A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado até agora.
Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pelo pasta. Segundo o Blog do Planalto, o decreto presidencial deve ser publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
Comentário de Reinaldo Azevedo de Veja:
Dilma suspende por 30 dias repasses a ONGs. É o mínimo a fazer. E é muito pouco
A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a ONGs por serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. No período, será feita uma avaliação da execução dos convênios firmados até o dia 16 de setembro.
Entre as irregularidades relacionadas pelo decreto, que terão de ser procuradas, informa o G1, estão “a omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; dano ao erário público; prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria”.
Caso se constate alguma irregularidade, a entidade será informada, e a suspensão pode durar mais 60 dias aguardando a correção do problema. E se não acontecer? Informa o G1: “O ministro deverá instaurar tomada de contas especial (procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos); registrar a irregularidade no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse e informar à Controladoria-Geral da União (CGU) os dados das ONGs e dos convênios irregulares.” A ONG ficará impedida de celebrar novos convênios.
Comento:
A “farra” com o dinheiro público protagonizada por ONG’s e entidades filantrópicas de araque (pilantrópicas) tinha que ser barrada, mas...
É preciso que o governo endureça a fiscalização e recupere os recursos desviados. Uma ação firme do governo contra os malfeitores serve de incentivo para várias entidades sérias que prestam inestimáveis serviços, principalmente, aos excluídos...
Aqui no RN, tivemos recentemente uma decisão da Justiça Federal contra os dirigentes da entidade Aproniano Sá por envolvimento no desvio de verbas federais, entretanto...
Pelo que consegui apurar, todos recorrem em liberdade e nenhum centavo foi recuperado...
Nenhum comentário:
Postar um comentário