O Movimento Articulado de Prevenção e Combate à Corrupção (MARCCO), que atua em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e entidades públicas e privadas, definiu como "grave momento histórico", os fatos desencadeados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desde a deflagração da Operação Judas.
Na nota, os representantes do Movimento manifestaram sua confiança na conclusão e seriedade das investigações bem como na efetiva punição dos culpados, a quem sejam imputados os desvios, independente de serem servidores, juízes ou desembargadores.
Além disso, o Movimento rechaçou "qualquer tentativa de desqualificação dos estarrecedores indícios e provas divulgados até o momento". Os representantes expressam irrestrito apoio ao Ministério Público Estadual e às demais entidades envolvidas na investigação. Comprometeu-se, ainda, a acompanhar o curso dos fatos exigindo transparência, isenção, ampla defesa e duração razoável dos processos, manifestando-se contra qualquer atitude corporativista e envidando esforços, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para afastamento dos envolvidos das funções públicas, na eventualidade de acusação formal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) realizou uma reunião com o Conselho do órgão para discutir o acompanhamento do processo dos desvios do TJRN. Três ex-presidentes da Ordem, Ribamar de Aguiar, Carlos Roberto Gomes de Miranda e Joanilson de Paulo Rego, deliberaram ações com o intuito de contribuir e acompanhar o andamento das investigações.
O Conselho Federal da OAB será acionado a fim de solicitar audiência com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon; solicitar a participação, como instituição interessada, no Conselho Gestor de Precatórios do TJ/RN, bem como avaliar a viabilidade de criação da Comissão de Dívidas Públicas na Seccional Potiguar.
Além disso, o Movimento rechaçou "qualquer tentativa de desqualificação dos estarrecedores indícios e provas divulgados até o momento". Os representantes expressam irrestrito apoio ao Ministério Público Estadual e às demais entidades envolvidas na investigação. Comprometeu-se, ainda, a acompanhar o curso dos fatos exigindo transparência, isenção, ampla defesa e duração razoável dos processos, manifestando-se contra qualquer atitude corporativista e envidando esforços, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para afastamento dos envolvidos das funções públicas, na eventualidade de acusação formal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) realizou uma reunião com o Conselho do órgão para discutir o acompanhamento do processo dos desvios do TJRN. Três ex-presidentes da Ordem, Ribamar de Aguiar, Carlos Roberto Gomes de Miranda e Joanilson de Paulo Rego, deliberaram ações com o intuito de contribuir e acompanhar o andamento das investigações.
O Conselho Federal da OAB será acionado a fim de solicitar audiência com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon; solicitar a participação, como instituição interessada, no Conselho Gestor de Precatórios do TJ/RN, bem como avaliar a viabilidade de criação da Comissão de Dívidas Públicas na Seccional Potiguar.
Da Tribuna do Norte.
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