domingo, 13 de janeiro de 2013

Investimentos da União crescem apenas 5% em 2012

Do Contas Abertas
A União investiu R$ 46,9 bilhões no exercício de 2012. O valor é apenas 5% superior ao gasto com investimentos em 2011, quando R$ 44,4 bilhões foram aplicados, levando em conta valores constantes - atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. Entre 2006 e 2011, a variação de crescimento nunca foi tão pequena de um ano para o outro. Com o desempenho, os investimentos do ano passado ficaram abaixo dos realizados em 2010, R$ 51,4 bilhões, quando a economia brasileira cresceu 7,5%.

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Apesar do crescimento, o valor investido pelo governo representou apenas 40% dos R$ 114,6 bilhões previstos para 2012. Desse montante, R$ 25,3 bilhões foram pagos com restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos exercícios.
No início de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a queda nos investimentos se deve ao período de crise econômica enfrentado pelo país. "Qualquer economista iniciado sabe que, em períodos de crise importantes, o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram", disse.

O baixo ritmo de investimentos em 2012 influenciou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu menos de 1%, surpreendendo economistas e o próprio Guido Mantega. Ele afirmou em entrevista coletiva no fim do ano, que 2013 será um ano de "colheita" em termos de resultados econômicos e que o PIB deve crescer em torno de 4% em 2013.

De acordo com Newton Marques, economista do Conselho Federal de Economia, o governo não tem dado a devida atenção aos investimentos públicos. “Talvez até o setor privado tenha desistido dos planos de negócios em razão do pouco caso do governo com os investimentos, mesmo com as críticas dos setores conservadores que querem que o setor público aumente a meta do superávit primário”, completa Marques.  Segundo ele, a queda do investimento privado pode ter sido causada pelo baixo nível do investimento público.

Para o economista, embora muitas medidas necessárias e pontuais como a isenção tributária (redução de impostos e tributos para alguns setores considerados prioritários) e a desoneração da folha de pagamento tenham sido tomadas no segundo semestre de 2012, elas não foram suficientes.

O órgão que teve o crescimento mais expressivo em investimentos de 2011 para 2012 foi o Ministério da Educação. A Pasta investiu R$ 9,8 bilhões no ano passado, valor 62% maior que o de 2011 (R$ 6,1 bilhões). Em contrapartida, o Ministério dos Transportes foi o que mais reduziu os recursos aplicados em investimentos em 2012. Ao todo, o órgão aplicou R$ 10,5 bilhões, valor 18% inferior aos R$ 12,8 bilhões gastos em 2011 com obras e compra de equipamentos.

Consultados a respeito do desempenho das Pastas, a assessoria do Ministério da Educação não respondeu ao Contas Abertas até o fechamento da reportagem. Já a assessoria do Ministério dos Transportes limitou-se a dizer que não foi levado em consideração o desempenho do Fundo da Marinha Mercante, ligado ao ministério. Contudo, mesmo incluindo o fundo, os investimentos do MT atingiram R$ 15,5 bilhões em 2012, enquanto em 2011, esse montante foi de 15,9 bilhões, ou seja, também houve diminuição. Ainda segundo o ministério, a previsão é R$ 18 bilhões sejam aplicados em 2013.

Para Newton Marques, a diminuição dos investimentos no Ministério dos Transportes foi influenciada pelas denúncias de corrupção em 2011. “As denúncias provocaram reações do Governo, dos órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público). O governo deve ficar atento em 2013 para esses problemas, caso queira atingir a meta do crescimento de 3% a 3,5% do PIB”, explica.

Em 2011, aconteceu a chamada “crise” do Ministério dos Transportes, quando a Pasta foi alvo de denúncias de corrupção em obras e favorecimento ao Partido da República. As irregularidades levaram o então senador, Alfredo Nascimento, a deixar o comando da Pasta junto com pelo menos quatro auxiliares diretos.

Assessorias das duas principais unidades ligadas ao ministério, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afirmaram ao Contas Abertas que em razão das denúncias foram implantadas medidas que retardaram o ritmo de investimentos.

De acordo com Marques, o governo tem que mostrar um plano estratégico de médio e longo prazo para aumentar os investimentos em infraestrutura com parcerias público privadas ou sem parcerias. “Caso contrário, teremos outro “pibinho”, conclui o economista. Preocupado em garantir as condições para acelerar a economia em 2013, o Palácio do Planalto já fala em priorizar investimentos neste ano.

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