sexta-feira, 30 de outubro de 2015

machado disse que iria pro "pau" com "vagabundos"...


Grupo pró-impeachment fez manifestação na galeria do plenário da Câmara.
'Vamos pro pau com vocês agora', gritou deputado Sibá Machado (PT-AC).

Faz sentindo: Machado querendo ir pro pau...

afinal, o que quer o pmdb potiguar?

Por Dinarte Assunção

Henrique foi reconduzido à presidência (Alberto Leandro/PortalNoar)
Henrique foi reconduzido à presidência (Alberto Leandro/PortalNoar)

O PMDB realizou nesta sexta-feira (30) em Natal convenção cartorial que reconduziu o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao comando da legenda. Pela primeira vez em anos estando plenamente na oposição a um governo estadual, o PMDB tem por desafio se reinventar.
“Pela primeira vez colocamos na executiva estadual membros da juventude do partido porque o PMDB precisa se renovar. Estamos atentos a isso e procuramos os quadros que tenham interesse em entrar na vida pública partidária desde cedo”, declarou o presidente da legenda.
Atualmente, o partido é o maior do Rio Grande do Norte. Com as cinco filiações que aconteceram nesta sexta-feira, detém, hoje, 57 prefeitos, o que representa um terço dos chefes de Executivo do Rio Grande do Norte. Por outro lado, pela primeira vez em muito tempo, o partido é plenamente oposição.
“Não estamos no comando do governo há muito tempo.”, corrigiu Henrique Alves, interrompido pelo repórter, que contestou, apesar da declaração, que o PMDB sempre foi aliado do governo do momento.
“Aliado é diferente de comandar. Estamos longe do comando há muito tempo, e, apesar disso, não deixamos de ser o maior partido do Rio Grande do Norte”, completou o presidente da legenda.
Desde a última eleição, o PMDB está unificado – até então operavam partidos paralelos: o partido de Henrique e o de Garibaldi. A maior liderança popular da legenda, ao comentar a convenção desta sexta-feira, não deixou de atentar também para a renovação dos quadros.
“É um dos maiores desafios que temos atualmente. Embora sejamos grandes, precisamos oxigenar a legenda. É uma discussão que todos os partidos fazem e o PMDB não pode ficar alheio a essa discussão”, comentou Garibaldi.
PORTAL NO AR
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O PMDB, do Norte ao Sul, sempre se apresenta como uma 'colcha de retalhos'. Tem uma 'aliança' com o PT nacional que reelegeu Dilma/Temer e se engalfinha com os petistas em diversos estados. Inclusive no RN.

Henrique se fragilizou no PMDB, foi rebaixado de general para coronel, e por isso tem uma posição 'delicada' no governo federal, com reflexos locais. Alguns escreveram que o ministro teria chorado diante da presidente para continuar no cargo. 'Frágil e meigo' no governo federal.

E por estas bandas? Henrique foi derrotado mais uma vez na disputa majoritária e junto com o PMDB foi colocado na oposição.

Mas todos sabem que o partido sempre teve alma governista e no plano estadual parece ser também um ajuntamento circunstancial de interesses individuais.

Vale recordar que até os caciques Henrique e Garibaldi já estiveram em palanques distintos. Esse tipo de situação faz parte da 'essência' do partido e se constituiu, a meu juízo, num elemento importante para a derrota eleitoral. Em tal condomínio de interesses individuais vale a máxima: "farinha pouca, meu pirão primeiro".

As 'raposas' do partido quando farejam o cheiro de queimado não têm dúvidas em lutarem apenas pela sobrevivência própria, inclusive, em detrimento do projeto maior do partido. Foi isso que contribuiu para a derrota de Henrique na última eleição.

O Bacurau-Mor conduz com mão-de-ferro quando está com a força, mas ao menor sinal de fragilização, tem-se a rebeldia de seus comandados.

Um exemplo:

O PMDB é oposição ao governo estadual e a bancada do partido na assembleia deu a ideia do trabalho hercúleo que Henrique terá pela frente para caracterização do grupo.

Na votação do 'pacotão de maldades' do governo, simplesmente, o partido não se apresentou. Gustavo viajou para a Espanha para assistir uma exposição de bananas, Ezequiel e Nelter votaram com o governo, aliás, Ezequiel já aderiu de peito e alma para o governo desde o início e, somente, Hermano votou contra o projeto de aumento de impostos.

O discurso de renovação de Henrique faz sentido por que se continuar dependendo das velhas 'raposas'...

