Nas décadas de 1950 e 1960, se pensava que o crescimento de um país ou região estava ligado ao volume de investimento privado. Naquele período, economistas acreditavam no poder virtuoso que a construção de novas fábricas em regiões pobres tinham para atrair mais investimentos e quebrar o “ciclo da pobreza”.
Nas três últimas décadas, economistas mudaram essa percepção. Regiões são pobres porque as pessoas dessas regiões são pouco produtivas devido a baixa escolaridade. Investir em educação passou a ser prioritário. Adicionalmente, em um mundo mais globalizado, onde sempre há um país ou região com custo de produção mais barato, tornou-se mais difícil promover o investimento baseado apenas na redução do custo de mão-de-obra. O que isso tem a ver com o Ceará e o Nordeste?
Na década de 1990, o Ceará e o Nordeste foram destinos para muitas empresas de confecções e de calçados do Sul e Sudeste que buscavam redução no custo de produção e aqui encontravam mão-de-obra barata e abundantes incentivos fiscais. Agora a realidade é outra.
Qualquer que seja a região do país, o salário mínimo de mais de US$ 300 e o custo elevado de matérias primas tornaram o Brasil um país de custo de produção elevado. E os Estados do Nordeste hoje precisam investir mais em educação, saúde e segurança pública. Adicionalmente, a guerra fiscal será cada vez mais controlada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Legislativo, como já foi feito com a “guerra dos portos”.
Assim, o que o Ceará deve fazer? O Estado, em 2011, investiu do seu orçamento R$ 2,4 bilhões, ou 22% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). Seria apropriado que o governo continuasse com esse esforço de investimento, mesmo que isso signifique, aumentar um pouco a divida do Estado, uma dívida que é baixa (R$ 3,2 bilhões ou 29,4% da RCL).
Segundo, mais do que “vender o Estado” baseado em incentivos fiscais, chegou a hora de “vender o Ceará” baseado nas suas potencialidades. O Estado tem belas praias, um povo amistoso, um porto moderno para exportação e importação, e ainda um custo de vida relativamente barato quando comparado aos grandes centros urbanos no Brasil. Ademais, com o novo Centro de Convenções, o turismo de lazer pode ser combinado com o turismo de negócios.
Terceiro, o governo do Estado já faz um esforço grande de investimento. Mas é preciso mais apoio do governo federal para aumentar o investimento. O boom de investimentos recentes no Estado de Pernambuco são investimentos federais. Apenas a refinaria Abreu e Lima tem um custo equivalente a vinte anos de investimento público do Estado do Ceará.
Chegou a hora do Governo do Estado do Ceará e a sociedade civil fazer um novo pacto de cooperação, mas o foco desse pacto agora é aumentar o investimento público, melhorar a qualidade da educação e tornar o Estado um polo permanente de atração de turistas, aliado a eventos comercias e culturais.
Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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