Matéria do Novo Jornal. Comento em azul.
Parece utópico, mas o governador Robinson Faria está confiante de que em 2016 vai desfrutar dos resultados de medidas que foram tomadas por sua gestão em 2015 e aponta o mês de março como divisor de águas. Assim como diz a famosa canção “águas de março”, de Tom Jobim, a promessa de vida, nesse caso, do Rio Grande do Norte, é para o fechamento do verão, quando se prevê que começarão a serem superadas as dificuldades financeiras do início da gestão. O governador espera que estado receba, pelo menos R$ 1,095 bilhão até o mês de março.
Medidas? Quais?
Robinson Faria acredita que neste período o estado vai começar a apresentar sinais de equilíbrio financeiro e fiscal, mesmo com a crise que promete não ir embora tão cedo, segundo analistas econômicos. “A partir de março o estado estará em seu equilíbrio, vivendo um momento de maior conforto. Não será um clima de folga, mas de maior tranquilidade tendo como melhorar o custeio e assumir contrapartidas de obras. Vamos vencer”, afirma o governador.
O chefe do Executivo estadual quer implantar no RN uma gestão de modernidade trabalhando com metas, ajustes fiscais e mecanismos de emprego e renda. “Nós estamos caminhando para 2016 com medidas que ainda não surtiram efeito em 2015 e só serão evidenciadas em 2016”.
Modernidade? Segurança em frangalhos, saúde e educação idem. Por falar em metas seria necessário apresentá-las logo agora para se aferir os resultados ao final do ano. Caso contrário fica parecendo a meta de Dilma que não se sabe qual é, mas quando for alcançada será dobrada. O ajuste fiscal feito pelo governo foi aumentar as alíquotas de impostos que, por óbvio, impacta negativamente o emprego e a renda.
A primeira delas é o esforço em fomentar a indústria para melhorar a arrecadação e a geração de empregos no estado.
O governador destaca que o Progás agora ganhou nova roupagem. A Lei Complementar n° 558/2015 regulamentou o, agora, RN Gás+. “Agora é o governo do estado que vai oferecer o incentivo do gás para a indústria e com isso acabamos com o jogo do empurra do governo com a Petrobras que sempre tratava de forma vertical a questão”, diz o governador. Em 2015 nove indústrias foram beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta na geração de 20 mil empregos diretos.
A provável venda da Potigás tem impacto sobre o RN Gás+? Aliás, sobre a provável venda de ativos por parte do governo, diz-se que a privatização ocorrerá em setores que perderam a função social e o interessante é que a primeira iniciativa que permitirá um 2016 melhor é de atribuição de uma estatal que poderá ser vendida. Entendeu?
Outra medida apontada pelo governador foi a redução da alíquota do ICMS do QAV (Querosene de aviação) que caiu de 17% para 12% com objetivo de atrair mais voos para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e com isso, fomentar o turismo que este ano atravessou não sofreu abalos da crise, segundo empresários do setor.
Parte dos custos das empresas aéreas é em dólar e a valorização da moeda americana foi, em parte, repassada para os preços das passagens. A redução do ICMS do QAV foi boa para as empresas de aviação, para o consórcio que controla o Aeroporto e para a empresa que vende o querosene. O turismo não sofreu tanto por que parte daqueles que pretendiam viajar para o exterior redirecionaram sua rota para o Nordeste. O Real desvalorizado também ajudou.
A conquista do centro de conexões da Latam, chamado Hub da TAM, é outra aposta do governo do Estado. Segundo Robinson Faria, já foi oferecido à Companhia aérea uma proposta de incentivo fiscal e estuda-se com a Petrobras a possibilidade de reduzir o preço do querosene da aviação (QAV) produzida na Refinaria Potiguar Clara Camarão, em Guamaré, litoral norte do RN.
É improvável que a Petrobras conceda tal incentivo. Ademais, não é descabida a possibilidade da empresa adiar o investimento no Hub. Conforme a matéria é apenas uma aposta, ou como se diz: é contar com o ovo no feofó da galinha.
além disso, o Aeroporto oferece, de acordo com estudos da TAM, maior capacidade para a implantação do centro de conexão de voos da companhia, gerando mais empregos, desenvolvimento e recursos para o estado. Segundo estudos da TAM, o hub pode gerar entre 24 mil e 35 mil emprego em solo potiguar e provocar crescimento de 7,2% no PIB estadual.
O estudo é da TAM. Que estudo foi feito pelo governo potiguar?
Robinson Faria também aguarda com boas expectativas sobre o resultado da auditoria na folha de pessoal que foi concluída pela empresa de consultoria Delloite. Foram encontrados 81 pontos de inconsistência na folha que vão desde pagamentos irregulares e acúmulo de cargos incompatíveis, até servidores que não foram recadastrados e, por isso, não há garantia de que ainda estejam executando suas funções, gerando redução de gastos com pessoal.
Quanto será economizado com o corte de pagamentos irregulares? Qual a redução de gastos? Que providências já foram adotadas para eliminação dos acúmulos incompatíveis? A sociedade será informada das 81 inconsistências encontradas?
Além disso, o recadastramento dos servidores e o censo previdenciário vão ajudar a redimensionar o tamanho do funcionalismo, que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual e custa em média R$ 180 milhões/mês aos cofres do governo. “As empresas responsáveis por esses dois serviços dizem que podemos chegar a uma economia de 5% a 10% na folha. Quando chegar março, serão mais de R$ 500 milhões por ano (de economia)”, destaca.
