portalegre: vereadores aprovam RPPS

Reproduzo trechos do blog Jornal Fanáticos por Portalegre:

Na sessão realizada ontem, 27/09/2013,  foi aprovado o projeto de lei ordinário que trata sobre a previdência própria para os servidores públicos do município (PPS), com cinco votos a favor e quatro contra (DEM).

Os vereadores do DEM votaram contra e questionaram a aprovação da PPS através de projeto de lei ordinário, na avaliação dos democratas a aprovação deveria ser através de projeto de lei complementar, o que necessitaria de seis votos e dessa forma o DEM evitaria a aprovação.  O presidente da Câmara esclareceu que, segundo a Assessoria Jurídica da Câmara,  a forma como foi encaminhado a PPS é constitucional. 

Os apelos de parte do funcionalismo municipal não foram suficientes para convencer a bancada situacionista, mas...

Volto ao assunto após a publicação da Lei no Diário Oficial do Município.

Até porque minha implicação com o RPPS não é motivada pelo caso de Portalegre. Longe disso.

Quem sabe lendo a íntegra da Lei aprovada em Portalegre não mude de ideia. Quem sabe...

Taxa de analfabetismo para de cair e fica em 8,7% em 2012

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revela que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais ficou praticamente estável em 2012. Ela ficou em 8,7%, ante 8,6%, em 2011. Em 2004, tinha sido de 11,5%. Houve um acréscimo de cerca de 300 mil pessoas no contingente dos analfabetos, que totalizou 13,2 milhões de brasileiros.

O IBGE considera o ligeiro aumento irrelevante em termos estatísticos.

- Estamos com uma pesquisa amostral. A taxa da analfabetismo é uma que, assim como algumas outras, representa um percentual pequeno da população e está sujeita a oscilações – disse nesta sexta-feira Maria Lúcia Vieira, coordenadora da Pnad.

No Nordeste, que exibe o pior desempenho do país, a taxa passou de 16,9%, em 2011, para 17,4%. Entre os homens subiu 1 ponto percentual, enquanto a taxa das mulheres dessa região teve aumento de 0,1 ponto. Na região Centro-Oeste, passou de 6,3% para 6,7%. No Sudeste ficou estável em 4,8% e caiu de 4,9% para 4,4% na região Sul e de 10,2% para 10%, na Norte.

As faixas de população de maior faixa etária continuaram exibindo os piores índices. A piora no indicador entre 2011 e 2012 ocorreu na faixa etária de 40 a 59 anos que passou de 9,6% para 9,8%. Entre os analfabetos, 24,4% tinham 60 anos ou mais.

O analfabetismo funcional que é representado pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais (menos de 4 anos de estudo completos) foi estimada em 18,3%, menor que os 20,4% de 2011. São 27,8 milhões de analfabetos funcionais. Novamente as regiões Norte e Nordeste têm os percentuais, de 21,9% e de 28,4%, respectivamente.

Fonte: O Globo

estados: endividamento explosivo

“A União exige dos estados taxas de juros superiores às que o BNDES cobra de conglomerados privados, através da elevação da dívida pública. Uma distorção de prioridades de natureza perversa e prejudicial ao desenvolvimento equilibrado do país”, critica Simon.

Pedro Simon *

Nenhum botequim ou negócio, por mais modesto, seria capaz de se manter por muito tempo caso fosse submetido às condições contratuais atualmente praticadas pela União com relação à dívida dos estados da federação. Tomo o exemplo do meu estado, o Rio Grande do Sul, mas os demais vivem situação semelhante.

Essa circunstância impõe a urgência da deflagração de um movimento nacional por uma revisão dos números dessa dívida. Em 1997, o Rio Grande devia R$ 11 bilhões à União, pagou R$ 18,7 bilhões até 2010 e, em 2012, ainda devia R$ 40 bilhões. Aproximadamente 13% da arrecadação são consumidos pelo serviço de uma dívida que não para de crescer.

Com referência à totalidade dos estados, contabilizando as dívidas e pagamentos de 1999 até 2011, a situação era a seguinte: com uma dívida de R$ 121 bilhões, os estados pagaram R$ 165 bilhões, enquanto o montante devido chegou à impressionante cifra de R$ 369 bilhões. A atualização dos contratos elevou em 589% a dívida, em contraste com uma inflação oficial de 133% no período. Um trabalho pesado e sem trégua capaz de humilhar Atlas, condenado por Zeus a sustentar os céus por toda a eternidade.

