O Fim da Telexfree

por Rafael Seabra em Renda Extra

Como eu já havia previsto desde fevereiro, uma decisão da Justiça do Acre pode ter decretado o fim da Telexfree, a maior pirâmide financeira da história do Brasil.

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal.

Além disso, o desembargador Samoel Evangelista (TJ/AC) decidiu, ontem (24/06), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa.

Fim da Telexfree

Apesar de ainda existir espaço para outros recursos, essa suspensão certamente decretará o fim da Telexfree, pois ninguém – em sã consciência – vai pensar em entrar numa empresa que está impedida pela Justiça de efetuar pagamentos e novos cadastros.

Quem tiver interesse em entender melhor essa situação, do ponto de vista legal, recomendo a leitura dessa matéria do Globo.com.

Ato de desespero: Falso contrato de seguro

Depois de ter sido impedida de efetuar pagamentos e novos cadastros, a Telexfree chegou a anunciar um suposto contrato de seguro com a Mapfre – prontamente negado pela própria seguradora.

Em vídeo divulgado na sexta-feira (21) na internet, o sócio da Telexfree Carlos Costa apresenta um papel com o logotipo da Mapfre e diz que o contrato “já foi aceito”.

Costa disse: “O seu negócio vai ser assegurado. Você que é 100% Telexfree também será 100% seguro“.

Além de ter negado a existência desse contrato, a Mapfre publicou uma nota oficial (pode ser lida aqui) explicando que recebeu uma proposta da Telexfree, mas não foi efetivada, e que tomará as medidas legais cabíveis pelo uso indevido de sua marca e por todos os danos eventualmente ocasionados.

E a BBOM, Winner Manager… Como ficam nessa história?

Certamente seguirão o mesmo caminho. Todas são claramente esquemas em pirâmide e estão fadadas ao mesmo destino: quebrar.

O mais triste é saber que muita gente vendeu casa, carro, ou ainda colocou todas as suas economias, apesar do alerta que foi dado ainda em fevereiro. Se tivessem ouvido todos os que avisavam, ainda daria tempo para recuperar o dinheiro investido.

Agora é tarde.

O funcionamento de uma pirâmide depende da entrada de novos partícipes, e dificilmente novas pessoas continuarão caindo nesse conto de fadas, sobretudo após o fim da Telexfree.

Pirâmide financeira é um crime contra a economia popular

O que mais me incomoda, em todos esses esquemas em pirâmide, é a presença de pessoas que têm consciência que esses esquemas são fraudulentos e ainda assim optam por entrar, na esperança de “entrar cedo”, para ganhar dinheiro às custas dos outros.

Na minha opinião, essas pessoas são tão corruptas quanto qualquer político que elas criticaram em passeatas ou pelo Facebook, nas últimas semanas.

A única diferença é que essas pessoas têm menos poder. Logo, a quantidade de dinheiro envolvida é menor.

E quem vai pagar a conta são pessoas simples, ignorantes e desinformadas, que pegaram empréstimos, anteciparam o décimo-terceiro, venderam seus bens ou liquidaram economias de uma vida inteira, na esperança de ganhar dinheiro rápido e fácil, acreditando nos “amigos” que ofereceram essas “minas de ouro”.

Só um aviso: obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos é um crime contra a economia popular, previsto no artigo 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521, 26 de Dezembro de 1951.

Espero, de uma vez por todas, que todos entendam: não existe dinheiro rápido e fácil. E, se ele existir, certamente não é honesto.

do barriguda news...

HUMOR: SORRIR AINDA É UM BOM REMÉDIO...

Câmara 'recusa' Constituinte para fazer reforma política, diz Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa "recusa" a ideia de um processo constituinte com a finalidade específica de votar a reforma política.

Segundo ele, “em nenhum momento” os deputados pensaram em aceitar essa proposta, apresentada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda em reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais, convocadas em resposta às reivindicações surgidas nos protestos de rua que se espalham pelo país.

“Esta Casa não quer uma reforma política via Constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda. Esta Casa tem o dever de debater sobre ela [reforma política], mas não via Constituinte específica. Em momento algum esta Casa pensou em aceitar”, afirmou.

cameam: amanhã haverá aula à noite

À Comunidade Uerniana,

 

Considerando o disposto no Decreto nº 23.511/2013 (abaixo), comunicamos que esta Universidade deliberou que o expediente no próximo dia 26 será suspenso às 15h, e retorna para o expediente noturno com atividades normais.

 

Atenciosamente,

 

 

Profa. Francisca Glaudionora da Silveira,

Chefe de Gabinete da Reitoria/UERN.

