativo ao cartel estabelecido pelos donos de postos de combustíveis, justificando, com isso, a necessidade de sua prisão temporária para maiores esclarecimentos;

5 – Tendo em vista que se tratou de uma operação conduzida pela Polícia Federal, subsidiada por dados técnicos do Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça e baseada em requisitos legais, o Ministério Público repudia a declaração da citada Casa Legislativa de que houve “açodamento” ou “desequilíbrio” por parte do Ministério Público;

6 – Por fim, o Ministério Público ratifica que não possui postura de atuação para fins midiáticos ou para defender interesses de natureza pessoal de quaisquer de seus membros; concentrando sua atuação no respeito e na defesa da ordem jurídica e do regime democrático do direito, estando sempre à serviço dos interesses coletivos e não de interesses particulares e ou de grupos econômicos.
 


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

mossoró: Advogado pede a liberdade para José Mendes e Claudionor no Tribunal de Justiça

Claudionor foi preso pela PF em Mossoró

Jornal de Fato - Cezar Alves/Da Redação


O advogado Jefferson Freire, que defende o vereador Claudionor dos Santos e o empresário José Mendes, que estão presos na carceragem da PF em Natal, vai solicitar habeas corpus para seus dois clientes hoje à tarde no Tribunal de Justiça do Estado, em Natal.


Jefferson Freire disse que na quarta-feira (3) solicitou ao juiz Claudio Mendes Junior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró que o empresário José Mendes, de 73 anos e que toma 6 medicações por dia para tratar de uma cardiopatia, ficasse em prisão domiciliar.


“José Mendes também precisa ter uma alimentação correta, o que não está sendo possível na prisão”, explica Jefferson Freire, que solicitou ao juiz Claudio Mendes que seu cliente ficasse em prisão domiciliar ou tivesse a prisão provisória de 5 dias suspensa.

Esta decisão deve ser tomada ainda hoje, em Mossoró.


Paralelo a este pedido de liberdade para José Mendes, o advogado Jefferson Freire disse também que vai solicitar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado.


Sobre Claudionor dos Santos, Jefferson destacou que o pedido de habeas corpus deve ser protocolado antes das 15h desta quinta-feira (31) no Tribunal de Justiça do Estado.


“Vamos discutir a legalidade da Polícia Federal nesta ação. Sabemos que a PF só poderia agir com autorização do Ministério da Justiça, o que não encontramos os autos”, diz o advogado, que também não vê formação de cartel na venda de combustíveis em Mossoró.


Para Jefferson, o que existe é custo alto de operação. “Estão confundindo preço e custo de atividade. Quando tiver acesso a 100% dos autos, vamos mostrar tecnicamente que não existe combinação de preços para vender combustíveis em Mossoró”, conclui.


O Defato.com tentou contato com os advogados dos demais empresários presos, mas não foi possível. Extra oficial a informação que circula é que também estão dando entrada com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado.


Vulcano - Claudionor dos Santos e José Mendes foram presos na manhã de quarta-feira em Mossoró, junto com outros seis empresários, acusados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual de atuar em conjunto para vender combustíveis mais caro do que o necessário. 

O presidente da Câmara, Silveira Junior, também teve a prisão provisória de 5 dias decretada, mas não foi preso porque está viajando ao exterior. Estes empresários e vereadores teriam agido em conjunto para fazer mudanças no Código de Postura do Município para impedir a chegada de postos de combustíveis em Mossoró do Grupo Carrefour.

natal: justiça recebe denúncia contra prefeita e assessores...

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, recebeu denúncia do Ministério Público contra seis acusados de supostas irregularidades no contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol ao município. 

Entre os denunciados está a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, as ex-secretárias de Saúde e Educação, respectivamente, Ana Tânia Sampaio e Adriana Trindade, e o empresário Haroldo Azevedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

O magistrado indeferiu outro pedido da Promotoria do Patrimônio Público que requereu, liminarmente, a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no processo.

