quarta-feira, 30 de abril de 2014

ranking da saúde em 48 países: brasil em última posição

Em levantamento que mediu a eficiência dos serviços de saúde de 48 países, o Brasil ficou em último lugar. A Bloomberg, portal americano especializado em economia, atribuiu uma nota para cada país.  Para o cálculo, foram usados critérios de expectativa de vida, média do custo do serviço de saúde e quanto esse custo representa comparado ao PIB per capita de cada país.
Fonte: Bloomberg
via Infográfico

ranking da educação em 36 países: brasil em penúltima posição

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mantém um ranking da educação em 36 países, no qual o Brasil atualmente amarga a penúltima posição, à frente somente do México. Como critérios avaliados pela organização estão o desempenho dos alunos no PISA, a média de anos que os alunos passam na escola e a porcentagem da população que está cursando ensino superior.
Como destaques no ranking aparecem Finlândia, Japão e Suécia. E você? Acha que a educação no Brasil vai alcançar esse nível algum dia?
via Infográfico

A idealização da inveja, RODRIGO CONSTANTINO

Se ontem eu usava carroça como meio de transporte, e hoje posso dirigir meu próprio carro, eu piorei ou melhorei minha situação? Se eu não tinha acesso a computadores e internet, e hoje tenho, minha qualidade de vida melhorou ou piorou? Se consumo hoje bem mais proteína, e tenho acesso a muito mais remédios, devo ficar feliz ou triste?
Essas parecem perguntas bobas, até sem sentido, pois as respostas são óbvias. Ou nem tanto. Há um grupo enorme de pessoas na esquerda que não valoriza tais conquistas, pois ignora os avanços dos mais pobres em relação ao seu passado, focando apenas no hiato entre eles e os mais ricos.
Ou seja, se antes eu tinha que usar carroça e hoje posso curtir meu próprio carro, isso não importa, caso meu vizinho tenha um carrão mais luxuoso. As esquerdas são obcecadas com a questão da desigualdade material, com o gap entre ricos e pobres, sem levar em conta o avanço na condição de vida dos mais pobres sob o capitalismo, que é impressionante.
Pensemos por um minuto na vida de um trabalhador americano de classe média hoje. Ele possui um carro com segurança e conforto, ar-condicionado em sua casa, computador e internet, inúmeros tratamentos modernos para todo tipo de doença, fartura de alimentos frescos etc. Compare-se isso ao estilo de vida de um nobre medieval, e ficará claro o incrível progresso capitalista.
Mas os socialistas só se importam com a distância entre ricos e pobres, não com a distância entre os pobres de hoje e os pobres de ontem, ou os pobres dos países mais capitalistas e os pobres de países menos capitalistas. Por que tanta obsessão com a desigualdade em si, em vez de se preocupar com o nível absoluto de miséria?
Parte da explicação é a premissa absurda de que a economia é um jogo de soma zero, que a riqueza é estática. Assumem que José é rico porque João é pobre, ignorando que ambos podem ter ficado bem mais ricos com o passar do tempo. Enxergando apenas um bolo fixo, focam somente em sua divisão mais igualitária. Já os liberais sabem que o capitalismo é o fermento que faz o bolo como um todo crescer sem parar, graças aos ganhos de produtividade.
Os invejosos são aqueles que preferem prejudicar os ricos em vez de ajudar os pobres
Outra parte da explicação tem caráter mais psicológico. A inveja é a mais mesquinha das paixões humanas, disse John Stuart Mill. Infelizmente, ela está enraizada em nossa natureza. Os invejosos são aqueles que preferem prejudicar os ricos em vez de ajudar os pobres. Acham que podem correr mais se o vizinho quebrar as pernas.
Partindo desse pressuposto, podemos concluir que o socialismo é a idealização da inveja. Basta notar que sempre atacam mais os ricos do que qualquer outra coisa. Não desejam efetivamente melhorar a vida dos pobres, pois isso se faz com mais capitalismo. Querem resultados iguais porque não suportam as diferenças, não toleram o fato de que alguns conseguem acumular fortunas, ainda que oferecendo bens e serviços que melhoram a vida de todos nós.
Thatcher dizia que a Inglaterra precisava de mais milionários e mais bancarrotas. Ela sabia que quem cria riqueza são os empreendedores, aqueles que arriscam o próprio capital ou o de terceiros em empreitadas inovadoras, que nem sempre vingam. E condenava a esquerda socialista justamente por preferir reduzir a diferença entre ricos e pobres mesmo que tornando os pobres mais pobres.
O novo guru das esquerdas, o francês Thomas Piketty, virou sensação simplesmente porque resgatou o velho marxismo sob nova embalagem. Sua proposta de taxar em até 80% os mais ricos é apenas o antigo ranço igualitário mascarado de altruísmo. Punir os mais ricos nunca ajudou de verdade os mais pobres. Mas bandeiras demagógicas como essa tocam fundo nos corações mais invejosos, ansiosos por destruir as diferenças materiais no mundo.
Seres humanos não são insetos gregários. Felizmente, somos diferentes. Cada um tem sua habilidade, sua vocação, sua inteligência e sua própria sorte. Sem falar do mérito e do esforço totalmente desiguais. É claro, portanto, que os resultados serão também muito diferentes.
Não existem milhões de jogadores com o talento de Neymar, ou milhões de modelos com a beleza e o carisma de Gisele Bunchen. Tampouco existem milhões de empresários como Jorge Paulo Lemann. É injusto que ganhe muito mais com seu talento específico?
Confiscar o patrimônio dos mais ricos vai apenas afugentar aqueles com mais capacidade de criar riqueza. A França já está sofrendo com isso. Mas a esquerda não liga, pois seu objetivo não é gerar mais riqueza para todos, e sim tirá-la dos que têm mais. Pura inveja.