 

 

DECRETO N.º 23.511, DE 18 DE JUNHO DE 201 3

 

Dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

 

Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa das Confederações FIFA 2013,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações FIFA 2013, encerrar-se-á às 15h00min.

 

Art. 2º O disposto no art. 1º deste Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de junho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

 

ROSALBA CIARLINI

Antônio Alber da Nóbrega

V SEDER: Informe Sobre a Oferta de Minicursos

V SEMANA DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (V SEDER)

“Economia, políticas públicas e estratégias de desenvolvimento regional”.

(13 a 16 de Agosto de 2013)

Informe Sobre a Oferta de Minicursos

A Comissão central da organiza da V Semana de Estudos em Desenvolvimento Regional (V SEDER), informa aos professores e demais interessados em ofertar Minicursos no referido evento (no período de 13 a 16 de agosto de 2013), que o prazo máximo para a inscrição de propostas será dia 28 de Junho. O formulário para inscrição da proposta se encontra na página da V SEDER, no site do Departamento de Economia/CAMEAM:

http://www.uern.br/paudosferros/economia/index_arquivos/V_SEDER.htm

Informamos ainda que os minicursos deverão ter carga-horária entre 6 e 8 horas.

Contamos com a colaboração e participação de todos.

Miguel Henrique da Cunha Filho

Coordenador da V SEDER

Giselda e Santa Catarina vão deixar de ter “porta aberta”

Tribuna do Norte

Dentro de 90 dias duas unidades referenciadas da rede estadual de saúde pública - os hospitais Gizelda Trigueiro (HGT) e José Pedro Bezerra, situados nas Quintas e no conjunto Santa Catarina, nas Zonas Oeste e Norte de Natal, respectivamente-,  vão fechar o atendimento da chamada “porta aberta”.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca anunciou a medida, ontem de manhã, durante uma visita ao Hospital Gizelda Trigueiro, referência no Rio Grande do Norte no atendimento de pacientes com doenças infecciosas, toxicológicas e imunobiológicas especiais, mas se transformou numa espécie de pronto-socorro de urgência por deficiência de atendimento da rede básica de saúde, que é de responsabilidade dos municípios.

A partir do fechamento do “porta aberta”, só serão atendidos pacientes referenciados, ou seja, que tenham sido encaminhados pelas unidades básicas de saúde do município. Desse modo, o Gizelda Trigueiro e o José Pedro Bezerra poderão se dedicar exclusivamente ao atendimento dos casos de média e alta complexidade.

Luiz Roberto Fonseca foi ouvir, pessoalmente, as reclamações dos servidores, principalmente médicos, que fizeram uma manifestação vestidos de preto contra as más condições de trabalho e desabastecimento de insumos e medicamentos do HGT. “Não vamos resolver nada sozinhos e manter o que não é de responsabilidade do Estado”, disse o secretário de Saúde sobre a decisão de interromper o ciclo de “porta de entrada” para aqueles dois hospitais de Natal: “Não abriremos mão das responsabilidades dos municípios”.

O diretor técnico do HGT, Carlos Mosca, confirmou que já em julho do ano passado foi cogitado de fechar o atendimento de clínica geral dos pacientes que chegavam aquela unidade, mas isso só deverá ocorrer mesmo no dia 1º de outubro. “Os profissionais do pronto-socorro estão super atarefados e hoje tem até uma semi-uti”, disse ele, para confirmar que lá parece doente infartado, com pancreatite e até precisando de cirurgia e do atendimento profissional que devia ser exclusivo de pacientes aidéticos ou com tuberculose, cuja taxa de internação hospitalar é de 21 e  17 dias em média, respectivamente.

Fonseca afirmou que 60% da demanda do HGT é de pacientes de baixa complexidade, tanto que a unidade em 2012, fez cerca de 26 mil atendimentos clínicos, próximo aos 27 mil atendimentos feitos pelo  Hospital Walfredo Gurgel, referência em politraumatismo em Natal, mas que também sofre com a procura de pacientes oriundos da rede básica de saúde.

Ainda ontem, Fonseca prometia que uma equipe da Unicat iria ao HGT para sanar, em parte, o problema da falta de medicamentos, mas ele confirmou que a dificuldade de reabastecimento da rede de saúde pública deve-se a uma dívida de R$ 12 milhões com fornecedores. A médica Edna Palhares disse na reunião com o secretário, os profissionais do HGT “estão querendo estabilidade para trabalhar”, pois muitos estão ficando doente, inclusive ela, que sofre de pressão alta e é pré-diabética.

