URCA realizará I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões

O papel da História na compreensão do "Brasil profundo"
16 a 19 de abril de 2018 - Universidade Regional do Cariri, Crato - CE 

Sobre o evento

O I Seminário Nacional de História Social dos Sertões / II Colóquio de História Social dos Sertões tem como objetivo desenvolver as reflexões sobre os sertões brasileiros, o chamado "Brasil profundo", a partir do enfoque da História Social e suas questões conceituais e metodológicas.

Conheça os 21 simpósios temáticos: 

01- Arte, cultura e sertanidades, por outras histórias do Brasil


02- O Ensino de História e os múltiplos olhares sobre os Sertões

03- Ensino de História, Práticas e Reflexões

04- Escravidão e liberdade: experiências dos africanos e dos seus descendentes no Brasil

05- Esquadrinhando os territórios coloniais: os sertões e as fronteiras dos Impérios Ibéricos no Antigo Regime (séculos XVI-XIX)

06- Gênero, memória e sertanidade: por outras representações de gênero nos sertões

07- História Ambiental, Cultura e Sociedade no Semiárido

08- História, devoção e experiências educativas

09- História, linguagens, literatura e imagens de sertão e sertanejos

10- História, memória e movimentos sociais: processos de resistência nos sertões nordestinos (séculos XX e XXI)

11- História, movimentos sócio-raciais e debates politicos

12-  História, religião e religiosidades

13- História Social da propriedade

14- Justiça, Cidadania e Etnicidade na história social dos sertões (Brasil, século XIX)

15- Movimentos Sociais e o mundo rural

16- Mundos do Trabalho: organização social, relações de gênero e trabalho realizado por mulheres

17- Paisagens dos Sertões

18- Representações, culturas e narrativas sobre o sertão

19- Seca, trabalho e estrutura agrária

20 - Sertões contemporâneos – cultura e globalização no interior nordestino do Brasil

21- A literatura na sala de aula

RN: A conta chegou!

A situação fiscal deplorável do RN não é culpa apenas do macroambiente econômico hostil, mas fundamentalmente pelas escolhas e decisões tomadas no passado e no atual momento.

A ampliação significativa da arrecadação tributária e as facilidades para conseguir financiamentos e empréstimos mascararam os erros cometidos num passado recente. 

A abundância de recursos não permitiu que a sociedade “enxergasse” os equívocos cometidos por diversos governantes. 

O desperdício, a falta de gestão e até a corrupção ficaram encobertos, mas o tempo das “vacas magras” chegou e a conta salgada, sempre, é o povo que paga.

Os governantes agiram como a cigarra imprevidente que, no período da primavera, só queria saber de “tocar e cantar” enquanto as formigas trabalhavam para acumularem recursos e sobreviverem a dureza do inverno.

Na economia a crise sempre vem, assim como é certo que na sucessão das estações o inverno sempre chega e a cigarra imprevidente morre congelada.

Felizmente não iremos morrer congelados, mas temos que pagar a conta do festim das cigarras, digo, governantes. 

Para não alongar muito o texto cito apenas alguns exemplos do folguedo com o dinheiro público no RN:

- A ideia "brilhante" de sediar jogos da copa e construir um estádio incompatível com o estágio dos clubes locais. Antes da concepção já se sabia que seria um “elefante branco”, além de tantos outros verdadeiros desperdícios de recursos públicos;

- O crescimento exuberante dos gastos de custeio da máquina pública, cujo exemplo mais visível é a situação da Assembleia Legislativa que tem mais cargos comissionados e contratados do que a população de alguns municípios do estado. Outro exemplo: Na mensagem lida na Assembleia Legislativa no início de 2016 o governador afirmou que o censo de servidores e uma auditoria realizada na folha de pagamento tinham identificado distorções e privilégios de R$ 20 milhões (isso mesmo: R$ 20 milhões);

- A terceirização de serviços e o sucateamento gradativo de setores essenciais da máquina pública. Os governantes foram criando serviços, quase todos, dependentes de contratos de terceirização e fizeram tal prática se tornar rotina na administração;

- Locação de veículos e pessoal se tornou um sumidouro de recursos públicos;

- As isenções fiscais concedidas pelos diversos governos do RN também desempenham papel relevante para a deterioração do quadro fiscal do estado, embora se reconheça que, praticamente, todos os estados tenham utilizado tal expediente para atrair empresas (guerra fiscal). A questão aqui é o desconhecimento sobre o montante concedido e os efeitos positivos que tenham produzido. Receio que os custos (subsídios ao capital) tenham sido bem superiores aos benefícios.

- A corrupção que corre frouxa nas entranhas do estado. Soubemos de coisas absurdas: a ALRN pagou um defunto por longos 4 anos, existência de contas secretas no IDEMA, pagamentos sucessivos a servidores fantasmas, zero em transparência, aparelhamento e uso político das estruturas de Estado (IPEM, IDEMA, DETRAN...).