portalegre: resultado do processo seletivo

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2014 - RESULTADO PARCIAL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Os(as) candidatos(as) inscritos(as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO foram classificados(as) conforme o item 6.1 do Edital nº 003/2014, constam nas tabelas abaixo.

CLASSIFICADOS

TABELA I: Médico - PSF

Nº DE INSC.
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIF.
FP
EP
TOTAL
007
Francisco Nilton Pascoal Figueiredo
1,0
2,5
3,5
006
Alécio Umbunzeiro Bomfin
1,0
2,0
3,0

LEGENDAFP = Formação ProfissionalEP = Experiência ProfissionalCLASSIF. = Classificação.


TABELA II: Nutricionista

Nº DE INSC.
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIF.
FP
EP
TOTAL
004
Márcia Maria do Nascimento
3,0
2,0
5,0
005
Othon Darwma da Costa Monte
3,0
2,0
5,0
008
Hanna Clara Oliveira Mota Bezerra
4,0
0,5
4,5
001
Janyne Julyne de Carvalho Pereira
2,0
0,0
2,0

LEGENDAFP = Formação ProfissionalEP = Experiência ProfissionalCLASSIF. = Classificação.





TABELA III: Psicólogo

Nº DE INSC.
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIF.
FP
EP
TOTAL
009
Elania Cristina Silva de Lira
4,0
0,0
4,0
011
Allan David Amorim Paiva
0,0
2,0
2,0

LEGENDAFP = Formação ProfissionalEP = Experiência ProfissionalCLASSIF. = Classificação.



TABELA IV: Professor de Educação Física

Nº DE INSC.
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIF.
FP
EP
TOTAL
012
Antônio Hilton Maia de Albuquerque
4,0
2,0
6,0
003
Emanuel de Albuquerque Torres
4,0
2,0
6,0

LEGENDAFP = Formação ProfissionalEP = Experiência ProfissionalCLASSIF. = Classificação.



TABELA V: Engenheiro Civil

Nº DE INSC.
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIF.
FP
EP
TOTAL
014
Francisco Xavier da Silva Júnior
4,0
1,0
5,0
010
Raquel Fernandes Nogueira
4,0
1,0
5,0
002
Emanuel Teixeira Rebouças Júnior
3,0
1,0
4,0
013
Débora Marina Diógenes Rêgo do Nascimento
0,0
0,0
0,0

LEGENDAFP = Formação ProfissionalEP = Experiência ProfissionalCLASSIF. = Classificação.







Portalegre/RN, 28 de abril de 2014. 
___________________________
ANA PEDRINA DE LUCENA
_________________________________
MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA  
_________________________________
FRANCISCO DE SALES ANDRADE 

Celso Furtado, especial na revista veja

Publicado na edição impressa de VEJA
CELSO-FURTADO-corte
De ambos os lados dos acontecimentos de 1964 havia homens brilhantes, honrados, indecisos, aproveitadores ou canalhas. Do lado da esquerda, provavelmente nenhum era tão excepcionalmente qualificado quanto o economista paraibano Celso Furtado. Estava em sua sala na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no Recife, quando soube que a Voz da América noticiava a eclosão de um levante militar em Minas contra João Goulart. Não chegava a ser uma surpresa para Furtado, ilha de razão em meio ao caos de uma administração comandada por um presidente que considerava “fraco”.