São números expressivos e, por trás deles, existe a realidade social, econômica e financeira dos estados e as reivindicações e necessidades de milhões de brasileiros. São programas sociais, despesas com saúde, educação e segurança, obras de infraestrutura e investimentos diversos paralisados ou em marcha lenta. Em virtude de um endividamento brutal alimentado por condições abusivas, incluindo as garantias draconianas vinculadas às transferências constitucionais.

Como surgiu essa dívida? Em 1998, o governo federal empreendeu um esforço de recuperação e ajuste fiscal que exigiu um refinanciamento das dívidas dos estados, que até então promoviam a rolagem dos encargos no mercado financeiro mediante pagamento de juros exorbitantes. A administração de cunho liberal introduziu no pacote de refinanciamento a exigência de privatização de empresas e bancos estatais, além da federalização de títulos públicos. Porém, a situação era tão complicada que os governadores e parlamentos estaduais aceitaram as condições impostas pela União que, afinal, ainda eram mais generosas que as da banca privada.

Se no início os estados respiraram aliviados, a evolução da dívida superou extraordinariamente a inflação e o torniquete apertou novamente. Chegamos então à situação atual. A União exige dos estados, contraditoriamente, taxas de juros superiores às que o BNDES cobra de conglomerados privados, através da elevação da dívida pública. Uma distorção de prioridades de natureza perversa e prejudicial ao desenvolvimento equilibrado do país. Está mais do que na hora de uma reação nacional organizada para levar o governo a revisar sua política. A administração não pode ser mais amiga do mercado do que dos estados.

* É advogado e senador da República pelo PMDB do Rio Grande do Sul.

Leia mais sobre pacto federativo

HWG tem 86% de seus atendimentos concentrados em cinco municípios da Região Metropolitana

Pacientes de Natal e Parnamirim foram os que mais recorreram ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. Cada cidade responde por 26% do total de atendimentos. Os números são de um levantamento realizado pela coordenação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no período de janeiro a dezembro de 2012, detectou qual o atual perfil do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que procura o hospital.

Os dados apontaram as cidades que mais enviaram pacientes e qual a forma de deslocamento utilizada. Além de Natal e Parnamirim, entre as localidades que mais demandaram atendimentos para a unidade estão São Gonçalo do Amarante (19%), Ceará-Mirim (9%) e Extremox (6%). O estudo ainda aponta de que bairros os usuários do SUS estão vindo. Em primeiro lugar está Felipe Camarão (17%), seguido das Quintas (11%), Planalto (10%), Alecrim (9%) e Cidade da Esperança e Pajuçara, ambos com 7%.

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A falta de investimentos e a consequente baixa resolutividade de cada cidade do RN está aqui dentro do Walfredo Gurgel"

Danyele Mylena Dias,
coordenadora do Pronto Socorro Clóvis Sarinho

"O levantamento é uma mostra clara de onde estão as principais deficiências na saúde dos municípios. A falta de investimentos e a consequente baixa resolutividade de cada cidade do RN está aqui dentro do Walfredo Gurgel. É urgente a construção de novas unidades de pronto atendimentos municipais, além de investimentos na assistência básica”, avalia a coordenadora do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, Danyele Mylena Dias.

Outro dado que chama a atenção é o quantitativo de pessoas que chegaram ao hospital sem nenhuma regulação. De acordo com o levantamento 59% de todos os atendimentos feitos em 2012 foram de pessoas que deram entrada no pronto socorro em veículos próprios. Apenas 21% dos atendimentos foram regulados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os outros 20% chegaram transportados por ambulâncias de diversos municípios.

O levantamento registrou o número total de atendimentos realizados nas especialidades de Clínica Médica (25.963), Clínica Cirúrgica (23.427), Ortopedia (19.205),  Pediatria (3.175), Oftalmologia (8.523), Otorrinolaringologia (4.961), Neurocirurgia (4.909), Cirurgia Vascular (785), Cirurgia Torácica (176), entre outros. Já as maiores médias de atendimento ficaram com a clínica médica (70 pacientes/dia), clínica cirúrgica (63/dia) e ortopedia (50).

G1-RN

Natal = 26%

Parnamirim = 26%

São Gonçalo do Amarante = 19%

Ceará-Mirim = 9%

Extremoz = 6%

Total = 86%

O HWG tem 86% de seus atendimentos concentrados em pacientes provenientes de cinco municípios da Região Metropolitana e os 14% restantes diluídos nos outros 136 municípios que encaminharam pacientes ao Hospital ao longo de 2012. 

Tais dados deveriam ser suficientes para que se reavalie a tese que a causa da sobrecarga do HWG seria a "ambulancioterapia" pela falta de resolutividade no interior.

