Dizem que se você deve pouco dinheiro, quem perde o sono é você. Porém se você deve muito dinheiro, quem perde o sono é o seu credor.
De acordo com matéria publicada no Jornal do Commercio do último dia 20 (um calote que se desenha), a direção do Banco do Nordeste (BNB) lançou uma proposta para perdoar grande parte dos seus R$ 5,9 bilhões com empréstimos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Infelizmente, não tive acesso ao conteúdo completo da proposta, mas pelo que indica a matéria, uma das justificativas para ela consiste na dificuldade do BNB em recuperar a dívida.
Os problemas são dois.
O primeiro consiste no fato o calote já está dado, queiramos reconhecer ou não. Isto porque quando tomamos a soma dos patrimônios dados como garantia nos empréstimos do FNE, esta não cobre o tamanho da dívida. Ou seja, mesmo que o BNB conseguisse tomar todo o patrimônio de seus devedores dados como garantia nos empréstimos, estes não seriam suficientes para recuperar o prejuízo (algo que aconteceu nos Estados Unidos durante a crise subprime).
O segundo problema apontado pelo BNB é que nem mesmo uma parte do prejuízo está sendo possível recuperar, e isto pela existência de um percentual mínimo de recuperação que impede o BNB de liquidar a dívida. Atualmente, este percentual é de 30% e a proposta do BNB passa pela redução ou até mesmo eliminação deste percentual.
O que o BNB deseja é levar este percentual ao mínimo possível, recuperando parte do valor devido e assim poder considerar a dívida como liquidada.
Na prática isto significa que se o sujeito tem uma dívida de, por exemplo, R$ 100 milhões, mas tem um patrimônio declarado de R$ 1,00, o BNB seria capaz então de recuperar R$ 1,00 (ou seja, 0,000001% do valor da dívida) e assim quitar a dívida do sujeito.
Maravilha, não? Como toda certeza, para o BNB isto significaria “eliminar” um prejuízo do seu balanço, para o devedor seria um negócio da Grécia, afinal ele se livraria da dívida e seria capaz de tomar novos empréstimos, inclusive no próprio BNB e para a viúva este seria um negócio... não, não seria um negócio, seria um “presente de grego”.
A viúva ficaria com todo o prejuízo, mas com certeza ninguém se importa com isto.
Se por um lado, o calote está dado e não há muito que ser feito o que me preocupa não é a sua constatação, mas como ele está sendo desenhado.
Em primeiro lugar cabe perguntar como se permitiu que tal situação tenha se repetido?
Afinal, de acordo com a matéria, esta não é a primeira vez que isto acontece, pois, em 2005, outros R$ 5 bilhões foram perdoados às custas de dinheiro público.
Em segundo, diminuir ou eliminar o percentual mínimo de recuperação parece ser uma boa ideia, mas não para eliminar de maneira mágica o prejuízo do BNB ou para dar ao devedor a oportunidade de repetir a façanha.
Caso isto se configure, estaremos dando a nossa aprovação a incompetência e uma mensagem clara aos caloteiros atuais (e potenciais) para que continuem repetindo o feito, pois chegará um dia em que todos serão perdoados às custas da viúva e isto graças ao “calotrocínio” governamental.
Depois reclamam quando dizem que o Brasil é o país da piada pronta.
Por Marcelo Eduardo A. Silva
É a institucionalização do calote como uma política pública???
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