PT SE esforça para mostrar que é vítima... do pt

O PT divulga nesta quinta-feira um documento eleitoral. É a primeira peça pública do planejamento da legenda para as eleições municipais de 2016. Nela, o partido encara a realidade como uma espécie de conto do vigário em que caiu. No seu enredo particular, o PT é sempre vítima de alguém —da mídia monopolizada de direita, da oposição golpista, de delegados e procuradores mal-intencionados… O PT não enxerga a vilões no espelho.
A impostura é evidente. Um partido que, em meio ao maior escândalo do planeta, depois de 13 anos saqueando o Estado junto com os esquemas que o acompanharam ao poder, consegue fazer pose de vítima é uma organização 100% feita de cinismo. Aposta na fantasia como uma opção preferível ao caos —ou ao Michel Temer, que a cúpula do PT acha que é a mesma coisa.
O documento do PT informará que uma das prioridades da legenda é defender o mandato de Dilma. Para evitar Temer, o petismo finge que não vê a conversão de Eduardo Cunha em herói da resistência. Antes, o governo convivia com Cunha por obrigação prototolar. Hoje ministros petistas correm atrás do Cunha, cortejam o Cunha, confiam a viabilidade do governo às conveniências do Cunha.
Outra prioridade eleitoral do PT é fazer a defesa do legado de Lula. Um legado de dois gumes: o pedaço representado pelas boas estatísticas sociais e econômicas foi aniquilado no primeiro mandato de Dilma. E a parte da herança referente aos escândalos escorregou suavemente para dentro do governo Dilma. Mas o PT, mesmo com João Vaccari Neto e José Dirceu atrás das grades, não admite ser chamado de ladrão por outros ladrões. Quem haverá de discutir com especialistas?
Nas palavras do presidente do PT, Rui Falcão, a legenda iniciará uma articulação política para “ter melhor diálogo com a sociedade e colaborar para que o governo retome o rumo do crescimento do país.” Quem ouve o companheiro Falcão fica tentado a acreditar que o país pode melhorar, deve melhorar, tem que melhorar. Mas qualquer um desanima ao lembrar que o governo convive com a perspectiva de fechar 2015 com um rombo de R$ 100 bilhões nas suas contas.
Na prática, o PT absolve-se dos erros do governo Lula, idealizando-o. E enxerga o governo Dilma como um pesadelo do qual o partido precisa acordar. Na falta de melhor estratégia, a legenda promove um barulho intenso e perturbador. O PT toca trombone sob o seu telhado de vidro.
BLOG DO JOSIAS

TCE aprovou o "privilégio-moradia" para conselheiros e procuradores que atuam no órgão. ou: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!!!

Enquanto o TCU fez história e reprovou as contas da presidente Dilma, por unanimidade, escudado em parecer técnico robusto e já admitido pelo próprio governo federal (que reconheceu débito superior a R$ 50 bilhões), tem-se por estas bandas o Órgão de Contas debruçado sobre tão importante matéria. Corporativismo na veia.

Leia a matéria da TN:

Em 17 de junho de 2014, o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) solicitou a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário e Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Agora, no entanto, o próprio TCE aprovou a concessão do benefício aos conselheiros e procuradores que atuam no órgão, com o benefício podendo ser solicitado individualmente por cada um dos membros da Corte de Contas.

Adriano Abreuconselheiro Poti Júnior foi relator do pedido da Atricon e Ampcon, opinando pela legalidade do benefícioconselheiro Poti Júnior foi relator do pedido da Atricon e Ampcon, opinando pela legalidade do benefício

A decisão do TCE foi referente a um pedido Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), onde foi pleiteada a concessão de auxílio-moradia aos membros da Corte do TCE, conselheiros e auditores em razão da simetria com as carreiras da Magistratura Nacional, além do pedido extensivo aos procuradores integrantes do Ministério Público de Contas.

Pelo argumento da Atricon e Ampcon, a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, reconhecendo a legalidade do benefício, dá legitimidade ao pedido. Para decidir sobre o fato, o conselheiro Poti Júnior consultou o Ministério Público de Contas.

O procurador Carlos Roberto Galvão Barros, que substituiu o procurador Luciano Ramos no posicionamento sobre o caso, opinou pelo deferimento do requerimento favorável ao pagamento do auxílio-moradia aos membros do TCE, entendendo que não havia discussão acerca da regularidade do pagamento do auxílio após a definição do STF sobre a licitude dos pagamentos.

Em seu voto, Poti Júnior entendeu que o benefício deve ser pago desde que seja solicitado. O posicionamento foi aprovado pelos demais membros do TCE.

Ao todo, poderão conseguir o benefício seis procuradores, sete conselheiros e um auditor, que atua como conselheiro, com valores de aproximadamente 10% dos vencimentos brutos dos servidores. 

SuspeiçãoO procurador de Contas, Luciano Ramos, declarou-se suspeito para opinar sobre a concessão do benefício. Motivo foi que o próprio procurador impetrou ação contra o pagamento do benefício a membros do TJRN e MP/RN. Por isso, o procurador Carlos Roberto Galvão Barros foi convocado para se posicionar sobre o caso, dando parecer favorável.


TRIBUNA DO NORTE
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É legal? Parece que é. Mas é moral? Nãooooooo!!!