Edna Palhares disse que a superlotação do hospital e a deficiência de recursos humanos sobrecarregam o atendimento e precariza os serviços, a ponto de na sexta-feira (21) de quatro pacientes que chegaram necessitando de UTI, dois morreram. “Estamos cansados de assinar atestados de óbitos”. Ela disse que muitas vezes sai do plantão direto para o atendimento ambulatorial.

Todos os municípios do estado recebem repasses do Ministério da Saúde para manutenção de equipes de Saúde da Família. O Programa exige que os profissionais contratados tenham carga de 40 horas, mas os municípios não conseguem profissionais, principalmente médicos, que trabalhem oito horas por dia. Os gestores municipais ficam numa 'sinuca de bico' e toleram dois, três atendimentos semanais.
Resultado: sobrecarga nos Hospitais. 
A prevenção e o adequado funcionamento da atenção básica resolveriam 85% dos casos, mas, infelizmente, estamos muito longe disso e a população pouco assistida busca atendimento nos Hospitais que acabam se convertendo em grandes ambulatórios.
A organização do SUS se baseia no adequado funcionamento e integração da atenção básica, média e alta complexidade e quando a base não funciona tudo o mais fica comprometido. Ou se organiza a partir da base ou toda ação se constituirá em paliativo.

Territórios debatem desenvolvimento rural sustentável no Rio Grande do Norte

Por Assessoria Emater

A 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário começa no Rio Grande do Norte no dia 26 de junho, em Caicó, na sede do IFRN, a partir das 8h. Ao todo, serão 10 conferências, cada qual em um território rural, com o objetivo de ajudar a formatar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O documento consistirá de metas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do meio rural, com projeção até o ano de 2030.

O processo de debates acontece em todo o Brasil até dezembro de 2013. A expectativa é mobilizar, para cada conferência, cerca de 150 pessoas em cada um dos territórios rurais no Rio Grande do Norte. Os grupos são formados por representantes do poder público e da sociedade civil.

A iniciativa das conferências, em nível nacional, é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). No Rio Grande do Norte, tem o envolvimento da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Rio Grande do Norte (Cedrus), contando como parceiros a Emater-RN, Sethas, UFRN e outras instituições

Durante as conferências, serão discutidos sete eixos temáticos: “Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia”; “Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais”; “Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida”; “Gestão e Participação Social”; “Autonomia das Mulheres Rurais”; “Autonomia e Emancipação da Juventude Rural” e “Promoção do Etnodesenvolvimento”.

O Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário terá como base os avanços conquistados no setor agrário em nível nacional, como por exemplo a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e na geração de renda; a exigência da sustentabilidade nas atividades agrícolas e não agrícolas; o aumento no consumo de produtos originários da agricultura familiar sustentável, além do fortalecimento de políticas públicas de inclusão, como o Pronaf, o Plano Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Mais Alimentos.

PROGRAMAÇÃO

26/06 - Caicó - IFRN 

02/07 - Mossoró - UERN 

03/07 - Angicos - UFERSA 

04/07 - Santo Antônio - Centro de Convivência de Idosos (CCI) 

09/07 - Pau dos Ferros - UERN 

10/07 - Apodi - Auditório Sindicato Rural 

11/07 - Parnamirim 

16/07 - São Paulo do Potengi - CEMTRAF 

17/07 - Santa Cruz - IFRN 

18/07 - João Câmara - IFRN

Dilma virou uma espécie de porta-voz das ruas

blog do Josias

Dilma Rousseff já não se limita a ouvir a voz das ruas. Ao discursar na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidente soou praticamente como porta-voz dos insatisfeitos. O povo deseja mudanças, ela concluiu, em timbre acaciano.

Nos últimos anos, operou-se “o maior processo de mudança da nossa história.” Mas o povo, nervoso, está “dizendo que deseja que as mudanças continuem, que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido.”

A reunião do Planalto foi fechada. Só o discurso de Dilma, feito na abertura, foi televisionado. Ela fazia questão de mostrar que está 100% sintonizada com o asfalto. “As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção, quer uma representação política permeável à sociedade…”

O Brasil de Dilma não vai mal. “Nós combinamos estabilidade econômica e amplas liberdades democráticas”, ela disse. Entregamos “crescimento econômico e geração massiva de empregos”.

A certa altura, Dilma pareceu recitar Lula. O Brasil “deixou de ser governado apenas para um terço da população. Passou a ser governado para toda a população.” Mas, que diabo, o povo tem o direito de exigir mais.

