Já tratei inúmeras vezes sobre a implantação de ZPE's no RN e os inúmeros percalços que determinaram, ao menos por enquanto, a inviabilidade dos projetos em solo potiguar. (AQUI uma boa reportagem realizada pela TN sobre o assunto)
A seguir um mapa com todos os projetos de ZPE's em diversas fases de implantação no país.
No RN temos os projetos de Assu e Macaíba que enfrentam diversos problemas para saírem do papel (clique nos links e confira informações sobre cada um dos projetos).
Hoje, o Plenário do Senado aprovou o PLS 764/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que altera a lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi relatado, em Plenário, pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Como regra geral, o PLS 764/2011 estabelece que só poderão instalar-se em ZPEs empresas que exportem o correspondente a 60% de sua receita bruta total da venda de bens e serviços. Esse percentual poderá cair para 50% para desenvolvedores de softwares ou prestadores de serviços de tecnologia da informação.
O relator acatou emenda do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para permitir que a região Centro-Oeste tenha o mesmo tratamento dado ao Norte e ao Nordeste no funcionamento das ZPEs.
Vários senadores apoiaram a proposta, argumentando que a medida proporciona mais desenvolvimento a algumas regiões, mas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) votou contra, alegando que as condições de produção nas ZPEs prejudicam as indústrias instaladas há mais tempo no país.
com informações da Agência Senado
A resposta para a pergunta que dá título a postagem será possível no futuro, afinal, o PLS ainda será debatido e apreciado pela Câmara dos Deputados e ainda percorrerá tortuosos caminho até entrar em vigor, ou não.
entretanto, sou cético em relação aos nossos projetos. As incertezas que envolvem o ambiente econômico internacional e nacional não ajudam, mas o grande enigma que paira sobre tais ambiciosos projetos é se os administradores das ZPE's terão capacidade de viabilizar os vultosos recursos necessários a implantação.
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