Os dados evidenciam a "origem da sobrecarga" e não adianta brigar com os números.

‘O Brasil estragou tudo?’, pergunta a revista britânica ‘The Economist’

Na segunda metade dos anos 2000, o Brasil decolava e recebia elogios mundo afora. Com economia estável, o país sofreu pouco durante a crise econômica mundial – registrando crescimento de 7,5% no ano de 2010, enquanto grande parte dos países estava em recessão. Porém, ao que tudo indica, o crescimento está minguando, afirma a nova edição da revista britânica “The Economist”. 

A reportagem de 14 páginas intitulada “Has Brazil Blown it?” (O Brasil estragou tudo?, em tradução livre), da edição distribuída para a América Latina e que chega às bancas neste fim de semana, questiona se a presidente Dilma Rousseff vai conseguir reiniciar os motores do crescimento econômico.

A publicação diz que, desde 2011, o Brasil conseguiu apenas 2% de crescimento anual e ressalta o descontentamento da população brasileira quanto ao alto custo de vida, os serviços públicos deficientes e a ganância e a corrupção dos políticos como impeditivos para um salto maior. Essa mescla resultou nas recentes manifestações ocorridas em junho.

Em 2009, a economia do Brasil também foi matéria de capa. A ascensão econômica foi seguida de um elogioso editorial e de especial de (também) 14 páginas, apontando que a inclusão do Brasil, em 2003, no grupo de emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) havia surpreendido muitos, mas que havia se mostrado acertada, já que o país apresentava desempenho econômico invejável.

Na ocasião, a “The Economist” exaltava o desempenho do país, pois as taxas brasileiras superavam as registradas pelos irmãos do Bric. “Ao contrário da China, (o Brasil) é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”, disse na ocasião.

Enquanto, em 2009, a escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica em 2016 marcou simbolicamente a entrada do país no cenário mundial, hoje a pergunta da nova edição é outra: Será que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de recuperação ajudarão o país ou simplesmente vão trazer mais dívida?

Críticas frequentes

Não é a primeira vez que a revista britânica critica o Brasil. Aliás, as cutucadas à economia brasileira – e também à equipe econômica do país são mais que frequentes. Em junho deste ano, a revista criticou o ministro Guido Mantega, ao afirmar ironicamente que, “já que as avaliações anteriores da revista britânica tornaram-no ‘intocável’, pedirá agora que ele continue em seu cargo”.

“Foi amplamente noticiado no Brasil que nossa impertinência teve o efeito de tornar o ministro da Fazenda intocável. Agora, vamos tentar um novo caminho. Pedimos que a presidente (Dilma Rousseff) mantenha-o a todos os custos: ele é um grande sucesso”, afirmou a The Economist em editorial.

Fonte: O Globo

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente.

Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente.

Assessoria de Imprensa

O roteiro do projeto é previsível. A demanda dos ACS é reconhecidamente justa. O projeto tem tudo para virar lei, mas...

Alguns imaginam que a aprovação da Lei já seria suficiente para assegurar o pagamento do piso salarial a categoria. Ledo engano. Basta verificar a via crúcis que os professores enfrentam para saber o que espera a categoria dos agentes de saúde.

resultados da PNAD 2012

O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 27, às 13h30, para comentar os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012.

A entrevista foi realizada na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), no Rio de Janeiro: Praça General Tibúrcio, 125, Praia Vermelha – Urca. A PNAD 2012 foi divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra a evolução da renda dos brasileiros, além de uma ampla gama de indicadores socioeconômicos.

No mesmo local, encerrou-se, às 15h45, o XIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE), promovido pela SAE em parceria com o Ministério da Defesa. O tema do encontro deste ano foi Setor Cibernético Brasileiro: Contexto Atual e Perspectivas.

Vídeo: Marcelo Neri comenta os dados da PNAD

PNN, Partido Natimorto Nacional!

 - Charge do Duke, via O Tempo.

aumentou concentração de renda no nordeste

Rio - Se a queda na desigualdade de renda do País desacelerou em 2012, no Nordeste, houve concentração. O Nordeste foi a única região onde o Índice Gini (quanto mais perto de 1, maior a concentração de renda) do rendimento do trabalho piorou, subindo para 0,529 em 2012, ante 0,520 em 2011. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a renda real do trabalho do 1% mais ricos no Nordeste foi 154 vezes superior à dos 10% mais pobres, um salto ante as 130 vezes de 2011. Maranhão e Piauí têm os piores Índices Gini do País, com 0,633 e 0,568, respectivamente.