Dilma convidou os presentes a se unirem para “cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular.” Todos sabem onde estão os problemas, afirmou. Todos conhecem as soluções. Porém, vamos e venhamos, ninguém está livre de se dar conta, de vez em quando, que também está sujeito à condição humana.

“Eu mesma tenho enfrentado, desde que assumi a Presidência, inúmeras barreiras”, disse Dilma. Mas os problemas acabaram. “A energia que vem das ruas é maior do que qualquer obstáculo. Junto com a população podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos.”

Dilma chamou os presentes de “companheiros e companheiras”. Levou à mesa um conjunto de “propostas concretas”. Desfiou cinco “pactos”. O primeiro é “pela responsabilidade fiscal”. Hã?!?

Vamos “garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação.” Heimm?!? “Este é um pacto perene de todos nós.” A revolta popular, como se viu, fez bem a Dilma. Melhorou seu figurino. Há dias que ela não aparece de vermelho. Libertou-a das culpas. Ela agora vive num país imaginário, estável e sem carestia.

O segundo pacto é a reforma política. Coisa “ampla e profunda”. Após dez anos de inércia, Dilma encontrou uma saída. Como mágico que retira cartolas de dentro do coelho, ela sugere a realização de um plebiscito para que o povo convoque uma Constituinte. Agora vai!

É preciso também “dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas.” Hã?!? “Uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas.” Mais um pouco e a ex-faxineira abriria uma faixa pedindo a prisão imediata dos mensaleiros.

O terceiro pacto diz respeito à saúde. “Quero propor aos senhores e às senhoras acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAS e unidades básicas de saúde.” O dinheiro? Decerto será provido pela “energia que vem das ruas”. Coisa “maior do que qualquer obstáculo.”

Vamos “incentivar a ida de médicos às cidades e regiões que mais precisam.” Hummm!!! “Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, cotrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS.”

“Sabemos que não vamos melhorar a saúde do Brasil apenas com a contratação de médicos.” Sim, e daí? “Vamos tomar, juntamente com os senhores, uma série de medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento”. Tomaremos medidas também para melhorar “as condições de trabalho” dos médicos. Ah, bom!

O quarto pacto refere-se ao “salto de qualidade nos transportes públicos das grandes cidades.” Salto?!? Vamos “mudar a matriz desses transportes, fazer mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus.” Sei, sei… Vamos “avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível.” Hã, hã…

“O governo federal já desonerou impostos. O que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e 13,75% na tarifa do metrô e dos trens.” Desonerou-se também “o IPI para a compra de ônibus.” Agora, “estamos dispostos a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel de ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens”. Dilma insinuou que, para levar os passageiros ao paraíso, basta que Estados e municípios também retirem das tarifas os seus impostos.

Generosa a mais não poder, Dilma abriu as arcas: “Decidi destinar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana.” Nos últimos oito anos, Brasília só conseguiu tirar do papel 15% das verbas destinadas à mobilidade. Mesmo nos empreendimentos da Copa, a execução não chegou aos 16%. Mas a ineficiência agora dispõe de mais R$ 50 bilhões para não aplicar.

O quinto pacto é o da educação. “Nenhum país se desenvolve sem alfabetização na hora certa, creches, educação em tempo integral, [...] universidades de excelência.” Não se faz uma nação sem “bons salários para os educadores.” Que beleza!

Falta dinheiro, “mas meu governo tem lutado junto ao Congresso para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal [...] sejam investidos na educação”.  Se os congressistas ajudarem e a Petrobras se aprumar, essa dinheirama começa a jorrar lá pelo ano de 2020.  O que não tira o otimismo de Dilma. “Nos últimos tempos, dei grande ênfase a essa questão da educação. Sabemos que isso transforma um país em nação desenvolvida.”

É pena que a juventude, ocupada em gritar nas ruas, não tenha ouvido sua presidente. Quando tomar conhecimento dos cinco pactos e do país fabuloso que eles prenunciam, a raiva vai voltar para dentro do Facebook e jamais ousará organizar novas manifestações. A rapaziada agora tem uma porta-voz no centro do poder.

Economia Pós-Keynesiana: Origem, Programa de Pesquisa, Questões Resolvidas e Desenvolvimentos Futuros.

Por José Luís Oreiro

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma pequena digressão sobre o surgimento e o conteúdo do programa de pesquisa pós-keynesiano, com vistas à delimitação do conjunto de questões que podem ser consideradas como “questões resolvidas” no contexto desse programa de pesquisa; bem como a definição das questões que ainda merecem um melhor tratamento por parte do mesmo. As questões tratadas aqui são de natureza essencialmente teórica, tendo sido deixadas de lado quaisquer considerações de natureza empírica que eventualmente sejam tratadas pelo programa de pesquisa em consideração.

