sábado, 23 de fevereiro de 2013

Lançado edital de convocação de produtores do projeto de irrigação instalado no Baixo-Açu

via O Mossoroense



Iniciativa busca regularizar lotes do Baixo Açu (paduacampos.com.br)Iniciativa busca regularizar lotes do Baixo Açu (paduacampos.com.br)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), lançou um edital de convocação para os produtores rurais com lotes no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), projeto que já deveria estar funcionando há pelo menos 10 anos, e que agora está sendo retomado.

Todos os agricultores que possuem lotes no Diba, tanto da primeira, quanto da segunda etapa do projeto, estão sendo convocados para regularizar pagamentos, reajustar área e renegociar dívidas.
O interesse de grandes grupos de agricultores em se associar aos pequenos produtores do Diba foi fundamental para a retomada do projeto. "As alianças produtivas serão importantes para o desenvolvimento dos pequenos agricultores. As grandes associações vão servir de âncora para acelerar a produção e o crescimento dos menores", destacou José Simplício, secretário-adjunto da Agricultura.
O edital prevê um prazo de 15 dias para que haja algum questionamento sobre a regularização de posse, depois disso começa o prazo de negociações, entre os dias 4 e 8 de março.
Cerca de 3,5 mil lotes estão irregulares
Hoje há aproximadamente 3.500 lotes irregulares, alguns destes estão ainda desocupados. Cerca de 2 mil hectares estão sendo utilizados de modo pleno, de uma área de total de pouco mais de 5 mil hectares.
Por isso, é preciso rever os contratos para que posteriormente os lotes desocupados possam passar por uma nova licitação. A previsão é que o processo seja lançado nos primeiros dias do mês de maio.
O sistema de irrigação do Diba é ligado ao rio Piranhas, que, por sua vez, capta água direto da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, parte deste sistema precisa de reparos para que possa operar em toda a extensão da área do distrito, segundo o secretário-adjunto, novos investimentos devem ser feitos após a conclusão da licitação dos lotes desocupados.
Até o próximo dia 28, os produtores que são sucessores de outros proprietários de lotes devem procurar a Sape para manifestar a propriedade do local. Já entre os dias 4 e 8 de março será a semana de negociações.
Durante estes dias, uma equipe formada por técnicos da Sape, da Seara e da Emater irá visitar os lotes no Diba a fim de verificar pendências e renegociar débitos. Para outras informações, entrar em contato com a assessoria técnica da Sape pelo 3232-1140.

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