O indicador (IFGF) considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os dados publicados recentemente pela FIRJAN sobre a situação da gestão orçamentária das prefeituras de todo país apresentam algumas surpresas.
Entre os municípios que compõe a Comarca de Portalegre, tem-se a surpreendente situação do município de Viçosa que alcançou o primeiro lugar no RN e o 233º lugar no ranking nacional. Vale ressaltar que apenas 8,3% dos municípios potiguares alcançaram o conceito B (entre 0,6 e 0,8) no levantamento.
Ano | IFGF |
2006 | 0,6311 |
2007 | 0,5702 |
2008 | 0,7674 |
2009 | 0,6756 |
2010 | 0,7586 |
É verdade que Viçosa obteve um resultado ainda mais expressivo no ano de 2008 com 0,7674 pontos, apresentou um desempenho mais modesto em 2009 (0,6756 pontos) e voltou a melhorar em 2010. Um aspecto merece consideração: a perspectiva de melhorar o desempenho da arrecadação própria de tributos é muito limitada, em vista da pequena expressividade da atividade econômica local, mas Viçosa tem um desempenho bem mais expressivo neste indicador do que os demais municípios da Comarca.
Taboleiro Grande também obteve conceito B, mas com desempenho mais modesto (em relação a Viçosa) em arrecadação própria e custo da dívida e com um resultado um pouco melhor nos investimentos realizados.
A evolução dos indicadores no período 2006 a 2010 demonstra uma trajetória positiva na gestão orçamentária municipal de Taboleiro Grande.
Ano | IFGF |
2006 | 0,3375 |
2007 | 0,3098 |
2008 | 0,4836 |
2009 | 0,6084 |
2010 | 0,6464 |
O município de Riacho da Cruz obteve conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos) na avaliação. Puxaram o índice para baixo: o desempenho insatisfatório da arrecadação própria de tributos e a existência de restos a pagar sem disponibilidade financeira para cobri-los.
A evolução dos indicadores no período 2006 a 2010 demonstra uma trajetória oscilante na gestão orçamentária municipal de Riacho da Cruz.
Ano | IFGF |
2006 | 0,718 |
2007 | 0,4503 |
2008 | 0,5929 |
2009 | 0,6476 |
2010 | 0,5153 |
O município de Portalegre apresentou o resultado mais preocupante dentre os municípios da Comarca. Obteve o conceito D (municípios com índices inferiores a 0,4 pontos). Apresentou o pior desempenho em relação a capacidade de arrecadação de tributos (mesmo apresentando, em tese, uma base econômica mais robusta), além disso, o município recebeu nota zero nos quesitos gastos com pessoal e liquidez (ou, numa hipótese menos provável, os responsáveis pela pesquisa não conseguiram levantar os dados sobre gastos com pessoal e liquidez no exercício de 2010 - aspectos que puxariam o índice geral para baixo).
A evolução dos indicadores no período 2006 a 2010 demonstra uma trajetória oscilante na gestão orçamentária municipal.
Ano | IFGF |
2006 | 0,4945 |
2007 | 0,3206 |
2008 | 0,5738 |
2009 | 0,4369 |
2010 | 0,2687 |
Por fim, é necessário alertar que o índice é apenas mais um instrumento a disposição dos gestores e técnicos que devem considerá-lo no planejamento das ações, mas não serve para conferir status de grande administrador aos que tiveram um resultado satisfatório, nem para crucificar os gestores que enfrentam maiores dificuldades na gestão orçamentária.
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