Confiram o trabalho AQUI

UERN e Governo do Estado celebram convênio para oferecer graduação e pós-graduação para servidores estaduais

Em solenidade, na manhã de sexta-feira (21), foi assinado convênio entre a UERN e a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, através da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo, por meio do qual serão oferecidos cursos de graduação e pós-graduação aos servidores estaduais.

Cursos de graduação e pós-graduação latu sensu, em nível de especialização, serão oferecidos em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

No total serão ofertadas 470 vagas em 10 turmas, sendo quatro de graduação em Tecnologia em Gestão Pública, que será oferecida nas quatro cidades beneficiadas, com 50 vagas em cada uma; duas turmas de pós-graduação em Direito Administrativo, com 45 vagas em Natal e mais 45 em Mossoró; e quatro turmas, com 45 alunos em cada uma, a serem abertas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Para mais informações, os interessados deverão ler o edital de seleção que será publicado neste sábado (22) no Diário Oficial do Estado.

Na cerimônia de assinatura do convênio o reitor Milton Marques de Medeiros agradeceu a oportunidade que a UERN está tendo de prestar mais um serviço à sociedade potiguar. “A UERN tem muito a oferecer”, disse o magnífico, acrescentando que a instituição é uma universidade de qualidade e a maior em ramificação, com 17 campus e núcleos em todas as macrorregiões do RN.

O reitor Milton Marques festejou a parceria com a Escola de Governo e disse que a aproximação entre a UERN e demais órgãos do Estado deve ser ampliada. Por fim, o reitor também comemorou a nomeação do professor Emanoel Márcio Nunes como novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), ressaltando que esta é a primeira vez que um professor da UERN é assume o cargo.

Já em seu pronunciamento, a governadora Rosalba Ciarlini, disse que trouxe o professor Emanoel Márcio não para tirar alguém da UERN, mas sim para trazer a universidade para dentro da Fapern.

“O Estado entende que os servidores precisam aprimorar seus conhecimentos técnicos e administrativos para aperfeiçoar a prestação de serviços nas repartições públicas do Rio Grande do Norte”, disse a governadora. “Nós estamos abrindo um novo caminho de colaboração e de reconhecimento da UERN. Não é justo que a prata da casa seja deixada de lado no processo de melhorias que o Estado vem passando”.

A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu no auditório da Escola de Governo e, além da governadora Rosalba Ciarlini e do reitor Milton Marques, também compuseram a mesa o secretário da SEARH, Alber Nóbrega; a diretora geral da Escola de Governo, Tânia Leiros; o reitor eleito da UERN, Pedro Fernandes e o presidente nomeado da FAPERN, Emanoel Márcio Nunes.

Os interessados em mais informações sobre os cursos de graduação e pós-graduação que serão oferecidos através do convênio, podem ligar para o telefone: (84) 3232.1699.

O Combate à Inflação no Brasil, 1958-67: uma análise dos planos de estabilização gradualistas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise comparativa dos três planos de estabilização gradualistas implementados no Brasil entre o final dos anos 1950 e início dos anos 1960: o Programa de estabilização Monetária (PEM) de 1958, o Plano Trienal de 1962 e o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) de 1964. A partir da apresentação e análise do conjunto de políticas macroeconômicas propostas em cada plano, procura-se discutir se é possível identificar um padrão entre eles. Adicionalmente, como os planos foram implementados em contextos políticos muito distintos, discutem-se também as razões que levaram, em cada caso, à opção por um plano de estabilização gradualista no lugar de uma estratégia de combate à inflação a partir de tratamento de choque.

O trabalho: AQUI

vem aí o 41° Encontro Nacional de Economia

A ANPEC promoverá em 2013 o 41° Encontro Nacional de Economia. O evento será realizado em Foz do Iguaçú (PR), entre os dias 10 e 13 de dezembro. 

O prazo para submissão de trabalhos vai até 20 de julho. 

A exemplo do último ano, não será preciso enviar cópias impressas dos trabalhos, mas apenas dois arquivos eletrônicos do texto: um deles com o texto completo, inclusive a identificação dos autores, e o outro com o texto mas sem a identificação de autoria.

Uma novidade em 2013 é que a antiga área 1 (Escolas de Pensamento Econômico, Metodologia e Economia Política) foi dividida em duas novas áreas: a Área 1 (HPE e Metodologia) e a Área 2 (Economia Política).

