Algumas das cidades que mais
arrecadam recursos com os royalties, Macau e Guamaré também se assemelham pelos
altos gastos financeiros com a realização de festas. A Prefeitura de Guamaré,
por exemplo, só no primeiro semestre do ano passado, pagou R$ 5 milhões para a
contratação de bandas para o carnaval e, pouco mais de um mês depois, outros R$
2 milhões para a festa de 50 anos da cidade. Tudo isso, mesmo com o Município
vivendo uma situação de emergência devido à seca.
Na época, o município explicou por meio de nota que a “festa consta
oficialmente do calendário de eventos do município e é de grande importância
histórica e cultural para a cidade. Segundo o setor jurídico da Prefeitura de
Guamaré, a contratação direta de profissional do setor artístico justifica-se
pelo fato de não ser possível à Administração fixar critérios objetivos para
comparar e julgar propostas, inviabilizando a competição entre possíveis
interessados, em razão da especificidade inerente à produção artística”.
Por outro lado, não explicou a diferença considerável de valores que as
bandas receberam em Guamaré e aqueles que elas costumeiramente recebiam de
cachê por outras apresentações. Um levantamento d’O Jornal de Hoje constatou o
indício de superfaturamento, principalmente, no caso do contrato com o cantor
Ricardo Chaves. O baiano tocou no mesmo ano em dois carnavais diferentes, um em
Assu e outro em Guamaré. Contudo, cobrou R$ 90 mil para se apresentar no
território assuense e, segundo o Diário Oficial de Guamaré, R$ 270 mil para
tocar na cidade, um sobrepreço de R$ 180 mil.
Situação semelhante aconteceu em Macau em 2011. Em levantamento feio
também pelo JH e por outros blogs da região, os valores divulgados pela
Prefeitura local é bem diferente do que é pago normalmente. A banda Forró da
Pegação, por exemplo, recebeu um cachê de R$ 67,2 mil para tocar no carnaval do
ano passado em Macau, mas tinha um cachê médio de R$ 10 mil apenas. Só aí, o
sobrepreço já seria de R$ 56,2 mil. Ou seja: Forró da Pegação recebeu cinco
vezes mais para tocar na cidade do que cobra normalmente. O sobrepreço pago as
bandas que se apresentaram em Macau naquele ano poderia chegar a quase R$ 800
mil.
PEDIDO
Neste ano, o novo prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho, pelo menos,
parece mais ciente que precisa seguir recomendações do Ministério Público para
evitar prejuízos aos cofres públicos. O gestor foi ao órgão solicitar a
realização do carnaval que está “suspenso” devido o município está incluído na
relação dos que estão em situação de emergência devido a seca.
O pedido seria necessário porque, diante das notícias publicadas de
irregularidades na realização de festas e os altos valores pagos em cachês, o
MP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram publicar uma recomendação
conjunta impedindo prefeitos de gastarem recursos públicos com realização de
festas se suas cidades estiverem dentro da relação de municípios atingidos pela
seca.
Em 2012, a seca fez com que 139 municípios decretaram estado de
calamidade por causa da estiagem e, com essa recomendação do MP e do TCE,
muitos festejos juninos acabaram cancelados, outros, porém, foram realizados
mesmo assim. Houve casos, ainda, de prefeitos que preferiram decretar o fim da
calamidade à cancelar a festa. (CM)
Conteúdo Portal JH
[existem interesses inconfessáveis em relação aos municípios campeões de royalties do RN. O bundalelê recorrente é fonte preciosa de rendas extras para bolsos ávidos. Certa vez um renomado empresário natalense mencionou, num artigo solenemente ignorado, os ‘assuntos estranhos’ que predominam em certas ‘rodas’ do high society.]
Em homenagem:
Tá na hora, tá na hora
Tá na hora de brincar
Pula, pula bole, bole
Se embolando sem parar
Dá um pulo vai pra frente
De peixinho vai pra trás
Quem quiser brincar com a gente
Pode vir nunca é demais...
Tá na hora de brincar
Pula, pula bole, bole
Se embolando sem parar
Dá um pulo vai pra frente
De peixinho vai pra trás
Quem quiser brincar com a gente
Pode vir nunca é demais...
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