Dependência crônica: 83% dos municípios não geraram 20% de sua receita em 2010

O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.

A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

O IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

O IFGF Investimentos, indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

O IFGF Custo da Dívida, correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento. Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.
 
Saiba mais:

IFGF é resultado de três anos de pesquisas

Fonte: FIRJAN