“O Índice Gini do Nordeste tinha caído muito. Agora, apresentou esse aumento”, diz Maria Lucia Vieira, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, creditando o movimento ao crescimento da renda no topo da pirâmide social.

Na média, o rendimento real mensal do trabalho cresceu mais no Nordeste do que no País como um todo, com alta de 8,1%, para R$ 1.044,00, mas ainda muito abaixo da média nacional. No entanto, a discrepância de ritmos entre base e topo da pirâmide social no avanço dos rendimentos foi ainda maior que no plano nacional: entre os nordestinos, o rendimento médio real dos 10% mais pobres ficou em R$ 107,00, alta de só 1,9%, enquanto para os 1% mais ricos foi de R$ 16.481,00, avanço de 20,7%. Quando se considera o Índice Gini do rendimento de todas as fontes (não só do trabalho), houve piora, além do Nordeste, na Região Sudeste. Norte e Centro-Oeste melhoraram, enquanto no Sul não houve alteração significativa. Por essa ótica do Gini, o indicador nacional caiu muito pouco, de 0,501 para 0,500.

Rio Grande do Norte

A pesquisa mostra que o Rio Grande do Norte perdeu o primeiro lugar no ranking nordestino do rendimento médio mensal real. De acordo com o IBGE, em 2011 esse rendimento médio no RN era de R$ 1.096. Em 2012, o Rio Grande do Norte evoluiu, mas foi ultrapassado por Sergipe, que ocupava o segundo lugar em 2011, e pelo Maranhão, que saiu do penúltimo para o segundo lugar.

No caso da desigualdade entre ricos e pobres, o índice Gini do RN está na faixa intermediária (0,504), o terceiro melhor da região. A pesquisa mostra ainda que a formalização do mercado de trabalho no Estado segue em trajetória ascendente. “Em 2012, aproximadamente 68% dos empregados tinham carteira assinada ou eram servidores estatutários”. O número de trabalhadores em atividades domésticas era de de 12%. No ano passado, 48% das pessoas ocupadas no RN contribuíam para a Previdência Social. “A taxa de contribuição [previdenciária]  vem crescendo ao longo da década, sobretudo desde 2005 e é maior entre as mulheres. Aliás, pela primeira vez na série histórica do Pnad, o porcentual de mulheres ocupadas que contribuem para a Previdência é maior que as que não contribuem.”

De acordo com resumo da pesquisa, elaborado pelo escritório do IBGE em Natal, o analfabetismo no RN acompanhou a disparidade regional, registrando um percentual de 16% entre as pessoas com 15 anos ou mais. “Em números estimados, a população analfabeta é de 537 mil pessoas, com predomínio masculino (331 mil), idade de 30 anos ou mais (378 mil) e nas áreas urbanas (344 mil). A pesquisa estimou 76 mil crianças no ensino infantil e 420 mil no ensino fundamental. 

TN

E o Programa Brasil Alfabetizado?
E a Alfabetização Solidária?

coleta de esgoto: 43% ainda não tem acesso

Por CNM

Pouco mais de 57% dos domicílios brasileiros tinham rede de coleta de esgoto no ano passado. Isso é uma das constatações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que 57,1% contavam com o sistema e 42,9% ainda não o tinha. Em relação a 2011, os números mostram crescimento – quando o porcentual era de 55%.

Por região, o maior resultado foi registrado no Sul, onde ocorreu um crescimento de 35,7% para 42,3% de rede de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, em 2012, houve 53,6 milhões de domicílios beneficiados por rede de abastecimento de água – 85,4% dos 62,8 milhões. Isso demonstra aumento de 0,8 ponto porcentual em relação a 2011 - mais 1,8 milhão de unidades atendidas.

Já no quesito, coleta de lixo, os domicílios passaram de 54,4 milhões para 55,8 milhões, 88,8% do total em 2012, mesma participação apurada em 2011 – o número de imóveis subiu no período. Com iluminação elétrica, em um ano, a proporção de domicílios atendidos passou de 99,3% para 99,5% – 62,5 milhões deles.

Conectividade

Outro destaque da Pesquisa foi o crescimento do acesso à internet no país. Em 2012, 83 milhões de pessoas com 10 anos ou mais declararam ter acessado a rede mundial de computadores. Um ano antes, 77,7 milhões declaravam ter acesso. "Todas as regiões registraram avanços no porcentual de internautas de 2011 para 2012, o maior deles foi observado no Sudeste (4,2 pontos porcentuais) que concentrou quase metade das pessoas que acessaram a rede nesse período", destaca a pesquisa.

