Anunciado como uma das ferramentas que possibilitaria a melhoria da assistência médica à população potiguar, o controle de frequência dos profissionais da área da saúde, através do ponto eletrônico, pouco avançou e não demonstrou resultados positivos na prática. Parte dos equipamentos não foram instalados e outras máquinas não funcionam. Em hospitais de grande porte como o Santa Catarina, na zona Norte de Natal, e Deoclécio Marques, em Parnamirim, os equipamento estão quebrados.
Passados três anos após a compra do material, muitas máquinas apresentam defeito. Do lote de 54 relógios eletrônicos, 32 estão instalados e, destas, 20 estão quebrados. Outros equipamentos sequer foram instalados. A expectativa da Sesap era equipar 37 unidades - entre hospitais e demais prédios. A instalação começou em outubro e, até o momento, 21 unidades contam com o ponto eletrônico. "Até março devemos concluir esse processo", explicou o titular da Sesap, Isaú Gerino.
Os relógios de ponto eletrônico foram adquiridos ao final de 2009 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O investimento total foi de R$ 99.839,02, num contrato que abrangia apenas a aquisição e instalação do material. Não estava prevista nenhum tipo de assessoria técnica por parte da empresa fornecedora do sistema. "O contrato era de compra do equipamento. Estava incluso o serviço de instalação e suporte durante um ano", explicou o técnico da Sesap, Carlos Cavalcanti. "Porém, em 2012, a empresa ainda nos deu suporte por oito meses", completou o técnico.
Se depender do contrato com uma empresa especializada para instalar os aparelhos, o prazo pode não ser exequível. A Sesap iniciou um processo licitatório com o objetivo de "elaboração de um contrato de suporte técnico com a devida manutenção corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico com leitura biométrica" em julho do ano passado. O processo cujo número de protocolo é o 450771/2012-4 ainda está tramitando na secretaria.
Enquanto a empresa não é contratada, o controle de frequência em hospitais de grande circulação é feito à moda antiga: no livro de ponto. É o que acontece, por exemplo, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), o Santa Catarina. Lá, foram instalados dois pontos eletrônicos, mas, de acordo com o relato de funcionários, os aparelhos funcionaram apenas dois dias. "O problema de lá foi o software que não suportou a capacidade da quantidade de informações armazenadas", disse Cavalcanti.
No Hospital Deoclécio Marques de Lucena (HDML), em Parnamirim a situação é a mesma. Na unidade de referência em atendimentos ortopédicos foi instalado apenas um ponto eletrônico que funcionou por cerca de 15 dias, apenas. "Lá, o defeito foi ocasionado por uma queda de energia", explicou o técnico da Sesap.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) é a unidade com o maior número de pontos eletrônicos no Estado. São seis ao todo. Porém, apenas dois estão funcionando de forma correta. Dois estão quebrados e outros dois estão com problemas no leitor biométrico. Nesse caso, os servidores utilizam o teclado numérico para digitar o número da matrícula e, assim, comprovar a entrada e saída do hospital. "Uma delas apareceu com problema logo no primeiro dia de funcionamento. No início do processo tivemos mais problemas, agora, está tranquilo", disse Maria de Fátima Pinheiro, diretora do HMWG.
Medida causa polêmica entre médicos
A implantação do sistema de controle de frequência por ponto eletrônico com leitura biométrica surgiu na esteira do decreto de calamidade pública na saúde publicado, há seis meses, pelo Governo do Estado. Paralelamente, os médicos do quadro da Sesap estão em greve há oito meses exigindo uma série de reivindicações. Para a Sesap, o controle eletrônico é uma forma de verificar a presença dos profissionais nas unidades médicas e administrativas do Estado. Porém, a medida causa polêmica. Especialmente entre os médicos plantonistas.
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) já expressou posição contrária à implantação do ponto eletrônico. O titular da Sesap, Isaú Gerino, diz que a medida é necessária. O motivo da discussão velada entre médicos e secretaria está na quantidade de plantões exigida: 12 por mês. É prática comum entre os médicos não respeitar a carga de trabalho exigida.
A prática acontece, segundo médicos, há muito tempo. "O Sindicato enxerga que o médico não é obrigado a efetuar 12 plantões, podendo o profissional atuar também na enfermaria ou em outros setores", afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN. Gerino, que já foi diretor do Santa Catarina, pensa diferente: "sei que isso ocorre há muito tempo, mas como gestor não posso ser conivente. É preciso colocar o trem nos trilhos. Queremos a legalidade. Se tem contrato, que cumpra-se".
O chefe da clínica médica do Hospital Santa Catarina, Reinaldo de Lima, explicou que a não presença nos 12 plantões não afeta o atendimento nos hospitais. "Isso ocorre e todo mundo sabe o motivo. Não somos bandidos. A escala é de 12, mas ficamos apenas 10 porque precisamos fazer outros procedimentos. Isso é normal", colocou. Ontem à tarde, pelo menos um médico não compareceu ao plantão na clínica médica do Santa Catarina. "Não veio porque ele já pagou esse plantão", disse Reinaldo.
O médico disse ainda que é a favor do controle biométrico, desde que haja compensação salarial. O mesmo pensamento é dividido pelo coordenador do setor de ortopedia do Hospital Deoclécio Marques, Jean Valber Rodrigues. "Sou a favor do ponto eletrônico. Mas é preciso compensação. Do jeito que está, não compensa para o médico e ele acaba pedindo exoneração", disse Valber.
A visibilidade das escalas é outro problema. Ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou os hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques. Em nenhum deles, a escala dos médicos estava visível ao público. A Sesap ainda não tem números para comparar o efeito do ponto eletrônico na frequência dos profissionais.
Bate-papo
Isaú Gerino, secretário de Saúde/RN
Quando o trabalho de instalação dos pontos eletrônicos foi iniciado?
Começamos a instalação por volta de outubro do ano passado.
Qual análise o senhor faz?
Já iniciamos um trabalho de apuração dos dados. É verdade que temos algumas deficiências, algumas máquinas com defeito que estamos tentando repor, mas, no geral, o balanço é positivo. Não estamos perseguindo ninguém.
Há um posicionamento contrário ao uso desse controle por parte de alguns profissionais, especialmente os médicos. Como o senhor responde?
Alguns chegam a dizer que isso é uma retaliação por causa da greve dos médicos. Mas não é isso. Como gestor, temos que promover o gerenciamento em todos os níveis. A posição é a mesma para todos os setores da secretaria.
Os médicos falam em aceitar o controle biométrico, caso haja a implantação do piso da Federação Nacional dos Médicos que é de R$ 19 mil. Isso é viável?
Essa proposta está na pauta de reivindicações. Está sendo avaliado. Agora, o que estamos buscando é uma regularização da situação. Estamos pedindo apenas que o compromisso assumido em contrato seja cumprido.
E o pedido de ilegalidade da greve?
A Procuradoria do Estado já tem o documento pronto para solicitar à Justiça a ilegalidade. Estamos abertos à negociação, mas infelizmente a greve se prolonga por muito tempo e não há mais o que fazer.
De Cesar Santos sobre o ponto eletrônico
De Cesar Santos sobre o ponto eletrônico
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