Quer conhecer a produtividade do juiz de onde
você mora ou atua? Quantos processos foram julgados? Acesse: AQUI
Exemplo: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTALEGRE
Tipo: Justiça Estadual
Denominação: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PORTALEGRE
Município: PORTALEGRE - RN
Período: NOVEMBRO / 2012 de 01/11/2012 a
30/11/2012
QUESTIONÁRIO DE PRODUTIVIDADE DA
SERVENTIA Total
1 ACERVO: Total de processos existentes
no Órgão Jurisdicional no fim do mês de referência (excluindo-se inquéritos
policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e
interpelações): 701
2 DISTRIBUÍDOS: Total de processos
distribuídos para o Órgão Jurisdicional no mês de referência (excluindo-se
inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e
interpelações): 47
3 REMETIDOS AO TRIBUNAL OU TURMA
RECURSAL: Total de processos cujos autos foram remetidos aos Tribunais ou
Turmas Recursais no mês de referência em razão de recurso: 1
4 ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE: Total de
feitos arquivados definitivamente no mês de referência (excluindo-se cartas
precatórias/rogatórias/de ordem devolvidas, inquéritos policiais, notificações
e interpelações): 15
5 CARTAS PRECATÓRIAS: Total de cartas
precatórias / rogatórias / de ordem distribuídas para o Órgão Jurisdicional no
mês de referência: 8
6 CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS: Total
de cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas no mês de referência: 7
7 TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO
CUMPRIMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS: Total de processos cujo o último ato foi
sentença, decisão ou despacho proferido há mais de 100 dias contados do último
dia do mês de referência: 3
8 TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO
ANDAMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS: Total de processos cuja última movimentação foi
audiência de instrução e julgamento ou juntada de petição, ofício ou laudo e se
deu há mais de 100 dias, contados do último dia do mês de referência: 47
9 TOTAL DE PROCESSOS EM FASE DE
ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO: Total de processos sobrestados com base em expressa
previsão normativa ( art. 542 e 543 do CPC, artigos 14 e 15 da Lei Nº.
10.259/2001, art. 19 e 20 da Lei Nº. 12.153/2009, art. 21 da Lei 9868/1999,
art. 5º parágrafo 3º da Lei 9882/1999, art. 89 da Lei 9099/1995, art. 78 do
código penal, parágrafo 2º, c, do Código Penal, art. 132, 1º, "b", da
Lei nº 7.210/1984, art. 2º , I ,da Resolução Nº 12/2009 do STJ, etc.): 6
10 PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRESTADOS:
Total de processos de execução fiscal na fase arquivamento provisório do art.
40 da Lei 6830/1980: 0
11 AUDIÊNCIAS MARCADAS: Total de
audiências marcadas no mês de referência: 21
12 AUDIÊNCIAS REALIZADAS: Total de
audiências realizadas no mês de referência: 13
13 AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA MAIS DE
QUATRO MESES: Total de audiências de: (I) conciliação, (II) de
conciliação, instrução e julgamento ou (III) de instrução e julgamento
designadas para mais de quatro meses no último dia do mês de referência: 0
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