Além dos resultados mencionados, o trabalho do IBGE também indica:

1. 42,4% dos domicílios particulares permanentes do País tinham automóvel no ano passado (ante 40,9% em 2011) e 20% tinham motocicleta (19,1% em 2011).
2. os aparelhos de televisão passaram de 96,9% para 97,2% dos domicílios no mesmo período; e
3. a proporção de imóveis residenciais privados permanentes que tinham apenas telefone celular passou de 49,7% para 51,4% - pela primeira vez, mais da metade do total.

pau dos ferros: prefeito inaugurou obras e entregou veículos

Honrando mais um compromisso assumido com a população, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, entregou mais uma série de benefícios os moradores do Bairro São Judas Tadeu e de toda a cidade.

Na noite desta sexta-feira (27), Fabrício, ao lado da sua equipe de trabalho e com a presença de centenas de populares, inaugurou as obras de pavimentação, drenagem e esgotamento das ruas Álvaro de Andrade e Sebastião Dias, no bairro São Judas Tadeu. Estas duas vias foram pavimentadas e receberam todos os demais serviços, com um investimento superior a 100 mil reais e foram totalmente custeados com recursos próprios da Prefeitura.

Em nome de todos os moradores das duas ruas, Mara Morais, agradeceu a Fabrício por realizar este antigo sonho, que era ver aquelas vias pavimentadas, facilitando o tráfego de pessoas e veículos.

Toda esta obra de pavimentação foi realizada pela equipe da Secretária de Infraestrutura, Lizete da Costa. O grupo que já pavimentou várias ruas e, segundo Fabrício, nos próximos dias vai iniciar a pavimentação de uma nova rua no Bairro Manoel Deodato.

Além disto, em mais um investimento com recursos próprios, Fabrício entregou o caminhão isotérmico que já estar realizando o transporte da carne do abatedouro até o açougue e frigoríficos da cidade. Apenas na aquisição deste veículo e sua adaptação, a prefeitura injetou exatos 140 mil reais.

E os investimentos recebidos pela população não ficaram limitados a isto. Fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, uma caçamba também foi incorporada a frota municipal. "São obras e investimentos que a população já está usufruindo. Isso é reflexo do planejamento, do trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento. Pau dos Ferros enfrenta o momento de dificuldade mostrando que o zelo e respeito ao dinheiro público são refletidos em mais qualidade de vida para todos", destacou Fabrício.

Nesta mesma solenidade, Fabrício ampliou os benefícios com a assinatura da Ordem de Serviço para a Urbanização da Avenida Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito. Nesta obra, em um convênio com o Governo Federal, a Prefeitura vai destinar exatos R$ 245.767,44.

"Apesar das dificuldades, vamos seguir trabalhando e apresentando resultados a população. Nossos esforços vão ser incessantes no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos", finalizou Fabrício.

Da Assessoria de Imprensa

Aquecimento segue mesmo com 'hiato' de 15 anos, diz relatório

Para os líderes do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática), a desaceleração na subida de temperaturas terrestres nos últimos 15 anos é um fenômeno científico curioso, mas não viola a tendência de aquecimento global no longo prazo.

Segundo os cientistas que compõem o painel da ONU, os modelos que a entidade usa para simular o clima só estariam errados se as temperaturas pararem de subir rápido durante mais 15 anos.

"Eu diria com grande confiança, porém, que isso não é uma hipótese com a qual lidamos, dado o nível de emissões de gases-estufa que medimos todo ano e que está atingindo níveis sem precedentes", afirmou Thomas Stocker, copresidente do Grupo de Trabalho 1 do IPCC, em entrevista coletiva.

Na opinião do climatologista, o problema em dar muito peso a esse fenômeno no curto prazo é que o aquecimento só desacelerou na medição da temperatura do ar.

Os oceanos, que dominam a absorção de energia na Terra, e as geleiras, continuam a se aquecer. Não houve hiato nos mares, que, segundo o novo relatório do IPCC, absorveram mais de 90% da energia extra que a mudança climática aprisionou no planeta entre 1971 e 2010.

O calor extra, sugerem estudos recentes, pode estar indo para o fundo do mar, sobretudo por meio de padrões de circulação anômalos no Pacífico. "O problema é que ainda não existe muita literatura científica que nos permita tratar essa questão emergente com a profundidade necessária."