Auxílio-moradia deveria ser concedido para quem não tem moradia como, por exemplo, os moradores de rua e aqueles cidadãos que moram em locais de risco...

Mas...

Estamos no Brasil. Estamos no "Buraquistão do Norte" (antigo RN). Por isso:

Auxílio-moradia é para quem mora em cobertura e tem casa na praia...

Auxílio-alimentação é para quem come frutos do mar, carnes nobres, comidas importadas...

Auxílio-transporte é para quem tem Porsche e Ferrari...

Os tais "Auxílios" são criações para determinados segmentos de servidores públicos receberem mais do que o teto existente. Corporação forte assegura privilégios. "Auxílio" é ajuda para quem precisa e o que se implanta no TCE é apenas mais um "Privilégio" e ainda com a inequívoca função de contornar a LRF.

É isso: o TCE-RN poderia recusar tal privilégio, principalmente, para se perfilar com a recomendação feita em 2014, mas entre a coerência e um aumento de 10% no contra-cheque lançou aos porcos a primeira.

O "contorcionismo" para "explicar" a decisão não é capaz de esconder a realidade. Ou se tem uma coisa ou outra e entre manter a posição (credibilidade diante dos jurisdicionados e da sociedade) e um aumento de 10%, o TCE fez a escolha.

Parabéns pela conquista do "Privilégio-Moradia" e que outras conquistas revestidas de tão elevado "espírito público" se tornem rotina.

estudo do TCU aponta necessidade de reforma previdenciária

A Previdência Social tem um peso enorme nas contas do governo federal e representa um rombo de mais de R$ 57 bilhões no orçamento. Para cobrir esse “buraco” o governo tenta aprovar a volta da CPMF rebatizada de Contribuição Provisória para a Previdência (CP-Prev). Estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, mostra que o problema é estrutural e que há necessidade urgente de reformas efetivas. 

O relatório conclui que em relação aos gastos previdenciários em percentual do PIB, o Brasil situa-se no mesmo patamar de países com percentual de idosos bem superiores aos nossos. “Ou seja, gastamos o mesmo montante de recursos que países que tem mais que o dobro de nosso percentual de idosos. Somos um país jovem com gastos previdenciários elevados”, explicou o relator, ministro Augusto Nardes. 

O estudo apontou que a dimensão valorativa da função Previdência Social pode ser traduzida pela magnitude de seus números. No exercício de 2014 o valor das contribuições para o Regime Geral de Previdência Social somaram R$ 312 bilhões, correspondendo a 25% do total arrecadado. Já as despesas empenhadas foram de R$ 495 bilhões. 

Dessa forma, a auditoria mostra que há grande preocupação, tanto nos países estudados, quanto no Brasil, com a evolução das receitas e despesas previdenciárias. No tocante à forma de controle e definição da saúde financeira dos sistemas previdenciários, foi observada diferença de abordagem. Enquanto no Brasil a maior preocupação das entidades envolvidas se dá no resultado previdenciário, ou seja, no déficit ou superávit resultante da soma de despesas e receitas previdenciárias, na Comissão Europeia, o controle busca identificar qual o nível de despesas que as nações dedicam à Previdência Social. 

Além disso, eles estão preocupados com os resultados dos sistemas adotados (adequação, efetividade da política previdenciária), respeitando, assim, a soberania de cada Estado-membro. O TCU destacou que a Corte Europeia já admitiu, expressamente, até a possibilidade da redução de benefício já concedido, desde que visando, comprovadamente, estabelecer um sistema previdenciário eficiente e equilibrado. “O balanço adequado entre justiça social e a economia do Estado não seria alcançado se imposto ao segurado um ônus excessivo. Tais premissas podem subsidiar, em alguma medida, a conduta das Cortes brasileiras, de forma a explicitar a necessidade de adequação financeira e atuarial para preservação do sistema previdenciário para gerações futuras”, afirmou o relator. 

Quanto aos valores dos benefícios, em todos os modelos europeus selecionados, há, na quantificação de renda, proporcionalidade relacionada aos anos de contribuição. Nesse aspecto, segundo o Tribunal, a comparação com os modelos europeus reflete a urgência necessária de medidas estruturais de reforma no modelo brasileiro, ao contrário das ações meramente paramétricas que têm sido adotadas desde 1998. 

Reformas previdenciárias 
O TCU ressalta que nas últimas décadas, os países europeus passaram por cenários de crises fiscais, agravadas por questões demográficas, o que exigiu a implementação de reformas previdenciárias no sentido de equacionar a sustentabilidade de seus regimes. 

Nesse contexto, o Brasil tem a oportunidade identificada neste levantamento de propor alterações no seu sistema previdenciário com vista a repartir o impacto econômico e social que essas reformas causarão. “Quanto mais tardar tais reformas, maior será o impacto que esses ajustes acarretarão”, aponta o relator. 