A defesa da prefeita Micarla de Sousa se pronunciou alegando inexistir elementos mínimos de prova de sua participação dolosa com vistas a desfalcar o erário municipal. Mas o magistrado destacou que bastam elementos indiciários para se admitir a ação, em cuja instrução as provas serão produzidas e, ao final, analisadas com profundidade.

As provas somente serão analisadas no julgamento do mérito”, assinalou o juiz, que completou: “existem indícios suficientes da prática de ilícitos descritos na Lei nº 8.429/92 como atos de improbidade administrativa, que merecem maior perquirição em sede de instrução processual”.

Quanto ao pedido de indisponibilidade dos bens, Ibanez Monteiro optou por indeferi-lo porque disse ter vislumbrado, no momento, a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada.

Ação Civil Pública foi originada em 2011

A Ação Civil Pública teve nascedouro em setembro de 2011, quando promotores do Patrimônio Público ingressaram com procedimento na justiça comum visando configurar o ato de improbidade administrativa pelos denunciados. Eles [os acusados] suscitaram, na ocasião, a incompetência do juízo por existência de foro privilegiado da perfeita Micarla de Sousa.

A preliminar de incompetência chegou a ser acolhida pelo juiz Ibanez Monteiro e os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça, no entanto, um pedido de suspensão em agravo de instrumento interposto pelo MP no TJRN provocou o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito até decisão definitiva do recurso.

O Ministério Público aponta supostas irregularidades nos contratos de locação do Novotel Ladeira do Sol, cujo acordo firmado pelas Secretarias de Educação e Saúde com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda envolveu um valor de R$ 126.196,00 mensais, por um período de 34 meses. O contrato foi por dispensa de licitação.

 

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n.º 0803905-62.2011.8.20.0001

TJ-RN

o desbunde do judiciário agora é de norte a sul...


Alceu Penteado Navarro eutros quatro desembargadores, Fábio Monteiro Gouvêa, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Roberto Antonio Vallim Bellocchi e Antonio Viana Santos, são acusados de se beneficiar com pagamento adiantado de verbas extraordinárias...

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o que tem de 'agiota' retendo catões de aposentadoria de idosos é uma festa...

Ceará-Mirim: MP quer coibir retenção de cartões bancários de idosos 

por Assessoria de Imprensa do MPRN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim expediu Recomendação aos comerciantes dos municípios da Comarca, em Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, para que estes não retenham cartões bancários de consumidores idosos, e de quaisquer outros consumidores, para garantir o pagamento das dívidas, sob pena de ajuizamento de ação penal.

A Recomendação também se estende aos delegados de polícia e comandantes de destacamento da Polícia Militar daqueles municípios. Estes deverão, ao tomar conhecimento da mencionada infração, instaurar o  procedimento investigatório e promover todas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e punição dos responsáveis.

O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) estabelece em seu artigo 104 que constitui crime “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” e prevê multa de seis meses a dois anos.

Os recomendados deverão informar à Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 15 dias.

 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Laranjas, tchutchucas e tigrões: o hino funk da CPI do Cachoeira

Já temos o hino funk da CPI do Cachoeira e da Delta
(alguém ainda se lembra do Demóstenes?)

Tchutchuca treme o bumbum/treme treme treme/treme o bumbum/dando uma reboladinha/e vai descendo/com o dedinho na boquinha/agora sobe com a mão na cinturinha/levante o pé dê uma rodadinha. Letra e música são do Bonde do Tigrão

Ruth de Aquino, ÉPOCA

Foi o deputado tucano Fernando Francischini, do Paraná, que levou tchutchucas e tigrões ao palco do circo, na quinta-feira passada.

Ele provocou o relator da CPI, Odair Cunha, do PT. Disse que os petistas são “tchutchucas” quando falam do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e se transformam em “tigrões” quando atacam a Delta e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Nenhum dos acusados na CPI treme a voz ou o olhar. Os réus estão todos com o dedo na boquinha. São múmias sem nada a declarar. Estão certos. Por que abdicar do direito constitucional de ficar calados, diante de congressistas que não brigam pela verdade mas se engalfinham por seus partidos?