Polícia investiga fraudes no HRTM

A Polícia Civil apreendeu ontem, no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, diversos documentos do setor de recursos humanos da unidade. A investigação apura denúncias de eventuais pagamentos indevidos a profissionais que estariam recebendo por plantões que, na prática, não foram cumpridos.

A ação de busca e apreensão ocorreu mediante decisão judicial e os policiais recolheram 45 volumes de documentos. O inquérito é da Delegacia Especializada em Defraudações de Mossoró e teve início em maio deste ano, após denúncias divulgadas na imprensa e redes sociais de que a assistente social e ex-vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, estaria recebendo por plantões não trabalhados.

O delegado titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, Fábio Montanha, afirmou na tarde de ontem que a documentação apreendida será examinada em busca de comprovação. A polícia colheu depoimento de alguns servidores — entre dez e 15 pessoas —, todos liberados em seguida.

A ação, denominada “Ponto Final”, é específica para o Hospital Regional Tarcísio Maia. As investigações são conduzidas por delegados das duas delegacias distritais da cidade e pela Especializada em defraudações e abrange a análise das escalas de plantão e dos livros de ocorrência de janeiro a setembro deste ano.

A ex-deputada Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini, será intimada a depor nos próximos dias, segundo Fábio Montanha. O delegado afirma que mais adiante deve solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público sobre inspeção especial que constatou pagamentos indevidos de plantões eventuais a servidores vinculados à Secretaria Estadual de Saúde. 

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato por telefone com Ruth Ciarlini na tarde de ontem, mas não obteve sucesso. O objeto é averiguar se há informações relativas ao eventual pagamento indevido de plantões no Hospital regional Tarcísio Maia. “Nossa investigação é específica sobre essa unidade. Os dados do TCE podem ajudar”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização imediata de uma inspeção especial na secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O órgão de controle externo quer explicações sobre a concessão de adicionais de insalubridade que teriam gerado uma despesa de R$ 32.688.453,85 ao erário, somente em 2011. A determinação assinada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Fernandes visa ainda a apuração de possíveis irregularidades no pagamento de plantões eventuais e a presença de servidores em área de transferência sem lotação definida.

De acordo com a Polícia Civil, a administração do Hospital Regional Tarcísio Maia colaborou com as equipes que estiveram na manhã de ontem na unidade. Mas o delegado Fábio Montanha ressaltou que chegou a solicitar documentos à administração, que demorou mais de um mês para atendê-lo. “Decidimos antecipar essa apreensão para evitar que eventuais provas fossem alteradas”.

A Secretaria Estadual de Saúde confirma que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor Fábio Weimer Thé, da Comarca de Mossoró, solicitou informações sobre como é feito o registro de ponto e fiscalização.

Sesap pede para hospital regional disponibilizar dados 

A Sesap solicitou à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia a apuração e prestação das demais informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização quanto ao período de setembro de 2011 até os dias atuais.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde diz que “está atenta a qualquer ato ilícito no quadro da rede de saúde e que vem trabalhando de maneira responsável e transparente no sentido de facilitar a disponibilização de dados e informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização da gestão pública”. A nota ressalta que o Hospital possui autonomia administrativa e financeira, sendo de sua responsabilidade a gestão de todo o pessoal de seu quadro efetivo, e/ou temporário.

O Governo assinou, no ano de 2009, um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, através do qual ficou estabelecida a implantação do ponto-eletrônico, algo concretizado somente em agosto deste ano.

TN

Uso indevido de carro da administração pública é improbidade administrativa

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como improbidade administrativa o uso de carro oficial para fins particulares. O acusado, um conselheiro tutelar do estado de São Paulo, também perdeu o mandato. O STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1186969/SP e a turma afastou a penalidade referente à suspensão de direitos políticos por oito anos e da proibição de contratar com o Poder Público. A ação original (ação civil pública) foi proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

O recurso foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a obrigação do conselheiro tutelar de reparação do dano e a suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar com o Poder Público por dez anos pelo uso do carro do Conselho Municipal para fins particulares. O conselheiro sustentava que o mero uso indevido do veículo não configura ato de improbidade porque não houve ganho de vantagem ilícita. Ele alegou, ainda, que as penalidades impostas são demasiado excessivas.