O estudo conclui que a União Europeia, por se tratar de conjunto heterogêneo de países, com diferentes perfis demográficos, econômicos e sociais, pode servir de inspiração ao planejamento das políticas públicas previdenciárias brasileiras. 

Risco dos próximos anos 
O ministro Augusto Nardes afirmou que é primordial a conscientização dos formadores e aplicadores de políticas públicas quanto ao risco que a Previdência Social corre ao não se abordarem temas como o envelhecimento populacional, a redução da taxa de fecundidade, o aumento da expectativa de vida, e os impactos que tais mudanças geram à saúde financeira da Previdência Social. “O estudo evidencia que, frente à previdência europeia, a brasileira tem grandes desafios, entre os quais destaco: idade mínima atrelada à expectativa de vida da população, condicionantes para concessão de pensões, aposentadoria por tempo de contribuição, diferenciação de gênero, benefício rural não contributivo, informalidade, inadimplência e adequação dos benefícios”, afirma. 

Nardes aponta que com o aumento exponencial do déficit da previdência social, se o Brasil não encontrar uma solução no curto prazo, cada vez teremos de cortar mais recursos de outras áreas para cobrir esse déficit. “Está na hora do Brasil fazer reforma previdenciária seguindo as boas práticas de governança, como os países europeus!”, expõe. 

A auditoria 
Auditoria do Tribunal de Contas da União comparou o Regime Geral de Previdência Social brasileiro com os regimes previdenciários públicos de países da União Europeia e da OCDE, como Portugal, Grécia, Polônia e Hungria. Os estudos foram realizados com base na estrutura demográfica e econômica, benefícios, regras, financiamento, indicadores de saúde do sistema e de qualidade dos serviços, benefícios não sustentáveis, ações para mitigar pressões sobre o equilíbrio fiscal e principais reformas previdenciárias realizadas nos últimos anos.

CONTAS ABERTAS

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

GUSTAVO E AS BANANAS...

gustavo_fruit
Defensor do agronegócio, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) destaca, durante a “Fruit Attraction”, Feira Internacional de Fruticultura, realizada nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Madrid, capital da Espanha, as potencialidades do Rio Grande do Norte para o setor.
Gustavo participa do evento representando a Assembleia Legislativa do Estado, a convite do presidente da Federação da Agricultura, José Vieira. Durante a feira, visita vários estandes e participa de debates sobre técnicas e condições de expansão da atividade. Em contato com produtores e expositores do Brasil e do mundo, ele apresenta as vantagens do solo potiguar.
“Este é um evento econômico de grande importância no mundo inteiro. Temos exibição de produtos, métodos e tecnologias dos mais variados países. No contato com os produtores, tenho mostrado as vantagens do nosso solo, a luminosidade e as condições para se investir no RN”, informa o peemedebista.
Uma das empresas nordestinas participantes do evento é a Agrícola Famosa, exportadora de Melão, que atua no Ceará e no Rio Grande do Norte, gerando oito mil empregos. Gustavo adianta que a Famosa pretende expandir as atividades no Estado.

BLOG DO XERIFE
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Não duvido da importância da feira de fruticultura, nem da boa fé de Gustavo ao participar do evento, mas o deputado não poderia ter se ausentado da assembleia na votação do 'pacotão de maldades' (aumento de impostos) do governo.

É evidente que o voto contrário do deputado Gustavo não alteraria o resultado (o governo obteve 16 votos favoráveis e apenas 5 votos foram contra), mas o deputado pmdbista é, sem sombra de dúvida, o parlamentar mas próximo ao ministro Henrique Alves.

Gustavo é a voz de Henrique no parlamento e caberia ao deputado a verbalização da posição do grupo liderado por Henrique. O povo colocou o PMDB na oposição e numa votação tão importante não se deveria faltar por motivo tão simplório como a participação numa feira.

Gustavo não é ingênuo e sabe que sua escolha (participar da feira) não passaria despercebida.

Leituras possíveis: Gustavo quis marcar posição de desobediência em relação a Henrique? Ou Henrique "piscou" (quer se aproximar do) para o governo?

Afinal, não faltam bananas e abacaxis em terras potiguares, né?

