SELIC
Foi
o 2º aumento seguido.
CRESCIMENTO
DA ECONOMIA
Ele
destacou alta dos investimentos.
Resultado do Tesouro Nacional
NOTÍCIAS DO
TCE-RN
LINKS:
Desenvolvimento: um conceito com múltiplos sentidos.
Autor(es): GRASSI, Maria Raquel Ferreira; LAURIANO, Lucas Amaral.
Autor(es): GRASSI, Maria Raquel Ferreira; LAURIANO, Lucas Amaral.
Rumo ao capitalismo sustentável.
Autor(es): LAURIANO, Lucas Amaral; AZEVEDO, Sílvia Rosa.
Autor(es): LAURIANO, Lucas Amaral; AZEVEDO, Sílvia Rosa.
Tenho evitado fazer previsões de taxas de juros nas minhas
colunas, ao contrário do que ocorre em minha atividade como consultor, em que a
maior parte do meu tempo é [...]
· Seca
LINK:
Livro "Dívida Pública: A Experiência Brasileira"
Livro "Dívida Pública: A Experiência Brasileira"
Uma das principais heranças da crise internacional é a
complicada situação fiscal em que se encontram os países ricos. Com dívidas
públicas nos níveis mais altos desde o fim da [...]
MARKETING MULTINÍVEL AVANÇA
O chamado
marketing multinível, que na verdade, não difere em nada do velho esquema de
pirâmide, avança de maneira vigorosa e a cada momento surgem novas ‘empresas’. A
lógica é simples: os ‘investidores’ ganham dinheiro à medida que atraem ‘novos
investidores’ para o esquema. Os últimos a entrarem ficarão com o mico e os
primeiros com o dinheiro.
Gestores municipais receberam
dois repasses do Fundeb
No dia 30 de abril, os gestores municipais receberam dois
recursos em suas contas: um referente ao ajuste anual 2012 e o outro à
complementação ao Piso do Magistério.
A Portaria FNDE nº344/2013 prevê a redistribuição dos recursos do
Fundeb e seus respectivos valores.
Leia a íntegra da matéria.
Leia a íntegra da matéria.
Redistribuição da estimativa do Fundeb 2013
A CNM alerta aos gestores municipais sobre a redistribuição
dos valores do Fundeb 2013. Os valores foram redistribuídos devido à inclusão
das matrículas da pré-escola de instituições conveniadas, originada pela Medida
Provisória 606/2013.
Leia a matéria com esclarecimentos aos gestores e a publicação dos
valores de cada Estado.
PRAZO!
Prestação de contas dos programas educacionais
Prestação de contas dos programas educacionais
A
Confederação Nacional de Municípios vem alertando, via mensagem de texto para
celular e maillings, aos gestores municipais sobre os inúmeros prazos
divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para
prestar contas dos Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) e Caminho na Escola.
Aos gestores que ainda não realizaram a prestação de contas, o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) continua aberto.
Leia a íntegra da matéria.
Aos gestores que ainda não realizaram a prestação de contas, o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) continua aberto.
Leia a íntegra da matéria.
Recursos para Educação Infantil
Foram publicadas no Diário Oficial da União duas resoluções
que tratam de recursos para educação infantil.
A Resolução FNDE nº16/2013 trata dos recursos para turmas que não estão inseridas no censo escolar e a Resolução FNDE nº17/2013 estabelece recursos para crianças da educação infantil de 0 a 4 anos beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
É importante que o gestor realize o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).
A Resolução FNDE nº16/2013 trata dos recursos para turmas que não estão inseridas no censo escolar e a Resolução FNDE nº17/2013 estabelece recursos para crianças da educação infantil de 0 a 4 anos beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
É importante que o gestor realize o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).
Minha experiência de vida foi marcada por fuxicos e boatos. Mais
velho, aprendi que o escândalo e o fuxico são poderosos instrumentos de
controle social. Cada qual sintoniza a seu [...]
SIOPS
O registro de dados sobre despesas com
saúde, por meio do SIOPS é obrigatório para a União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, conforme determina a Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
TRANSPARÊNCIA: ACABOU O PRAZO
De acordo com a Lei Complementar 131/2009, Municípios com menos de 50 mil habitantes têm que, obrigatoriamente,
cumprir com a Lei da Transparência até o último dia 27 de maio. Os Entes que não obedeceram ao prazo sofrerão penalidades
como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e de verbas
de programas federais.
De acordo com a Lei Complementar 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Entes Federados - União, Distrito Federal, Estados e Municípios - devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real.
De acordo com a Lei Complementar 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Entes Federados - União, Distrito Federal, Estados e Municípios - devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real.
De acordo com o relatório da OCDE, a China lidera a lista dos
países emergentes no que se refere ao crescimento econômico, registrando 7,8%
este ano Brasília – O Brasil, [...]
O endividamento das famílias brasileiras atingiu seu maior
nível, desde a primeira medição do índice, em 2005, no primeiro trimestre de
2013. Segundo o Banco Central, atualmente, as dívidas...
Obrigações e prazos dos gestores públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o
gestor público tem papel fundamental para o fortalecimento das políticas
públicas. Por esta razão, a entidade chama a atenção para as diversas
obrigações destes gestores perante o Tribunal de Contas e a população.
Leia a matéria na
sua íntegra.
PRAZO!
Plano de Ação da Assistência Social deve ser preenchido até 30 de junho.
Plano de Ação da Assistência Social deve ser preenchido até 30 de junho.
O
Plano de Assistência Social tem como desdobramento o Plano de Ação que trata do
planejamento anual do Município para área de assistência social. Os gestores da
área de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) devem preencher o Plano até 30
de junho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que ele é feito de forma eletrônica e está disponível no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que ele é feito de forma eletrônica e está disponível no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.
PRAZO 2!
Municípios devem enviar cronograma de ações para a STN até 31 de maio
Os Municípios terão até o
dia 31 de maio para
enviar o cronograma de ações da nova contabilidade municipal para os Tribunais
de Contas e para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É o que determina a Portaria STN nº 753/2012.
Conheça mais.
Quando vemos uma das principais formadoras de opinião da
esquerda brasileira, que hoje domina a cena política nacional, desqualificar,
com inédita agressividade verbal, a mais significativa parcela...
O SICAP - Sistema de Cadastro e Prestação de Contas é o
instrumento de coleta de dados e informações, utilizado por diversos
Ministérios Públicos estaduais, e tem por objetivo o provimento de dados para a
elaboração de estudos e estatísticas e a disponibilização de informações
econômico-sociais das instituições sem fins lucrativos.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para mais informações.
· Seca
Sudene defende um planejamento energético
que priorize a Região Nordeste
O assunto foi debatido entre representantes da Sudene, dos
estados de sua área de atuação, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do
Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.
Recursos para energia eólica
Sudene aprova
liberação de R$ 298,4 mi para projetos de energia eólica
·
Energia
Consumo
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