Submeta o seu trabalho através do formulário eletrônico.

atenção prefeitos: sudene faz chamamento público para cadastro de projetos

Em visita realizada a quase totalidade dos Estados do Nordeste, além de Minas e Espirito Santo, técnicos das Coordenações de Convênios e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da autarquia apresentaram informes que tiveram o objetivo de "ampliar o acesso aos diversos programas da Sudene, aos respectivos chamamentos públicos, e de orientar gestores públicos e técnicos quanto à celebração de convênios junto ao Governo Federal", de acordo com a técnica Vera Assunção. 

Na opinião do diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, Henrique Aguiar, trata-se de uma ação pioneira e diferenciada da SUDENE, em plena sintonia com desafios de melhorar a gestão pública. Entre os resultados gerados por esses encontros está a ampliação na quantidade e qualidade das propostas referentes ao chamamento público/2013, que foi divulgado no Sistema Siconv e no site da Superintendência no início deste mês. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2013 referentes a nove chamamentos públicos estão em torno de R$ 23 milhões, que serão destinados ao apoio das propostas apresentadas pelos Estados e Municípios e selecionadas pela equipe da SUDENE, recursos estes que serão aportados sob forma não reembolsável. 

A Coordenadora de Convênios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Zizete Nogueira, enfatizou, durante os encontros, que esses eventos "reafirmam o compromisso da Sudene no fortalecimento da base de gestão pública e contribuem para ampliar a acessibilidade aos diversos programas do Governo Federal que podem auxiliar os programas de governo, em toda a área de atuação da Sudene, na busca efetiva destas intervenções". Zizete acrescenta, ainda, que essa é uma "iniciativa pioneira, promovendo uma maior aproximação entre a autarquia e os estados". 

A tabela abaixo informa a data e o número de participantes por estado:

Estado	Data da reunião		Nº de participantes
Alagoas	09/04/2013		173
Paraíba	12/04/2013		76
Sergipe	19/04/2013		43
Ceará/SPLAG	23/04/2013		93
Ceará/APRECE	24/04/2013		92
Bahia	07/05/2013		30
Rio Grande do Norte	21/05/2013		58
Minas Gerais	04/06/2013		270
Espírito Santo	06/06/2013		41
Piauí	13/06/2013		40
T O T A L			916

as contas públicas brasileiras, por NILSON TEIXEIRA

NILSON TEIXEIRA, Ph.D em economia pela Universidade da Pensilvânia e economista-chefe do Credit Suisse, recentemente analisou na FOLHA as contas públicas brasileiras.

O tema das contas públicas ganhou destaque na imprensa nos últimos meses, por causa do novo ciclo de aumento dos juros, do alto nível da dívida pública e da adoção de sucessivas medidas de desoneração.

Nesse ambiente, nosso cenário para as contas públicas ainda pode ser classificado como favorável. Prevemos superavit primário (diferença entre as receitas e despesas do setor público, exceto as despesas com os juros líquidos sobre a dívida pública) ligeiramente inferior a 2,0% do PIB em 2013 e 2014.

Quando deduzimos o pagamento dos juros, temos uma projeção de deficit nominal em torno de 3,0% do PIB em ambos os anos, com dívida pública bruta próxima a 60% do PIB no período.

Esse quadro pode ser tido como favorável, em parte porque adotamos um cenário que está longe de ser consensual:crescimento do PIB de 3,0% em 2013 e 4,0% em 2014 e taxa Selic estável em 8,75% a partir de agosto.

Se assumíssemos menor crescimento ou mais juros, teríamos um superavit primário provavelmente inferior ao necessário para uma dívida pública estável, condição mínima para sustentabilidade fiscal de longo prazo.

Essas simulações já não sugerem, portanto, um cenário tão benigno. O mesmo pode ser dito sobre a fragilidade dos resultados fiscais neste ano. O superavit primário acumulado até abril, de 0,9% do PIB, é o menor desde 2005, com exceção de 2006 e dos anos em que a meta fiscal de 3,1% do PIB não foi cumprida (2009 e 2010).

Em todos os anos, a média do superavit primário entre maio e dezembro diminuiu na comparação com a média entre janeiro e abril, sendo o menor recuo de 38% em 2011 e o maior de 70% em 2012.

Caso o recuo seja de 55% entre os dois períodos deste ano, similar ao declínio médio entre 2006-2012, o superavit primário será de 1,6% do PIB. Um primário de 2,3%, conforme prometido pelo governo, seria compatível com um recuo de apenas 15% na média entre esses períodos, muito abaixo do usual.