operação judas: desembargador APOSENTADO diz Que foi enganado por carla ubarana

Por Redação
Desembargador aposentado é réu em ação penal. (Foto: Alberto Leandro)
Desembargador aposentado é réu em ação penal. (Foto: Alberto Leandro)
O ex-desembargador aposentado Osvaldo Cruz prestou depoimento na manhã desta quinta-feira (29) na 8ª Vara Criminal de Natal, onde tramita a ação penal da qual ele é réu, sob a acusação de ter participado dos desvios do setor de precatórios do Tribunal de Justiça.
Em juízo, Osvaldo reafirmou sua inocência indicando que foi enganado pela operadora do esquema, Carla Ubarana. Ela já foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão por peculato. Mais de R$ 14 milhões foram desviados da divisão de precatórios.
Em um dos momentos da instrução desta quinta-feira, o desembargador aposentado chegou a ser confrontado pelo Ministério Público sobre a autorização de pagamentos que ele expedia via ofício para Carla Ubarana.
Osvaldo lembrou que a desembargadora Judite Nunes também fazia o mesmo, e que isso não implica em crime porque ambos agiam por boa fé, sem desconfiar que Carla operava desvios.
O próximo a depor será o desembargador aposentado Rafael Godeiro, em 12 de novembro. Após essa fase, será aberto prazo para alegações finais, com posterior sentença de absolvição ou condenação.
Operação Judas
Em 31 de janeiro de 2011, uma ação conjunta do Ministério Público do RN e da Polícia Civil levou para a prisão cinco pessoas, suspeitas de participarem de um esquema identificado no Tribunal de Justiça. Mais tarde, descobriu-se culpa e dolo em apenas duas delas: Carla Ubarana e George Leal, marido e mulher.
Com o avanço das investigações, Carla e George celebraram delação premiada e acusaram Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz de se beneficiarem do esquema.
Um ano e meio depois, em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça, instância administrativa e de controle do Judiciário, julgou Rafael e Osvaldo, aplicando-lhe a pena máxima que um tribunal administrativo pode impor: o afastamento permanente do Judiciário com aposentadoria compulsória.
A perda do cargo de desembargadores fez com que os dois magistrados perdessem o foro privilegiado, e passaram a responder a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça no primeiro grau, em Natal.

PORTAL NO AR
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A morosidade indica o destino que tal processo terá para os réus: a prescrição, acaso não ocorram outros eventos que levem os acusados para outra alçada...

Pergunto: algum vintém já retornou para o cofre público com a delação do casal Ubarana?

Do que foi publicado, tem-se que a defesa do 'ilustre' parece que vai na linha do "eu não sabia de nada" e "não errei, mas fui induzindo a erro por excesso de confiança"... Tá bom!!!

Lamente-se tamanha "ingenuidade".

debate 'edificante' no senado: será que todos têm razão? Que tal um duelo ao entardecer?


Que tal um duelo ao entardecer?



Kid Caiado x Django Braga

Pedro Corrêa do pp foi condenado a 20 anos, 7 meses e 10 dias de prisão

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa a 20 anos, 7 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Também foi condenado o ex-assessor do parlamentar Ivan Vernon, a cinco anos e 16 dias por lavagem de cerca de 390.000 reais.

Conforme revelou VEJA, Pedro Corrêa começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público para levar novos nomes à Lava Jato. Ele já disse aos procuradores, por exemplo, que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo. Corrêa também contou que o esquema nasceu numa reunião realizada no Planalto com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - à época, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena pode ser reduzida até a metade ou admitida a progressão de regime.

Segundo a acusação, Corrêa embolsou 11,7 milhões de reais em propina. Em apenas uma das 72 práticas de corrupção penalizadas pela Justiça, o ex-parlamentar recebeu 2,03 milhões de reais. "O mais perturbador em relação a Pedro Correa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [julgamento do mensalão], havendo registro de recebimentos até outubro de 2012", disse Moro. "Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Considerando cinco vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção ativa, pena de cinco anos de reclusão", completou.

Na sentença, Moro determina ainda o confisco criminal dos bens do ex-deputado, até que ele reponha aos cofres da Petrobras o valor de 11,7 milhões de reais. Pedro Corrêa foi descrito pelo Ministério Público como "um dos responsáveis pela distribuição interna do PP", sendo que ele próprio embolsou propina para si e para a filha, a ex-deputada Aline Corrêa. A arrecadação de recursos ilícitos pela família Corrêa incluía a atuação do assessor parlamentar Ivan Vernon, o uso de uma funcionária fantasma e a participação de funcionários do extinto gabinete do ex-congressista. O ex-presidente do PP visitou o escritório de Youssef pelo menos 23 vezes entre 2011 e 2013, segundo as investigações.

O homem da mala - O ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef Rafael Ângulo Lopes, que fechou acordo de delação premiada, foi condenado a prestar serviços à comunidade, está proibido de fazer viagens ao exterior e deve permanecer em casa com tornozeleira eletrônica entre as 10 horas da noite e as 6 horas da manhã. 

Na decisão de Moro, foram absolvidos o filho de Pedro Correa, Fábio Correa, e a nora Márcia Danzi. Em depoimento ao juiz Moro em agosto, o mensaleiro eximiu a família de culpa e disse que seus parentes não tinham nenhum envolvimento com o petrolão.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Ângulo Lopes disse que a propina ao ex-parlamentar chegava a até 200.000 reais por mês. A acusação estima que Corrêa e auxiliares embolsaram cerca de 40 milhões de reais em dinheiro sujo entre 2004 e 2014. Na planilha de propinas do delator, os repasses de dinheiro sujo a políticos eram anotados com a abreviatura "band", em referência a "bandidos".