Alexandria: Prefeitura deve pagar a servidor que recebia salário menor que o mínimo

A Prefeitura de Alexandria, município localizado na região do Alto Oeste potiguar, deverá pagar diferença salarial a servidor público que recebeu, durante vigência de contrato de trabalho, remuneração mensal inferior ao salário mínimo nacional. A sentença do juiz Edino Jales de Almeida Júnior define que os valores devem ser acrescidos de juros e correção monetária.
A ação foi motivada pelo fato de o autor trabalhar para o Município recebendo valor abaixo do salário mínimo. O ex-servidor reclamou, ainda, o pagamento de verbas previdenciárias e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A administração municipal defendeu-se afirmando que não caberia à Justiça Estadual julgar a ação. O magistrado discordou da tese, por considerar que a relação entre as partes tem natureza reconhecidamente estatutária, de modo que a Justiça Comum seria a legalmente competente para processar o feito.
Nulidade do vínculo não exime de responsabilidades
O juiz Edino Jales afirmou que a nulidade do vínculo empregatício, considerando que o ingresso na administração deu-se desrespeitando o instituto do concurso público, “não pode produzir todos os efeitos negativos, pois então se estaria subtraindo direitos constitucionais fundamentais e admitindo o enriquecimento sem causa do ente público”.
O magistrado acrescentou que tais pessoas têm direito ao pagamento dos direitos relacionados no Regime Jurídico regente da relação estatutária ou jurídico-administrativa, citando como exemplo salários atrasados, complemento salarial, férias e terço de férias, além de 13º salário. O magistrado descartou, porém, a cobrança de verbas rescisórias trabalhistas, tais como FGTS e aviso prévio.
Considerando que o Município não comprovou o pagamento da remuneração do servidor, a sentença encaminhou-se no sentido de obrigar a administração a pagar diferenças salariais entre a remuneração percebida e um salário mínimo vigente na época dos vencimentos, referente ao período trabalhado, além de honorários advocatícios.
(Processo nº 0000201-04.2012.8.20.0110)
TJRN

terça-feira, 29 de abril de 2014

Publicada a portaria com ajuste anual do Fundeb referente a 2013. municípios do rn foram contemplados

Foi publicada nesta terça-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 364/2014 com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao exercício de 2013.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que anualmente, no início do exercício seguinte, é realizado o ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior, de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.
Com base nesses dados, é divulgado também o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb. Esse ajuste da complementação é realizado por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios.
Estados e Municípios
Em 2013, os Estados e Municípios que receberam os recursos da complementação da União ao Fundeb foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  Embora não tenha recebido durante o ano passado, agora no ajuste anual do Fundeb o Estado do Rio Grande do Norte e seus Municípios também passaram a ter direito a recursos federais da complementação ao Fundeb relativos a 2013.
Prefeitura BoaVista (RR)Prefeitura BoaVista (RR)
Também serão repassados os 10% da complementação da União destinados à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que a União indevidamente reteve do valor total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais em 2013. Esses 10% correspondem a R$ 1,082 bilhão.

Ajuste da complementação
Se considerado somente o ajuste da complementação da União relativo aos valores repassados em 2013, haveria débito para os Estados do Pará e Amazonas e crédito para os demais Estados. Entretanto, considerando o ajuste da complementação pela redistribuição dos 10% retidos para o piso do magistério, todos os nove Estados e seus 1.923 Municípios terão crédito do ajuste da complementação do Fundeb, no valor total de R$ 1,647 bilhão.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fudamental urbano consolidado em 2013 foi de R$ 2.287,87.
Entenda o ajuste anual do Fundeb
SXC.huSXC.hu
De acordo com os dados publicados pelo Ministério da Educação (MEC), o total de receitas efetivas do Fundeb em 2013 chegou a R$ 119,1 bilhões, e superou a previsão divulgada na Portaria Interministerial 16/2013, que era de R$ 112,2 bilhões.

Como em todos os anos, com os novos dados o MEC precisou refazer o cálculo do valor total de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e da complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo repassada durante o ano de 2013, que foi de R$ 9,1 bilhões em 2013, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb, recalculado para R$ 10,8 bilhões.
A CNM alerta aos gestores municipais que tomem conhecimento dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.
Confira o valor do ajustes a crédito dos Municípios.

AL 

AM  

BA 

CE  

MA  

PA 

PB  

PE  

PI 

RN