A incerteza sobre a gestão de política fiscal aumentou também devido a sucessivas alterações dos parâmetros de sua execução, que incluem a retirada de certas estatais da contabilidade fiscal em 2009 e 2010;a maior anuência com a expansão dos gastos de Estados e municípios; o uso das operações de triangulação de ativos entre o Tesouro e outras entidades; e a utilização de receitas extraordinárias, como de privatização, para o cumprimento da meta.

As alterações propostas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e 2014 reduzem o superavit primário mínimo, para efeito de cumprimento da meta, para cerca de 1,0% do PIB. A mera possibilidade de um valor tão baixo compromete o papel da meta como referência para a política fiscal e eleva o risco de aumento da dívida.

Certamente, o quadro recente não representa uma deterioração fiscal irreversível. Porém faz-se necessário reduzir a incerteza sobre as contas públicas, o que requer uma política fiscal mais austera, que garanta, por exemplo, uma redução da dívida pública dos atuais cerca de 60% do PIB para patamar próximo ao de outros emergentes, em torno de 35% do PIB na média (veja gráfico).

Isso contemplaria um período com superavit primário alto o suficiente para garantir o rápido declínio do deficit nominal e da dívida pública. Mesmo com o nível de endividamento ainda alto, seria razoável admitir alguma flexibilidade. Nesse caso, poderia ser adotada uma estratégia que, de modo transparente, interrompesse o declínio da dívida bruta como proporção do PIB, de forma a estimular a economia.

Para que essa abordagem seja crível, seria necessário definir, de forma precisa, as condições para a retomada da estratégia anterior de redução da dívida.

O que torna o problema ainda mais crítico é que, desde 2008, foi emitida dívida mobiliária extra de cerca de R$ 400 bilhões, em torno de 20% do estoque da dívida total, visando atender apenas os aportes a instituições públicas, notadamente financeiras.

Dada a provável demanda por financiamento de bancos públicos para infraestrutura nos próximos anos, haverá a necessidade de emissão de mais de R$ 50 bilhões ao ano até o fim desta década.

Sem discutir seu mérito, esses aportes embutem a concessão de subsídios crescentes e disseminados e geram um fluxo também crescente de despesas com o pagamento de juros nos próximos anos, o que dificulta muito a redução do deficit nominal.

Em suma, é preciso recuperar a credibilidade da gestão da política fiscal. Isso pode ser alcançado com a aprovação de regras críveis, que, em última instância, eliminem o deficit nominal nos próximos anos. Porém os eventos aqui mencionados sugerem que esse objetivo seria perseguido pelo governo apenas no caso de expressiva expansão da arrecadação e do PIB.

Ainda que fosse o caso, uma regra contingente não seria suficiente para transmitir maior credibilidade, em um contexto de recorrentes extensões e inclusões de novas cláusulas de escape para a meta de superavit primário integral. Compromissos vagos e contingentes à recuperação da atividade não resolverão o impasse atual.

ressaca monetária

Editorial da FOLHA e a ressaca monetária. E as previsões são pessimistas para o que vem por aí. E ainda estamos em 2013...

Dólar sobe no mundo todo após anúncio de reviravolta do Fed, e efeito no Brasil se agrava com as deficiências da política econômica de Dilma

Se o governo Dilma Rousseff antes perdia o sono com o "tsunami monetário" -- como caracterizava o fluxo de entrada de capitais resultante da política do Fed (banco central americano) de inundar o mercado com recursos --, sobram agora razões para se preocupar com a retração da onda.

Os sinais de reversão da maré estão à vista de todos. Há mais otimismo com a recuperação da economia americana, que deve crescer 2% neste ano e talvez bem mais que isso em 2014. Com a melhora, o estímulo monetário deixaria de ser necessário.

O Fed já navega nessa direção. Seu presidente, Ben Bernanke, disse que as compras de títulos no mercado -- hoje no ritmo de US$ 85 bilhões ao mês -- serão contraídas em breve e suspensas até meados de 2014. Para prevenir sobressaltos, disse que a retirada será gradual e que a taxa de juros deve permanecer perto de zero até 2015.

O mercado financeiro não tem paciência com detalhes. Quando identifica mudanças como essa, antecipa as consequências: menos recursos no mercado global, juros em alta nos EUA e valorização do dólar perante outras moedas, especialmente de países emergentes.

No caso do Brasil, há o fator agravante da política econômica errática, em particular na questão da austeridade fiscal, que prejudica a imagem do país. Acentua-se, com isso, o temor pela perda de valor dos investimentos aqui realizados, o que provoca a saída de dólares e a consequente desvalorização da moeda nacional.