O doleiro Alberto Youssef, por sua vez, afirmou em juízo que políticos do Partido Progressista receberam repasses mensais de até 750.000 reais em propina, a partir de dinheiro desviado na Petrobras, durante a campanha eleitoral de 2010. Entre os beneficiários, segundo o delator, estava Pedro Corrêa. "[Pedro Corrêa] Como um dos artífices do esquema criminoso desde o início, tinha total conhecimento dos detalhes, inclusive de que a propina era paga com base em percentual dos recursos obtidos pelas empreiteiras nos contratos com a Petrobras, estes por sua vez decorrentes de cartel e ajuste fraudulento de licitações", disse Moro na sentença.

VEJA
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"Honoráveis bandidos" que arregaçaram a Petrobras.

rosalba e o poço da discórdia. tse reformou sentença da justiça eleitoral potiguar

Blog do César Santos
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a prefeita cassada e afastada da Mossoró, Cláudia Regina (DEM), foram absolvidas por unanimidade no processo que envolvia a perfuração de um poço tubular em uma comunidade rural da cidades durante a campanha eleitoral de 2012.
O processo foi julgado na manhã desta quinta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis de Moura, pela absolvição de Rosalba e Cláudia, foi acompanhado por todos os ministros.
Rosalba e Cláudia foram condenadas em primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral. A ex-governadora foi acusada de beneficiar a candidatura de Cláudia ao visitar a comunidade rural, apenas acompanhada do então secretário de Recursos Hídricos do Estado, Gilberto Diógenes. Não havia no local nenhuma manifestação de campanha. Cláudia sequer estava presente.
Os ministros entenderam a necessidade da ação governamental, sem viés político. 
A ministra Maria Thereza, em sua decisão, acompanhada pela Corte, desfez a condenação de suspensão dos direitos políticos (Rosalba) e cassação de mandato (Cláudia), transformando a pena em multa.
No segundo processo em julgamento, a relatora Maria Thereza também decidiu por reformar a sentença de perda dos direitos políticos de Rosalba, transformando em multa, mas manteve a condenação de Cláudia Regina.
O processo foi suspenso com o pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, devendo voltar a pauta na sessão da próxima quinta-feira (5).
JORNAL DE FATO
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A ministra Lóssio sabe fazer outra coisa que não seja pedir vistas de processos?

Leia o que foi publicado no blog "O Antagonista": AQUI

APOSENTADORIAS EM RISCO: GOVERNO JÁ "pedalou" R$ 742 milhões dos recursos do IPERN e anuncia que pretende cobrar a conta dos servidores.

Matéria da TN. Comento em azul.

O Governo do Estado determinou ontem o 12º saque junto ao Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) para a complementação da folha de outubro de inativos e pensionistas do Estado.

Essa bondade foi aprovada em dezembro de 2014 pela assembleia legislativa. Rosalba fez um "saque" e Robinson já fez onze. 

De acordo com o Instituto da Previdência do Rio grande do Norte (IPERN), o saque do mês será no valor de R$ 55,2 milhões, acumulando R$ 742 milhões em retiradas. 

O presidente e os conselheiros do IPERN assistem o esfacelamento do Fundo, sem maiores resistências. Aliás, o presidente parece ser um entusiasta da ação governamental. O silêncio de aposentados e pensionistas, bem como de todos os SINDICATOS que representam servidores estaduais completam o cenário desalentador.

A situação do Estado com a folha, porém, ainda não é confortável. A Secretaria de Planejamento e Finanças afirma que ainda não sabe como vai pagar os 60% do 13º salário do funcionalismo estadual.

Não sabe? É claro que sabe. Fará o que tem feito todo mês. Prepara o "terreno" para arregaçar o resto do Fundo. A assembleia deu um cheque em branco e o governo não se faz de rogado e raspará o "tacho" do IPERN.

Com as frustrações de receita própria e de repasses federais, o Estado recorre a malabarismos para pagar a folha, que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual, colocando o Estado acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. 


Observe: os recursos que estavam no IPERN, certamente, teriam que ser aplicados em papeis e títulos. O governo está usando tais recursos e a Lei diz que terá que ressarcir até o fim da gestão Robinson (creio que a assembleia aprovará no tempo certo alguma mudança para favorecer o governo), mas não informa um índice de correção para o ressarcimento dos recursos do Fundo.
Conclusão: o governo obteve uma linha de financiamento sem juros e correção.
O IPERN perdeu os retornos possíveis do capital e ainda sofrerá a corrosão produzida pela inflação do período.
O governo "enriquece" às custas do IPERN.
Isso sim é "pedalada", mas todos fingem que nada sabem.