Vamos considerar a possibilidade mais otimista, sendo o custo médio mensal da folha de R$ 180 milhões, ter-se-á uma economia mensal de R$ 18 milhões, caso todas as inconsistências sejam eliminadas. De onde virá a tal economia de R$ 500 milhões? Por que esse número mágico será alcançado quando março chegar?
Para modernizar a gestão, mais uma consultoria está em andamento com empresa Publish Consultoria que, segundo Robinson está ouvindo todos os setores produtivos para planejar o estado dos próximos 20 anos.
Planejar o estado para os próximos 20 anos? Que bom! Infelizmente a experiência indica que todos os planos construídos pelos diversos governos foram parar no mesmo lugar e estão mofando em alguma prateleira.
Estado vai repor recursos do Funfir
Um dos problemas que cresceu como uma bola de neve ao longo de 2015 foi o déficit previdenciário. A unificação dos fundos do Instituto de Previdência do Estado - Ipern permitiu que o governo mantivesse a folha dos servidores em dia, utilizando recursos do Fundo Previdenciário Unificado - Funfir. Mas, por outro lado, agora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o obriga a pagar até o final deste ano que chega a devolver os mais de R$ 300 milhões utilizados para complementar a folha.
R$ 300 milhões foi o montante utilizado sem respaldo na Lei aprovada em dezembro de 2014, conforme entendimento do TCE. Os outros R$ 397 milhões utilizados podem, em tese, ser devolvidos até dezembro de 2018. De qualquer forma, pode-se considerar que os saques são a versão estadual das tais 'pedaladas' que levou o TCU a não aprovar as contas do governo Dilma.
Graças às boas condições que o governador acredita que o estado terá, esse pagamento será concretizado no prazo. “O fundo vai ser reposto paulatinamente a partir do equilíbrio financeiro e fiscal que o estado vai conquistar em 2016”, diz.
Existe um plano B? Caso as 'boas condições' não se materializem o que será feito?
Ele relata que assumiu o estado “arrasado” e precisava seguir um caminho sem deixar o estado falir, por isso optou por utilizar o fundo sabendo da responsabilidade de ressarci-lo. “Recebi o estado com caixa vazio e déficit mensal da Previdência de R$ 100 milhões. Utilizamos sabendo do risco e do compromisso do ressarcimento. Utilizamos o fundo unicamente para pagar o dinheiro dos servidores”.
O mérito da utilização dos recursos, por maior que seja, é suficiente para se adequar a legislação em vigor?
Aguardando recursos
Em março o estado já deve sentir os efeitos do aumento da arrecadação graças ao novo pacote fiscal que foi aprovado em pela Assembleia Legislativa em outubro, reajustando taxas do ICMS, do IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O estado passará a contar com R$ 20 milhões extras de arrecadação. “A soma dessas medidas somadas a um ambiente mais sedutor e atraente para investimentos vai aumentar a arrecadação. Em Parelhas está sendo criado um novo polo industrial com mais empresas, mais emprego e ICMS. Somos um governo que pensa igual ao empreendedor”, diz Faria.
Passa na cabeça de alguém que aumento de imposto combina com ambiente mais sedutor para investimentos?
Até o mês de março, também se espera que as operações de créditos solicitadas pelo governo sejam autorizadas pelo governo federal. São duas que somam quase R$ 1 bilhão. “Não são dinheiro do governo. O estado tem condições de fazer e cumprir. Tem capacidade de endividamento e vão servir para fomentar a economia”, diz o governador.
Sabe-se que o governo federal não terá vida fácil no início do ano de 2016, mas se sabe também que a espada do impeachment poderá servir para amolecer o coração de Dilma e em troca do apoio político dos governadores poderá autorizar o aumento da dívida dos governos estaduais. É claro que isso tem um preço alto, pois aumenta a dívida pública. Cenário complicado.
Uma destas operações é o empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil para ser usado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda. “Temos duas oportunidades de investimento. Uma do Banco do Brasil de 850 milhões. O Ministro da Fazenda anterior (Joaquim Levy) não autorizou, mas o novo Ministro (Nelson Barbosa) tem outra visão econômica. Temos também o Proinvest a receber desde o governo Rosalba (Ciarlini, ex-governadora). São R$ 95 milhões que estão sendo liberados”, afirma Robinson.
Não resta dúvida que Barbosa tem outra visão econômica, mas resta saber se terá força suficiente para levar à frente uma política econômica diferenciada. Conseguirá? Duvido.
As obras com recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) serão somados aos do Pro-transporte totalizando cerca de R$ 200 milhões. “Com isso vamos terminar as obras na Avenida Moema Tinoco, a Prudente de Morais e os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para fomentar o turismo e o Hub da TAM”, destaca o governador.
O que espera o Governo até março
Economia da folha:
R$ 41,6 mi/mês
Aumento na arrecadação:
R$ 20 milhões/mês
Total
60,6 milhões por mês
Empréstimo BB:
R$ 850 milhões
Proinvest:
R$ 95 milhões
Pro-transporte:
R$ 90 milhões (aprox)
Total
R$ 1,035 bilhão
NOVO JORNAL
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60 + 1,035 = 1,095 bilhão.
Até março!
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