No máximo, os acusados dão um sorrisinho para as câmeras e botam a mão na cinturinha.

Ninguém quer pegar os seus ou os nossos. Só os adversários.

A senadora Kátia Abreu (PSD), diante de um Cachoeira mudo após duas horas e meia de interrogatório, traduziu o sentimento da nação: “Senhores, estamos aqui fazendo papel de bobos”.

O bicheiro, defendido pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, só surpreendeu pelos cabelos grisalhos, que não podem ter embranquecido em apenas três meses de prisão.

O resto foi previsível: “Ele pode não falar nunca”, disse Thomaz Bastos. Pode mesmo. Mas Cachoeira ameaça: “Tenho muito a dizer”.

Se somos bobos, o que dizer das faxineiras e do ajudante de caminhoneiro usados no Rio de Janeiro como laranjas da Delta Construções e de Cachoeira? Aparecem como sócios de firmas que sacaram meio milhão de reais de empresas fantasmas.

Encontrados pelo jornal O Globo, os laranjas não acompanham escândalos nem funk, mas acham que tudo vai acabar em pizza. Uma das faxineiras está sem emprego há um ano e mora com mãe e quatro filhos num casebre alugado por R$ 150 mensais.

Os réus da CPI estão todos com o dedo na boquinha. São múmias sem nada a declarar. Cachoeira é pop!

Leia a íntegra em Laranjas, tchutchucas e tigrões

No meio do nada

Por Fernando Dias


À medida que os dados do Censo Demográfico 2010 vão sendo liberados fica cada vez mais evidente que a Região Nordeste vem passando por transformações impulsionadas tanto pelos programas sociais quanto pela maturação de projetos de desenvolvimento, sejam eles recentes ou já decanos. Um dos pontos marcantes é uma espécie de desenvolvimento concentrado nas fronteiras, onde o secular padrão de crescimento litorâneo se expandiu para as demais fronteiras Nordestinas.


As primeiras evidências de que o crescimento nordestino vem se tornando fronteiriço vem dos dados do PIB per capita, cuja última versão disponível no IBGE é para 2009 e revela que, grosso modo, os 10% dos municípios de PIB per capita mais altos estão concentrados nas fronteiras e os 10% de renda mais baixa no interior.


Figura 1 – Municípios Nordestinos no 1º e 10º decil do PIB Per Capita


Em linhas gerais o que se observa é o tradicional complexo litorâneo acrescido das novas áreas de desenvolvimento tais como os complexos da soja e da fruticultura irrigada. Por outro lado, as ações tomadas para mitigar o problema das áreas mais sujeitas à seca ainda não podem ser ditas exitosas e, cabe lembrar, estas ações já são seculares. O PIB per capita, contudo, pode ser afetado nos municípios pela presença de grandes empreendimentos e/ou controle externo deste. Para um quadro mais acurado é preciso à distribuição da renda pessoal nos domicílios e esta só é disponibilizada através dos levantamentos censitários.


Figura 2 – Municípios Nordestinos no 1º e 10º decil da Renda Pessoal


Com efeito, os dados oriundos do Censo Demográfico 2010, do IBGE, apresentam um quadro similar ao indicado pelo PIB per capita, ainda que com uma dispersão regional um pouco maior em termos de fronteira e interior. Via de regra o que se observa é que o padrão litoral rico / interior pobre vem sendo substituído pelo de regiões integradas ricas e desintegradas pobres. Na prática, o interior vem se tornando relativamente mais pobre no contexto regional.


Em termos de diferença entre os grupos (decis) temos que a renda per capita do município mais rico no grupo dos 10% mais pobres representa 57% mesma renda para o município mais pobre entre os 10% mais ricos. Da mesma forma, o PIB per capita do município melhor posicionado no grupo dos 10% mais pobres corresponde a apenas 43% do pior posicionado entre os 10% mais ricos. Trata-se de uma diferença ainda muito elevada, e sugere que uma vez superado a questão de desigualdades regionais no Brasil o próximo item de agenda serão as desigualdades intra-regionais.