A conta chegou!

NOTA DE POSICIONAMENTO DO DEPUTADO GETÚLIO RÊGO SOBRE O MAIS RECENTE PACOTE FISCAL DO GOVERNO POTIGUAR – “RN URGENTE”

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um pacote de 18 medidas encaminhadas pelo governo potiguar, cuja justificativa é a superação da crise fiscal. Ressalto que o atual governo já aprovou nesta Casa um pacote fiscal com a elevação das alíquotas dos impostos estaduais, além de outras medidas, que, segundo afirmava o atual governo, seriam decisivas para superação da crise fiscal.

Por entender que a Assembleia Legislativa já aprovou os projetos que o atual governo apontou como imprescindíveis para o saneamento fiscal das contas estaduais e que tais medidas significaram enormes sacrifícios para o povo potiguar, posiciono-me contrariamente as novas medidas encaminhadas para esta Casa.

Não considero justo transferir o ônus dos erros cometidos na condução das finanças estadual para os servidores públicos do RN e para a população potiguar, especialmente para as camadas mais vulneráveis.

Neste sentido, votarei contrariamente as medidas que impliquem perdas de direitos e a venda de ativos pertencentes ao povo potiguar e que sejam estratégicos e/ou relevantes para o desempenho das atividades sociais e econômicas do Estado.

Getúlio Rêgo

Deputado Estadual

UERN: STF certifica trânsito em julgado de decisão que extingue vínculo empregatício de servidores contratados sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem, 16 de janeiro, a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O julgamento da ADI, em 22 de setembro de 2016, declarou a lei estadual inconstitucional, dando prazo de um ano para a extinção de todos os vínculos empregatícios desses servidores.
Desde a decisão, a administração da UERN vem, juntamente com os envolvidos, empenhando-se para evitar a extinção dos vínculos, inclusive, por discordar da decisão. Foi protocolado junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) um pedido de reconsideração contestando a execução do acórdão por ausência de trânsito em julgado (decisão que não cabe mais recurso).
O Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), com apoio da gestão da UERN, chegou a atuar junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa (que eram as partes no processo) no sentido de entrar com os recursos previstos em lei. O pedido foi acatado por ambos os poderes e dois embargos de declaração foram protocolados.
Em duas ocasiões, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto acompanhou o SINTAUERN em reunião com o ministro Dias Tóffoli, relator do processo, junto com a senadora Fátima Bezerra e a advogada da entidade sindical Adriana Magalhães para prestar esclarecimentos necessários.
Na tarde de ontem, o STF publicou a certidão de trânsito em julgado ordenando o cumprimento imediato da decisão.

A medida atinge aproximadamente 80 servidores do universo de 1.439 de efetivos em atividade que integram o quadro funcional da UERN.
UERN
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Golpe duríssimo nos servidores atingidos por tal decisão. 

Os servidores não foram responsáveis pelos atos administrativos e decorridos tantos anos, certamente, terão enormes dificuldades para reinserção no mercado de trabalho.

Deve existir alguma medida jurídica que possa ser utilizada em desfavor de quem deu causa ao problema (pagamento de indenização aos servidores, ou algo assim).

Inscrições abertas para o III Simpósio Nacional de Estudos para a Produção Vegetal no Semiárido (SINPROVS)

Descrição: http://www.portalrealize.com.br/maladireta/sinprovs/logo.png
Descrição: http://www.portalrealize.com.br/maladireta/sinprovs/ico_site.png
O Simpósio Nacional de Estudos para a Produção Vegetal no Semiárido (SINPROVS) tem como missão contribuir com a difusão do conhecimento científico, tecnológico e fortalecer a produção vegetal em regiões semiáridas. 

É perceptível o interesse da comunidade acadêmica pela proposta e o potencial que esse evento tem em maximizar as discussões e o norteamento das ações de pesquisa para o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro. 

Através da recém criada Sociedade Científica do Semiárido Brasileiro (SCSB), o SINPROVS migrará para a cidade de Campina Grande, motivado pelo público representativo da Paraíba no II SINPROVS e aproveitando todo o potencial do evento para difundir a iniciativa da SCSB. 

O III SINPROVS será realizado no mês de maio de 2018 através de uma ação integrada de pesquisadores da UEPB, UFCG, UFERSA, UFRN, UFRPE e INSA. 

A proposta máter do III SINPROVS será nuclear pesquisadores e agregar o poder público, técnicos, agricultores, estudantes, a fim de propor momentos de debates sobre os avanços científicos e tecnológicos voltados a sustentabilidade da agricultura no Semiárido.
Estão abertas as inscrições para o III Simpósio Nacional de Estudos para a Produção Vegetal no Semiárido (SINPROVS).

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de abril de 2018. (Alertamos para os prazos de chamada promocional) 


Submissão de Trabalhos: até 05 de abril de 2018.