De acordo com a Seplan, o pagamento da folha previdenciária, avaliada em R$ 180 milhões/mês, é custeada parcialmente por recursos das contribuições previdenciárias, pelo Funfir e por recursos do Tesouro Estadual. Já o pagamento da parcela ativa do serviço público é feita com o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Estados. Os pagamentos de outubro devem acontecer entre hoje e amanhã.

Entretanto, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, o governo ainda não tem como assegurar que terá recursos para o pagamento da complementação do 13º salário. “Fizemos 40% em julho e temos um desafio aí para pagar. Não tem como assegurar”, limitou-se a dizer o titular da pasta.


Esse tipo de declaração não passa de lorota para justificar as ações desastradas e a incapacidade administrativa. Mais ou menos assim: "não fazemos nada por que não temos dinheiro"; "estamos arrancando os olhos e suor de vocês por que não tem outro jeito"; "vocês escolhem: ou usamos o dinheiro do Fundo ou atrasaremos os salários"...

O governo só não é capaz de cortar suas despesas com cargos comissionados, privilégios para o alto escalão... Nem de revisar as desonerações para os grandes empresários, nem cobrar de quem deve ao estado.
Quem paga a conta é o trabalhador, o pobre, o honesto que não sonega imposto e o servidor público.

Frustrações
Com nova queda real de receitas próprias de agosto a outubro e as frustrações acumuladas nos repasses em royalties e FPE, o executivo estadual ainda não sabe quando ou como fará a restituição do fundo previdenciário. Considerando os R$ 973 milhões disponíveis originalmente no Funfir, o Estado já utilizou 76% da monta. Pela lei que instituiu o Funfir, os recursos precisam ser repostos até 2018.


Esse tipo de conversa que "não sabe" já é a preparação para transferir o ônus para o povo potiguar, em especial, para os servidores. Quem quiser pode se enganar, mas não tenho dúvida de que a conta será paga pelos servidores.

Entretanto, com os rendimentos mensais da aplicação, o Ipern não soube determinar qual o saldo atual do fundo. Até setembro deste ano, restavam R$ 517,3 milhões disponíveis.

Se os administradores do IPERN não sabem quanto tem em caixa, tem-se que admitir que o descalabro é maior do que se imagina.

De acordo com Gustavo Nogueira, o Estado “não está sacando” recursos do fundo, mas “contribuindo” para a complementação com recursos do Tesouro Estadual. “A receita da contribuição é R$ 90 milhões, e o déficit é de mais R$ 90 milhões. Uma parte disto o Ipern colabora para pagar inativos e pensionistas (com o fundo) e a outra parte o Tesouro contribui para pagar. O Tesouro não está sacando do fundo, mas contribuindo para fechar a folha. Entre janeiro e setembro, contribuímos com R$ 460 milhões além dos 22% (da contribuição previdenciária)”, acrescentou Nogueira.


Apenas um jogo de palavras. O fato é arrasador: menos R$ 742 milhões no IPERN e um governo que cada vez mais, unicamente por seus esforços, gera desconfiança para os potiguares.

O Estado não realizou saques no fundo apenas no trimestre de maio a junho, quando houve melhora na arrecadação. “Quem paga os inativos e pensionistas é o Ipern, se ele tem o recurso (o fundo), por que não pagar? É recurso que está sob gerência do Ipern e precisa bancar inativos e pensionistas do próprio Ipern”, defendeu o titular. 


Em um cálculo simples, caso o Estado siga sacando em média R$ 53 milhões – com base no valor retirado em agosto -, sem ressarcir os  cofres, os recursos irão exaurir em mais oito saques.

Futuro
O secretário de Planejamento explicou, ainda, que o Estado está fazendo um estudo, através do IPERN, para rever os cálculos atuariais de complementação da previdência. Atualmente, o servidor arca com 11% da contribuição, e o Estado com 22%. A mudança serviria, segundo Nogueira, para diminuir o déficit previdenciário. 


Pronto. Entregou a 'rapadura'. Quem tem dúvida que tal "estudo complexo" demonstrará, de forma "inexorável", a necessidade de uma maior contribuição por parte dos servidores, dentre outras "maldades"...

“Este trabalho está sendo feito pelo IPERN e extremamente complexo”, pontuou Nogueira, sem adiantar o novo cálculo


Além da mudança, que seria instituída como projeto de lei e abarcaria todos os servidores na ativa hoje, o Executivo também encaminhou, em abril, o projeto que institui a Previdência Complementar, criando um teto de R$ 4 mil para os vencimentos da aposentadoria de servidores estaduais. O projeto, porém, segue engavetado na ALRN.

TRIBUNA DO NORTE
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Isso é um escárnio.

Arromba-se o caixa do IPERN, depois se faz "cálculos complexos" e, na maior cara de pau, transfere-se a conta para os servidores.

O "bom paraibano" importado por Robinson só pode achar que o servidor potiguar servirá como cobaia para suas teses?

a crise e o "jornalismo" a favor

A situação fiscal do governo federal não deixa dúvida de que não se pode contar com sua ajuda. No caso do RN, obras importantes como a Barragem de Oiticica, duplicação da BR 101, além de outras ações estruturantes serão mantidas em "banho Maria".