É mentira, Jobim?

pobre não é 'transformado' em classe média por mágica

Seria cômico se não fosse trágico:

As pessoas com renda familiar per capita entre cerca de R$ 291 e R$ 1.019 são as que formam a classe média brasileira, segundo uma nova definição aprovada ontem por uma comissão da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).

De acordo com a secretaria, essa classe representa 54% da população brasileira e é a maior do país.

Dentro da classe média, foram definidos três grupos: a baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média, com renda familiar per capita de R$ R$ 441 a R$ 641 e a alta classe média, cuja renda familiar per capita fica entre R$ 641 e R$ 1.019.

A classe alta estaria acima de R$ 1.019 e também foi dividida em dos grupos. A baixa classe alta ficaria entre R$ 1.019 e R$ 2.480 e a alta, que fica acima deste valor. (Ridículo, absolutamente ridículo).

blog do Orlando

a teimosia dos candidatos...

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada contra a pretensa candidata a vereadora Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”. De acordo com a representação, ela vem fazendo propaganda eleitoral antecipada ao distribuir adesivos “A favor das mulheres - @Sônia_donova natal” e calendários contendo foto, seu nome e a mensagem “O futuro é de quem acredita que o melhor ainda está por vir”.

Para o Ministério Público que atua junto à 3ª Zona Eleitoral, o objetivo é associar a imagem da futura candidata como instrumentos para realização de melhorias no futuro. “Trata-se de manifestação com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado realizada muito antes do prazo permitido por lei para divulgação de propaganda de cunho eleitoral. Tal fato merece imediata reprimenda da Justiça, no exercício de seu poder de polícia de propaganda eleitoral”, destaca o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina a representação.

O Ministério Público Eleitoral pede o recolhimento de todos os adesivos e calendários colocados em carros e imóveis, sob pena de fixação de multa pessoal no valor R$ 100 por cada adesivo e calendário não recolhido. Além de aplicação de multa de até R$ 25 mil.

A propaganda eleitoral fora de prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97). De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Número da representação para consulta no site do TRE: 6687/2012

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

ciência diária: imagem de galáxia


Sombrero tem personalidade dupla: exibe o comportamento de dois tipos de galáxias

NASA/JPL-Caltech

Desde que foi descoberta em 1767, a galáxia Sombrero, localizada a 28 milhões de anos-luz na constelação de Virgem, chama a atenção de astrônomos por sua forma nada convencional: um disco achatado rodeia seu núcleo protuberante, de forma que sua estrutura se assemelha a um chapéu de largas abas. Agora, novas observações do telescópio espacial Spitzer, da Nasa, revelam que a galáxia tem, na verdade, ‘dupla personalidade’.

Embora cientistas ainda precisem responder muitas questões sobre a forma das galáxias, atualmente dispomos de um bom entendimento acerca dessas incríveis organizações cósmicas. Há basicamente três tipos de galáxias – as espirais (Via Láctea), as elípticas (Virgo A) e as irregulares (Grande Nuvem de Magalhães) -, formadas originalmente como um disco em espiral. Quando interagem com outras, acabam assumindo a forma elíptica (do que se conclui que galáxias elípticas são as mais antigas no universo). Isso se deve a interação de gases, influência da gravidade, presença da invisível matéria escura, entre outros fatores, que estão sendo testados em diferentes modelos e simulações.

Já que a forma de uma galáxia tende a seguir um processo mais ou menos regular ao longo de milhares de anos, por que então algumas, como a Sombrero, exibem características tão peculiares? A primeira resposta seria uma gigantesca galáxia elíptica ter engolido um pequeno disco espiral. Mas isso é improvável. Num processo como esse, a estrutura do disco seria destruída. É mais realista pensar que a imensa galáxia elíptica foi inundada com gás há 9 bilhões de anos. Em órbita pela força gravitacional, o material injetado no centro do anel galáctico teria, por fim, se transformado no disco achatado que observamos hoje (na imagem acima é possível ver claramente a galáxia elíptica em azul com o disco vermelho ao redor. Crédito: NASA/JPL-Caltech).

