sábado, 31 de março de 2012

DIÁRIO DE NATAL: MP confirma acusação de envolvimento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

Ao final dos depoimentos prestados pelos cinco réus da Operação Judas, o Ministério Público emitiu Nota de Esclarecimento em que confirmou que os réus Carla Ubarana e George Leal confessaram sua participação no esquema de desvio dos precatórios e indicaram os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como co-autores dos ilícitos. O MP requereu a remessa das cópias do processo, dos vídeos e dos depoimentos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências. No entanto, a ação penal prosseguirá na 7ª Vara Criminal de Natal.


Teor dos depoimentos será enviado para o CNJ, STJ e PRG para providências. Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Além de revelar detalhes do esquema, Carla Ubarana e George Leal assinaram um termo restituindo ao tesouro estadual os seguintes bens e valores: uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$ milhões, composta por cinco terrenos e três casas; seis veículos automotores (dois MercedesBenz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1 milhão; um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700 mil; as quantias em espécie de cerca de R$170 mil, 18.870 euros e 5.050 francos suíços.

Segundo a nota divulgada pelo Ministério Público, o teor dos termos de colaboração ainda não havia sido divulgado para a segurança dos réus. O MP requereu também a revogação da prisão preventiva de Carlos Alberto Fasanaro Júnior e Carlos Eduardo Cabral Palhares, além de ter mantido a prisão domiciliar do casal Ubarana.

Sem declarações

Antes da nota ser divulgada, os advogados de defesa, promotores, e o juiz José Armando Pontes haviam saído do Fórum sem esclarecer o teor das oitivas. O primeiro a sair da sala de audiências foi o advogado de defesa de Claudia Sueli, Heráclito Higor, por volta das 18h50. Ele afirmou que sua cliente continua em liberdade, mas não quis dar detalhes dos depoimentos. "Eu prefiro não falar sobre o teor dos depoimentos, mas tudo correu dentro do esperado", disse. Cerca de dez minutos depois saiu o advogado de Carla e George, Marcos Braga. "Eu não posso me pronunciar, procurem os meios oficiais como a assessoria do TJ ou o Ministério Público", disse aos repórteres.

Carlos Fasanaro e Carlos Palhares saíram do Fórum algemados e foram levados para o presídio. "A gente expede o alvará de soltura, mas quem libera é a autoridade carcerária", disse o juiz. Os dois ficarão em liberdade, mas estão proibidos de sair do estado sem autorização judicial. Carla Ubarana e George Leal saíram do Fórum do mesmo jeito que entraram: calados. Acompanhados do advogado José Maria Bezerra e com escolta de quatro homens do Bope, eles deixaram o fórum por volta das 19h10. "Nós não vamos nos pronunciar, o que podia ser dito já foi dito", disse o advogado.

O juiz José Armando Pontes foi o último a deixar a sala de audiências. "Não posso falar nada por questões legais", afirmou a princípio. Quando questionado se a imprensa teria acesso aos depoimentos, já que o processo não corre sob segredo de justiça, ele afirmou que afirmou que "ainda vai avaliar se o segredo de justiça será decretado ou não".

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