A cotação do real frente ao dólar fechou em quase R$ 2,26, ontem, mesmo após o Banco Central comprometer US$ 3 bilhões para conter a desvalorização. Foi o pior nível desde abril de 2009, quando a crise internacional estava no auge.

Um sintoma da deterioração do cenário foi o adiamento da oferta de ações da Votorantim Cimentos na Bolsa, que deveria levantar até R$ 10 bilhões. É notável o contraste com a situação de abril passado, quando a BB Seguridade conseguiu captar R$ 11,4 bilhões.

Salvo uma improvável grande decepção com a economia americana, nos próximos anos haverá um enxugamento do capital farto em circulação pelo mundo.

O Brasil está mais preparado que no passado para enfrentar a turbulência: tem US$ 375 bilhões em reservas, e a dívida em dólar do governo foi eliminada, entre outros fatores. Mas aproveitou mal a liquidez externa: não aumentou a taxa de investimento, não ajustou as contas públicas como deveria e não reforçou a competitividade da economia para enfrentar a saída de capitais.

A alta do dólar encarece importações e incentiva aumentos de preços domésticos, realimentando a inflação. O Banco Central se vê forçado a elevar ainda mais os juros. Nesse mar revolto, vai a pique o otimismo postiço do governo federal nos últimos anos.

todos pegos com as calças nas mãos?

do blog do Josias

A sorte da indústria da informação é que seus produtos ficam obsoletos em menos de 24 horas. Se tivesse que dar garantias do que vende, o jornalismo estaria em apuros. O despertar da geração coca-cola exilou os meios de comunicação das suas certezas. A rua de 2013 é o incômodo local desse exílio.

Nós, os mercadores da informação, devemos à clientela no mínimo uma boa explicação. Consumidores mais exigentes já devem estar perguntando para os seus botões: como dar crédito a produtores de notícias incapazes de farejar uma revolta com potencial para levar 1 milhão de cenhos crispados ao meio-fio?

A política não foi a única vítima da ira da gente moça. A embaraçosa verdade é que a situação do jornalismo é pior. O noticiário trata o novíssimo fenômeno como um tsunami que surgiu do nada em ritmo cinematográfico. Vamos e venhamos: pretendendo esclarecer, complica.

Voz de hoje, guarda das informações de ontem, e prenunciador dos acontecimentos de amanhã, o jornalismo deveria antecipar a História, não ser engolfada por ela. Não se pode nem dizer que não houvesse algo de malcheiroso na atmosfera. O que faltou foi disposição para farejar abaixo da superfície.

Cresceu muito na eleição municipal do ano passado o percentual de votos nulos e brancos. Avultou-se também a abstenção. Para ficar apenas no exemplo de São Paulo: o total de eleitores que não foi votar, anulou o voto ou apertou a tecla “em branco” na urna eletrônica foi de 2,49 milhões (31% do total).

Repetindo: 31% do eleitorado não encontrou um mísero candidato ou partido que considerasse digno de representá-lo. Era uma tribo maior do que a que votara no segundo colocado, o tucano José Serra (1,88 milhões de votos.). Quer dizer: o elefante passou sob a janela e o jornalismo não viu que ele estava de tromba virada.

Estuário natural da história em construção, os meios de comunicação reduziram sua capacidade de observação. Os fatos são acompanhados de forma burocrática e convencional. Movimentos decisivos só são captados pelo jornalismo contemporâneo em sua fase terminal.

Num cenário de interesses voláteis e difusos, o jornalismo já não consegue fixar âncoras de referência para leitores, telespectadores e internautas. Apinhada de estudantes que todos supunham alienados, a rua terminou de converter o jornalismo em mero profeta do acontecido.

Josias de Souza tem toda razão. É realmente incrível que nenhum meio de comunicação tenha percebido a magnitude dos recentes acontecimentos. 

Também chama atenção que os órgãos de informação dos governos não tenham sido capazes de se preparar para assegurar aos protestantes sensatos o seu direito de cobrar, pacificamente, as mudanças desejadas e, muito pior, de evitar o vandalismo.

Parece que o Serviço Secreto também não ofereceu subsídios a Presidência da República. Comprova-o a perplexidade de Dilma na fala que fez em cadeia nacional, a 'invasão' do Congresso e a quase depredação do Palácio do Itamarati. É brincadeira?

Imagine aí a capacidade de tais órgãos para evitar uma ação terrorista nos diversos eventos que ocorrerão no país... Que Deus nos proteja.