A hipótese, no entanto, não encerra o debate. Como um disco tão grande foi formado – e sobreviveu! – dentro de uma galáxia elíptica tão maciça? Esse processo é tão incomum quanto se supõe? Para os cientistas, responder essas perguntas pode dar boas pistas de como galáxias evoluem, como o universo foi formado e como outras galáxias podem ter se comportado há alguns bilhões de anos.

Veja também:

- Cinco nebulosas que valem (estas sim!) uma espiadinha

Saúde e Impostos

Depois de trabalhar 5 meses do ano para alimentar o governo resolvi tirar a tarde de hoje para cuidar da saúde. Fiz a última etapa do meu check-up médico iniciado em Dezembro. Condicionado pela tradicionalíssima Pelada da Madrugada aqui da FUCAPE, os resultados deram todos 100%.


A partir de amanhã começo a trabalhar para mim.


Se você quiser saber mais sobre carga tributária no Brasil visite esse link AQUI.




44 livros digitais para download gratuito


Mercado
Administração Pública ganhará novos cursos





Internacional
Harvard e MIT na ponta da nova educação on-line

Tecnologia
Interface para coleta de metadados bibliográficos

Moodle: a base do e-learning

Cotidiano
Reajuste de 10% nas bolsas de mestrado e doutorado
OAB divulga resultado final do 6º Exame de Ordem Unificado

Política Cotas raciais: julgamento no STF

Ensino Técnico e Tecnológico Ensino técnico: possibilidade de reajuste salarial

previsão da BM&FBovespa é que juro baixo vai mudar cultura de investimento


Sílvio Guedes Crespo

O corte na taxa básica de juros tende mudar a cultura de investimento do brasileiro, na opinião do presidente da BMF&Bovespa, Edemir Pinto. Em entrevista ao Financial Times, ele se mostrou entusiasmado com esse movimento.

O FT disse que, segundo Pinto, a adoção de um regime de taxa de juros baixas “vai mudar as fundações das indústrias de finanças e investimentos (do País)”.

Pinto parece não acreditar em autonomia do Banco Central – e também não se preocupar com isso. Ele vê “um sinal muito forte de que o governo está determinado a trazer o juro básico a níveis mais civilizados”.

Leia abaixo trechos da entrevista do presidente da bolsa brasileira ao Financial Times.

“A cultura de poupança no Brasil é focada em investimentos de renda fixa. Isso pode mudar.”

“A decisão da (presidente) Dilma (Rousseff) de alterar as regras da poupança é histórica. Nós podemos interpretá-la como um sinal muito forte de que o governo está determinado a trazer o juro básico a níveis mais civilizados.”

“Diferentemente dos Estados Unidos e da Europa, onde as pessoas presenteia filhos e netos recém nascidos com fundos de ações, no Brasil a criança ganha uma poupança.”

“O potencial de crescimento (do mercado de ações) é espetacular. Hoje, nós temos cerca de 600 mil pessoas. Nosso objetivo é ter 5 milhões de brasileiros vindo para o mercado de ações até 2018.

JUCURUTU: MP ajuíza ação para Prefeitura e Câmara implantarem Portal

por Assessoria de Imprensa do MPRN


O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para imposição de obrigação de fazer contra o Município e a Câmara de Vereadores de Jucurutu com o objetivo de que a Justiça determine aos demandados a implantação e atualização de Portal da Transparência na Internet a fim de possibilitar à população o amplo acesso a informações e dados dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

O representante do MP fez uma pesquisa na Internet no sítio eletrônico da Prefeitura de Jucurutu, por exemplo, e constatou que as informações contidas (endereço eletrônico www.jucurutu.rn.gov.br) são superficiais e desatualizadas, na sua essência, muito mais notícias relativas ao marketing da gestão.

