sexta-feira, 23 de maio de 2025

PETRÓLEO, ESTADO E REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA NO RIO GRANDE DO NORTE: DINÂMICA HISTÓRICA E DESAFIOS ATUAIS

 

1 Introdução

 

A trajetória econômica do Rio Grande do Norte (RN) no século XX e início do XXI esteve profundamente marcada pela presença da indústria petrolífera. A descoberta e exploração da Bacia Potiguar pela Petrobras transformaram o RN em um dos principais produtores terrestres de petróleo no Brasil, modificando sua estrutura produtiva, perfil urbano e relações interinstitucionais.

 

O presente texto busca compreender essas transformações por meio de uma leitura crítica da literatura especializada, destacando o papel do Estado, das universidades e os efeitos fiscais da atividade petrolífera, assim como os impactos do recente processo de desinvestimento da Petrobras no território potiguar.

 

2 A emergência de um Estado-produtor: transformações nos anos 1980

 

Rodrigues Neto (1994) aponta que a década de 1980 marcou uma inflexão significativa na economia potiguar com a consolidação do estado como produtor de petróleo. A atuação da Petrobras foi decisiva para o crescimento regional, especialmente na região Oeste, dinamizando cidades como Mossoró e Guamaré. A emergência do "estado-produtor" implicou uma reconfiguração da economia regional, promovendo uma crescente dependência da renda petrolífera, notadamente por meio dos royalties.

 

3 Universidade e indústria: cooperação em pesquisa e desenvolvimento

 

A relação entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tornou-se estratégica para a consolidação de uma infraestrutura de ciência e tecnologia no estado. Poletto (2011) destaca que a criação de programas de pós-graduação e centros como o Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (INPE) promoveu externalidades positivas, sobretudo na formação de capital humano qualificado. Essa relação evidencia que, além de extrativa, a indústria petrolífera teve potencial para estimular setores de maior valor agregado na economia local.

 

4 Reestruturação produtiva e a nova geografia econômica do RN

 

Segundo Azevedo (2013), o RN passou por um processo de reestruturação produtiva nas últimas décadas, marcado pela reorganização do espaço econômico. A indústria petrolífera teve papel central nesse processo, promovendo a interiorização do desenvolvimento e alterando a lógica de especialização regional. Contudo, a ausência de planejamento territorial articulado comprometeu a sustentabilidade dessas transformações.

 

5 Petróleo e finanças públicas: o desempenho dos municípios produtores

 

Teodósio (2024) analisa o desempenho fiscal dos municípios produtores de petróleo no RN, revelando que, embora os royalties tenham elevado a receita corrente, essa melhoria nem sempre se traduziu em aumento dos investimentos em infraestrutura ou melhoria da qualidade dos serviços públicos. Observa-se, assim, a presença de um ciclo rentista que limita a autonomia financeira e o planejamento de longo prazo dos entes subnacionais.

 

6 O século XXI e o desinvestimento da Petrobras

 

A saída progressiva da Petrobras do estado, intensificada na década de 2010, representa uma ruptura estrutural na economia potiguar. Para Fabrício e Locatel (2025), o desinvestimento trouxe impactos imediatos sobre emprego, arrecadação e capacidade de inovação tecnológica, revelando a fragilidade de um modelo fortemente ancorado em uma única empresa estatal. A transição para operadoras independentes trouxe incertezas quanto à manutenção da cadeia produtiva local e à sustentabilidade fiscal dos municípios.

 

7 Perspectivas e alternativas para o desenvolvimento

 

Aquino e Nunes (2021) indicam que, apesar da crise do setor petrolífero, o RN possui vantagens comparativas em outras áreas, como energias renováveis (eólica e solar), fruticultura irrigada e turismo. No entanto, a viabilidade dessas alternativas depende da articulação de políticas públicas regionais e da valorização dos ativos locais de ciência e tecnologia.

 

8 Considerações finais

 

A trajetória do Rio Grande do Norte como estado produtor de petróleo revelou tanto o potencial transformador quanto os riscos da dependência da indústria extrativa. O desafio atual é construir alternativas de desenvolvimento que aproveitem os recursos acumulados e as capacidades instaladas, promovendo uma transição econômica mais resiliente e menos dependente da volatilidade dos mercados internacionais de energia. Para isso, é fundamental fortalecer os arranjos institucionais locais e promover uma governança territorial integrada e estratégica.

 

Referências

 

AQUINO, Joacir Rufino de; NUNES, Emanoel Márcio. Desempenho recente e perspectivas da economia do Rio Grande do Norte no século XXI [em linha]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/. Acesso em: 22 maio 2025.

 

AZEVEDO, Francisco Fransualdo de. Reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte. Mercator: Revista de Geografia da UFC, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 113–132, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/mercator. Acesso em: 22 maio 2025.

 

FABRÍCIO, André Rodrigues; LOCATEL, Celso Donizete. Novos caminhos, velhas práticas e o presente: o desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, uma primeira aproximação do evento. Revista Contemporânea, v. 5, n. 3, p. e7817, 2025. Disponível em: https://revistacontemporanea.com.br. Acesso em: 22 maio 2025.

 

POLETTO, Carlos Alberto. Gestão compartilhada de P&D em petróleo: a interação entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/. Acesso em: 22 maio 2025.

 

RODRIGUES NETO, João. O Estado-produtor de petróleo e as transformações na economia do Rio Grande do Norte, nos anos 80. 1994. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1994.

 

TEODOSIO, Filipe Moises Santos. Petróleo e finanças públicas: uma análise do desempenho fiscal dos municípios produtores de petróleo no Rio Grande do Norte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.

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