“Uma combinação de crescimento ancorado na demanda, lucros ainda expressivos, maior participação do mercado interno no destino das vendas industriais, receitas extraordinárias e aumento da massa salarial fizeram a arrecadação federal crescer expressivos 12,9% neste ano até setembro, já descontada a inflação, praticamente ignorando a forte desaceleração da atividade econômica.
Os técnicos da Receita Federal estimam que o crescimento da arrecadação vai ficar em 11,5% no acumulado do ano. Se confirmado, o resultado será o triplo da alta de 3% a 4% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB), indicando um padrão muito acima da média dos últimos anos. Desde 2003, considerando sempre o valor dos impostos deflacionados pelo IPCA e sem considerar a Previdência Social, essa relação entre PIB e impostos nunca foi tão favorável aos cofres federais. No máximo, o valor recolhido representava o dobro do crescimento da economia.
Para o economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco, se o crescimento fosse mais concentrado em exportações, a elasticidade da receita com tributos em relação ao PIB seria menor. No entanto, com a desvalorização do dólar ante o real e o aumento da massa salarial, a expansão econômica do país tem como componente importante o mercado doméstico, o que favorece a arrecadação. Entre os impostos que mais ajudaram o caixa federal estão o Imposto de Importação, com alta de 17,5% até setembro, e o Imposto de Renda da Pessoa Física, que aumentou 22,8%. Na conta de 2011, apenas o IOF teve aumento de alíquota até meados de setembro, quando o governo elevou o IPI dos automóveis importados.
As receitas extraordinárias também ajudaram. Enquanto o “Refis da Crise” gerou R$ 2,4 bilhões ao Fisco entre junho e setembro de 2010, no mesmo período deste ano o parcelamento especial rendeu R$ 12,8 bilhões à União”.
FONTE: Valor.
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