Como para municípios com mais de 10 mil habitantes (Jucurutu segundo o último senso do IBGE possui 17.692 habitantes), a nova Lei de Acesso à Informação obriga a criação de um Portal da Transparência, o representante do MP ajuizou a Ação que em antecipação de tutela pede a Justiça que determine a transparência das contas públicas por parte da Prefeitura e da Câmara no prazo de 60 dias.

Pela Lei do Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) os órgãos e entidades públicas devem divulgar em local de fácil acesso informações de interesse coletivo ou geral como os endereços e telefones de suas unidades e de atendimento ao público; registros de repasses ou transferências de recursos financeiros; registros de despesas; informações sobre procedimentos licitatórios e contratos celebrados; dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; além de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade, entre outros.

Em caso de descumprimento de eventual decisão, o MP requer a multa diária de R$ 1 mil a ser aplicada em caráter pessoal ao prefeito municipal e à presidente da Câmara de Vereadores de Jucurutu.
 

Confira a ação.

Isso cheira mal... "Contribuintes, preparai vossos bolsos!"

Em 2008, fazia sentido o governo acionar os bancos públicos para impedir um congelamento do crédito em meio ao pânico financeiro? Creio que sim. Mas o problema é que o governo aparentemente tomou gosto pela coisa. Fiquei muito preocupado ao ler isso daqui:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/5/16/uniao-pode-retirar-creditos-ruins-dos-bancos-publicos.

"Contribuintes, uni-vos!" .... não, não, o Mancur Olson explicou há meio século no seu espetacular "A Lógica da Ação Coletiva" por que isso não ocorrerá...então vai outra aqui: "Contribuintes, preparai vossos bolsos!".

AL-RN: acima do limite prudencial...

Tribuna do Norte

Divulgado na edição de hoje o balanço do quadrimestre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O Legislativo está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo dados do balanço, o gasto com pessoal do Legislativo estadual foi de R$ 138.500.434,31. O limite prudencial, observando a relação das despesas com pessoal e as Receitas Correntes Líquidas, é de R$ R$ 133.529.674,22.

Já o limite total da LRF para o Legislativo do Rio Grande do Norte é de 140.619.745,42.

rn: novas uti's...

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Saúde, e o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública firmaram acordo com Estado e Município de Natal visando o cumprimento de várias obrigações previstas em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 001.10.010081-4, que trata a questão de leitos de UTI.
 

Pelo acordo, ficou compromissado:
 

a) funcionamento dos 10 leitos ociosos de UTI neonatal do Hospital Santa Catarina em até 60 dias;


b) 6 novos leitos adultos para o Rui Pereira em também em até 60 dias;


c) funcionamento dos 4 leitos cardiológicos do Hospital Walfredo Gurgel que estariam fechados por conta da greve e adequação do espaço físico no prazo de 90 dias para o funcionamento de mais 10 leitos de UTI geral - para os quais já haveria equipamentos e recursos humanos disponíveis;


c.1) aumento de 6 para 10 o número de UTIs pediátrica também no Hospital Walfredo Gurgel em até  60 dias e;


d) remanejamentos, aquisições e adequações no Hospital Maria Alice Fernandes para dispor de 8 leitos da Unidade de Dependentes de Ventilação Mecânica e 10 leitos de UTI, envolvendo recursos a serem repassados pelo Ministério Público do Trabalho (2 parcelas de R$ 500.000,00, até 10 de julho e até 10 de agosto), remanejamento de profissionais de outras unidades por parte do Estado (em 30 dias) e aquisição de equipamentos a partir de verba repassada pelo Município (R$ 500.000,00) também em 30 dias.


Assinaram o acordo, além do MP e Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino Neto; o Procurador-Geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; o Secretário Estadual de Administração,  Antônio Alber da Nóbrega; a Secretária Estadual de Saúde, Maria das Dores Burlamaqui de Lima; o Secretário Estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues Júnior; o Secretário Municipal de Administração de Natal, Carlos Pereira Von Sohsten; e a Secretária Municipal de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira.

a cachoeira e o sarneyquistão...