No parecer do MPF, o subprocurador-geral da República José Flaubert Machado Araújo enfatizou que o uso de carro da administração pública para fins particulares é improbidade administrativa. Ele considerou procedente, porém, a alegação de excesso na aplicação da penalidade e argumentou que a destituição do cargo e a reparação do dano seriam medidas suficientes para punir e coibir o ilícito praticado, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria Geral da República

Justiça nega pedido de recuperação judicial da TelexFree

A Vara de Recuperação Empresarial e Falência do Espírito Santo negou o pedido de recuperação judicial da Ympactus, conhecida pelo nome de TelexFree, alegando que a companhia não se enquadra nos requisitos da Lei nº 11.101/2005. A TelexFree havia entrado, na última sexta-feira, com pedido de proteção da Justiça para reestruturar suas dívidas, numa tentativa de retomar suas operações no Brasil. A TelexFree é investigada pelo Ministério Público, junto com mais de 80 empresas, por criar um esquema de pirâmide financeira envolvendo mais de 1 milhão de pessoas.

O juiz Braz Aristóteles dos Reis negou o pedido, explicando, primeiramente, que a TelexFree não se enquadra no tempo mínimo de atividade que a Lei de Falências exige, que é dois anos. "Verifico pela afirmativa da própria requerente (TelexFree), em sua petição inicial constante do arquivo nº 8, às fls. 3, que, de acordo com o contrato de cessão de uso da marca/produtos com a TelexFree Inc., o início efetivo das atividades de comercialização dos produtos TelexFree, deu-se em data de 01/03/2012, isto é, há menos de dois anos", informa a decisão final do processo.

Além disso, o juiz contestou firmemente as justificativas da TelexFree de que a empresa não possui Demonstrativo de Resultado do Exercício dos anos de 2010 e 2011 porque era beneficiária do regime tributário Simples Nacional. Reis afirmou que as apresentações de setembro e outubro de 2011 da receita bruta da empresa não são idôneas. Elas são "insignificantes, especialmente diante dos números constantes do demonstrativo do ano de 2012", disse.

Em setembro e outubro de 2011, a TelexFree alegou em processo na Justiça do ES que teria registrado uma receita bruta de 63 e 21 reais, respectivamente. A empresa teve 600 milhões de reais em bens bloqueados e está impedida de operar desde junho, enquanto as investigações correm na Justiça. 

Por fim, o juiz ainda esclarece que a Ympactus não possui atividade própria e a TelexFree não está em operação, o que inviabilizaria um fluxo de caixa para uma eventual recuperação - que é a razão do pedido. A decisão judicial foi publicada nesta terça-feira. 

Veja.com

Gestão fiscal nas prefeituras do RN é considerada ‘crítica’

Nove em cada dez municípios potiguares estão em situação fiscal difícil ou crítica, ou seja, não administram os seus recursos de forma satisfatória. A conclusão é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou ontem o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2013.

Segundo o estudo, que avaliou a gestão fiscal de 5.164 dos 5.563 municípios brasileiros em 2011, o Rio Grande do Norte é o quinto do país que concentra o maior número de municípios nessa situação, ficando atrás apenas de Sergipe, Paraíba e Pernambuco. A média de municípios em situação fiscal difícil ou crítica no RN (92%) supera em 30 pontos percentuais a média do país (62%) e é considerada preocupante pela Firjan. 

A Federação revelou ainda que 33 dos 143 municípios avaliados no estado (21,4% do total) ficaram entre os 500 piores resultados do país, como foi o caso de São Bento do Trairi e de Pedro Velho, penúltimo na lista dos dez piores desempenhos do Brasil.

O município, que ficou com nota zero nos quesitos ‘Folha de Pessoal’ e ‘Liquidez’, não conseguiu quitar todas as dívidas no ano em que a pesquisa foi realizada e gastou mais com a folha de pessoal do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia. 

Já Natal foi uma das duas capitais brasileiras com pior desempenho em todo o país. A capital potiguar amargou o penúltimo lugar no ranking das capitais brasileiras, por investir menos que o previsto. 

“A posição de Natal pode ser explicada pelos investimentos que foram muito baixos em 2011. Outro ponto negativo foi a questão da liquidez. O município registrou incremento na receita própria, mas não conseguiu pagar todas as dívidas”, observou o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.

 Segundo o especialista, o ideal seria que os municípios investissem mais em infraestrutura e saneamento básico, por exemplo, e gastassem menos com folha de pessoal. “O que todos esperam é que a Prefeitura supra as necessidades da população, mas o estudo apontou que os municípios não  tem uma gestão fiscal eficiente, não tem uma gestão que contribua  para o desenvolvimento socioeconômico”.

A situação, segundo Jonathas Goulart, só irá mudar quando os municípios passarem a fazer um planejamento financeiro eficiente, “para gastar o mínimo possível com pessoal e juros das dívidas”.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a prefeitura de Pedro Velho, através do telefone fixo, e com o prefeito de Natal, através da assessoria de comunicação, para comentar a posição do município e da capital mas não obteve retorno até o fechamento da edição. 

