Fraudes no Programa Bolsa Família

Fraude no Bolsa Família: MPF em Mossoró denuncia duas pessoas

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou a agente comunitária de saúde Aldenaves Félix de Medeiros e a cunhada dela, Mariana Malaquias de Souza, pelo recebimento indevido, mediante fraude, do auxílio denominado Bolsa Família.

A conduta é considerada crime e prevê de um a cinco anos de reclusão.

A pena ainda pode ser aumentada, devido ao crime ter sido praticado contra programa de assistência social do governo federal. Segundo denunciado, a fraude ocorreu no município de Alto do Rodrigues.

Ao analisar documentos encaminhados pela Prefeitura de Alto do Rodrigues, o MPF constatou que a agente de saúde era a responsável por cadastrar beneficiários do programa Bolsa Família, naquela cidade.

A denúncia narra que Aldenaves Félix utilizou dados documentais de outra pessoa com o perfil do cidadão-alvo do programa, para então efetuar o cadastro da cunhada, Mariana Malaquias. Com isso, obteve o benefício indevido, de maio de 2006 a maio de 2008, totalizando um montante de R$ 1.512,00 (valores não atualizados).

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, alerta que o MPF está atento para evitar fraudes semelhantes. "O cidadão pode ajudar a fiscalizar, comunicando ao MPF situações semelhantes, para que possamos investigar e buscar a punição devida", acrescenta o procurador.

Fonte: Procuradoria da República no RN

Comento:

Dia desses li no blog Política Pau-ferrense, editado por Clodoeudes Fernandes, que em Francisco Dantas existiriam servidores do primeiro escalão, supostamente, inscritos como beneficiários do Programa Bolsa Família.

Não acompanhei os desdobramentos do caso, mas que a postagem sobre a ação movida pelo MPF sirva de exemplo para aqueles que se consideram acima da lei.

Para denunciar os abusos basta enviar e-mail para a Procuradoria da República: denuncia@prrn.mpf.gov.br