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. 

Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nas demais conversas em que Sarney é mencionado, outros membros da quadrilha de Cachoeira conversam sobre um método de incineração de lixo de tecnologia da Alemanha. E dizem que “o pessoal do Sarney” teria interesse em comprar a parte deles no negócio.

Em nota ao Congresso em Foco, o presidente do Senado disse que o pedido de promoção de Ferreirinha “não foi atendido” pela Infraero. Mesmo questionado especificamente sobre isso, a assessoria de Sarney não responde na nota se ele sabia das ligações de Ferreirinha com o grupo de Cachoeira, embora, em conversas com a reportagem, seus assessores neguem essa possibilidade. 

Além do próprio Sarney, são citados nos grampos o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e Adriano Sarney, neto do presidente do Senado. Eles aparecem nos grampos sobre sobre lixo. Sarney nega que sua família tenha negócios no setor de resíduos sólidos. Também negam qualquer envolvimento com as pessoas do grupo de Cachoeira que são flagradas nas conversas.

Grupo de Sarney supostamente quis comprar negócio
A íntegra das notas de José Sarney e Sarney Filho



Ex-porteiro da Presidência pedia, segundo a PF, interferência de Sarney para se tornar superintentende da Infraero

I Seminário Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos: desafios contemporâneos

O Instituto UFCVirtual e o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP, UFC) da Universidade Federal do Ceará convidam para o “I Seminário Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos:  desafios contemporâneos”. 

O evento é parte das atividades de lançamento do Projeto “Educação em Direitos Humanos”, capacitação à distância para professores da rede pública no Estado do Ceará, promovido pelo Instituto UFC Virtual, apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), Universidade Aberta do Brasil (UAB). 


Programação

Dia 04/06

17h - Abertura do evento
18h - Conferência de Abertura

Dia 05/06
15h - Mesa redonda: Avaliação de Políticas Públicas em Educação: desafios e impasses
18h - Mesa Redonda: Minorias sociais e a Educação em Direitos Humanos: entre a sociedade civil e o Estado

Dia 06/06
15h - Mesa Redonda: Direitos Humanos e Diversidade Religiosa
18h - Mesa Redonda: Educação em Direitos Humanos: Relatos de experiência de intervenção na escola

LOCAL:

Auditório do Centro de Ciências da UFC, Campus do PICI

Av. Humberto Monte, sem número.  Em frente ao Restaurante Universitário do Campus do PICI.

Prêmio de Monografias Corecon 2012

O CORECON/RN publicou em seu site institucional, bem como no Diário Oficial do Estado o regulamento do “XII Prêmio RN de Economia”, a abertura do concurso a ser realizado pelo Conselho Regional de Economia da 19ª Região – CORECON/RN, em parceria com o Conselho Federal de Economia – COFECON, que possui a finalidade de estimular a pesquisa científica, incentivando economistas recém formados a desenvolverem estudos para o conhecimento da realidade econômica.  

As inscrições estarão abertas de 31 de maio a 29 de Junho de 2012. Os participantes poderão inscrever as monografias de graduação em Ciências Econômicas que tiverem sido aprovadas nos 12 (doze) meses anteriores à inscrição deste Concurso, em Instituições de ensino superior do Estado, reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, e deverão ser entregues até o dia 29 de Junho ao CORECON-RN. 

A monografia que obtiver a primeira colocação estará automaticamente inscrita no Prêmio Brasil de Economia e receberá um prêmio em dinheiro no valor de R$1.800,00. O segundo e terceiro colocados também serão contemplados com um prêmio em dinheiro no valor de R$ 900,00 e R$ 450,00, respectivamente. 

O regulamento completo do XII Prêmio RN de Economia pode ser visualizado através do site http://www.corecon-rn.org.br/

 

Mais informações através do (84) 3201-1005.