TN

BC prevê para 2013 pior resultado da balança comercial em 13 anos

O Banco Central baixou de US$ 7 bilhões para US$ 2 bilhões sua expectativa para o superávit da balança comercial brasileira (exportações menos importações) em 2013. A instituição espera US$ 241 bilhões em exportações e US$ 239 bilhões em compras do exterior neste ano.

Se confirmado, será o pior resultado das transações comerciais brasileiras com o exterior desde o ano 2000 – quando foi registrado um déficit (importações maiores que vendas externas) de US$ 718 milhões. O mercado financeiro também espera um superávit de US$ 2 bilhões no saldo comercial em 2013.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo cálculo e divulgação do resultado comercial brasileiro, é de um superávit da balança comercial neste ano, mas em valor reduzido. A pasta não cita números.

Parcial deste ano

No acumulado de janeiro a 22 de setembro (último dado disponível), a balança comercial apresentou um déficit no valor de US$ 2,26 bilhões. Em igual período do ano passado, o saldo comercial estava positivo (superávit) em US$ 15,27 bilhões. Com isso, houve uma reversão de US$ 17,53 bilhões no saldo comercial em 2013.

Razões para o fraco desempenho

O fraco desempenho da balança comercial neste ano acontece em meio à crise financeira internacional, que tem gerado queda do comércio mundial, e, segundo o governo federal, também está relacionado com o atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados.

O atraso na contabilização das importações de combustíveis aconteceu porque, em julho de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras.

Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro. Cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano.

G1

Deoclécio Marques reduz cirurgias

O Hospital Regional Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim, está sem oito médicos cirurgiões desde a última sexta-feira (20). De acordo com a diretoria geral da unidade, os profissionais já não cumpriam a carga horária completamente e com a implantação do ponto eletrônico, deixaram o hospital. No sábado (21), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) publicou a convocação de 22 profissionais para o hospital, quatro dele cirurgiões. Outros dois serão transferidos do interior do Estado para complementar a escala. A diretoria da unidade estima que os profissionais comecem a trabalhar em até dois meses, prazo necessário para efetivar o processo de contratação.

O ponto eletrônico foi implantado em julho em caráter experimental e passou a valer em agosto. A saída dos profissionais está em processo desde o mês passado. De acordo com a diretora geral do hospital, Elizabeth Carrasco, cinco médicos teriam optado pela exoneração devido a incompatibilidade de horários com outras atividades. Entre os outros profissionais, uma está de licença-maternidade, outro está de licença médica prolongada e um terceiro foi transferido para a Sesap.

“Essas demissões ocorreram a partir do momento que a Sesap publicou uma portaria de parametrização, em que as escalas deveriam ser cumpridas de acordo com as normatizações. A partir daí, os profissionais que não se enquadraram no regime de cumprimento da carga horária devida. Eles trocavam plantões entre si para conciliar atividades em outros locais e através da parametrização essa troca não é mais possível. Quem não conseguia mais cumprir os seus horários optou pela exoneração”, explicou a Elizabeth Carrasco. 

Ainda segundo a diretora, além da convocação dos cirurgiões, está em fase de elaboração um contrato emergencial com a cooperativa médica para completar o quadro durante o período de contratação dos médicos convocados. Contudo, o contrato com a cooperativa também pode levar um trâmite de até 60 dias. A Sesap informou por meio de sua assessoria que ainda avalia se o contrato via cooperativa será concretizado.

Enquanto o problema não é resolvido, a demanda por cirurgias de emergência do hospital, cuja média é da ordem de 3 a 4 procedimentos diários, foi distribuída para os hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. A média mensal de cirurgias realizadas no hospital é de 100. No mesmo período, os atendimentos relacionados a procedimento cirúrgicos são cerca de 700, em média.

Com a saída desses profissionais, o Hospital Deoclécio Marques teve seu quadro de médicos reduzido de 26 para 18 médicos cirurgiões, a maioria de 40 horas. “Ficamos com 60 plantões de 12 horas descobertos”, informou Elizabeth Carrasco.

Uma ambulância foi disponibilizada para ficar de plantão em frente ao hospital para fazer o transporte dos pacientes que porventura procurem atendimento cirúrgico de urgência no local. Além disso, a Sesap contatou o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel Urbano (Samu), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar para que não desloquem este tipo de demanda para a unidade, mas sim para o Santa Catarina e o Walfredo Gurgel.

TN