O governo também não conseguirá aval do Tesouro para contrair novos empréstimos. Esqueça.

Mas, evidentemente, não se deixará de anunciar projetos, obras e ações mirabolantes... Apenas bravatas e lorotas para ocupar espaço "positivo" na mídia. Afinal, é necessário "produzir material" para a corriola que se alimenta dos recursos públicos.

Os textos e as "defesas" são patéticas e explícitas e não tenho dúvida que o "governo paga" não é por acreditar em efeitos positivos para a imagem, pois lorota sem resultado concreto não engana ninguém, mas continua pagando, e caro, para não se tornar alvo de críticas e da avalanche de notícias negativas.

modus operandi é conhecido: "tocam o terror" para "cavarem uma boquinha" e quando conseguem mudam as canhoneiras para os adversários políticos do governante que lhes paga o soldo.

Leia a próxima postagem.

COFRE ARROMBADO: déficit primário pode chegar a R$ 110 bilhões

O rombo fiscal em 2015 pode chegar a R$ 110 bilhões, caso as "pedaladas fiscais" sejam integralmente corrigidas pelo governo federal até o fim do ano. Esse é o potencial de déficit primário, segundo revelou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

De acordo com ele, a conta total das dívidas atrasadas (as pedaladas) pelo governo junto a bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) e junto ao FGTS é de cerca de R$ 50 bilhões.
Como o déficit do setor público consolidado (União, Estados e municípios) agora é estimado em R$ 51,8 bilhões, mas pode chegar a R$ 60 bilhões caso sejam frustradas a entrada de receitas oriundas dos leilões de hidrelétricas, previstos para ocorrer em 25 de novembro, o rombo total pode chegar, portanto, a R$ 110 bilhões.

O secretário falou com jornalistas nesta quinta-feira, 29, após apresentar os resultados fiscais do mês de setembro, divulgados pela manhã.
No caso específico do governo central (formado por Tesouro, Banco Central e Previdência), o rombo pode chegar a quase R$ 113 bilhões no ano, isso porque essa conta não leva em consideração o superávit esperado de R$ 2,9 bilhões para Estados e municípios.
O secretário disse que, apesar do desempenho ruim do resultado primário em setembro, o governo está fazendo a sua parte e reduzindo gastos públicos. "O governo está fazendo o esforço fiscal necessário e possível, dentro da rigidez orçamentária existente", afirmou.
Ele exemplificou a redução expressiva nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e disse que a queda é expressiva porque as obras do programa estão sendo reprogramadas.
Após a divulgação da ata do Copom, Saintive afirmou que a equipe econômica vem assinalando que existem medidas no âmbito do Legislativo que precisam ser tomadas de forma rápida, mas que isso não impede que o Banco Central sinalize a convergência da inflação para 2017.
"O BC entende o esforço fiscal que vem sendo feito", disse Saintive. Segundo o secretário, há a possibilidade de retorno dos recursos do BNDES referente á decisão do CMN em relação ao PSI aconteçam ainda esse ano. "A probabilidade de essa operação ocorrer esse ano é alta", disse.
Com um déficit fiscal de R$ 6,9 bilhões, o secretário afirmou que este resultado poderia ser pior caso o pagamento do 13º salário dos aposentados tivesse sido contabilizado. Esses valores só afetarão o resultado de outubro. Questionado sobre possíveis despesas adicionais este ano, o secretário brincou e afirmou que espera que não tenham novas despesas. "Chega de surpresa", frisou.
Sem atrasos
Em meio aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas pedaladas fiscais, o secretário afirmou que, em 2015, o governo não está atrasando os repasses do bolsa família e seguro desemprego. Questionado se o governo estaria pedalando este ano, Saintive respondeu "claro que não".
"Este ano, está tudo em dia, todas as transferências estão sendo feitas no momento exato", destacou. Segundo ele, o objetivo do governo é pagar todos os passivos deixados pelas chamadas pedaladas fiscais. De acordo com o secretário, no fim de 2014 havia um estoque de R$ 50 bilhões e já foram pagos R$ 17 bilhões desse montante.
Ainda de acordo com o secretário, o governo está buscando quitar passivo com bancos públicos e pretendemos fazer proposta após acórdão do TCU. "Temos mantido contatos técnicos com o TCU, toda a nossa gestão fiscal ao longo de 2015 tem sido orientada levando em conta as recomendações do TCU, mas não foi apresentada formalmente porque o acórdão não terminou", frisou.
Para ele, alguns passivos podem ser pagos de forma escalonada e outros de forma imediata, a depender da proposta. "Estamos estudando para cada rubrica uma forma diferente de tratamento, mas isso tem que passar com uma conversa com o TCU", afirmou.
EXAME