habitação: Déficit no RN supera 100 mil unidades

Segundo estudo divulgado ontem  pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Rio Grande do Norte possui déficit total habitacional de 111.308 unidades.  O número é 3% maior se confrontado com o índice em 2007 quando a escassez de domicílios chegava a 108.081 unidades. O mesmo estudo apontou ainda uma queda do índice de déficit relativo – cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes – de 11%. No Brasil, o déficit habitacional absoluto sofreu retração, no mesmo período, de 6,2% e, em termos relativos, 14,7%.

Alex RégisProjetos como Minha Casa, Minha Vida estão em 39 cidades do Rio Grande do Norte, segundo a diretora-presidente da Cehab, Enilce Barbalho. Programa abrange renda familiar até R$ 1,6 mil

O conceito de déficit habitacional foi adotado pelo Ministério das Cidades como indicador para acompanhamento da política nacional de habitação e é construído pela Fundação João Pinheiro (FJP) com dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)

No Brasil, entre os anos de 2007 e 2012, houve redução sistemática do indicador do déficit habitacional, que passou de 5,59 milhões de domicílios em 2007 para 5,24 milhões de domicílios em 2012. A redução ocorreu ao mesmo tempo em que houve incremento do número total de domicílios. No Nordeste, durante os cinco anos da pesquisa, apenas dois Estados tiveram aumento no déficit habitacional: Sergipe, com uma taxa de 16,2% e Rio Grande do Norte com 3,0%.

No RN, o número de novos domicílios não acompanhou a evolução da população. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Arnaldo Gaspar Júnior, o estudo do Ipea corrobora com os números de uma outra pesquisa divulgada pelo Sindicato ainda esse mês. “Temos uma indústria forte, com uma boa produção. No entanto, o RN é um Estado com alta taxa de migração. Recebemos muitas pessoas, todos os anos. Mesmo com a produção em alta, não conseguimos acompanhar a evolução da população”, disse.

Redução

O déficit apresentou comportamentos distintos no que diz respeito aos estratos de renda das famílias. Em 2012, aproximadamente 74% do déficit era composto por famílias em domicílios com renda de até três salários mínimos, um aumento de 4%, se comparado aos números observados em 2007. Houve redução para as demais faixas: o estrato com renda domiciliar entre três e cinco salários mínimos apresentou redução de 11,5% no período; no de renda domiciliar entre cinco e dez salários mínimos houve um decréscimo de cerca de 10% na sua participação do déficit; e o de renda domiciliar acima de dez salários mínimos reduziu sua participação em cerca de 30% no período.

Para Enilce Barbalho, diretora presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Social (Cehab), os dados do Ipea não revelam uma possível ineficiência de programas habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo ela, os dados apresentados não incluem todas categorias salariais. “O Minha Casa Minha Vida 2 atende pessoas com  renda de até R$ 1.600,00 e já foi para 39 municípios de todas as regiões do Estado”, disse. A diretora explicou ainda que o RN vive uma crise financeira e a seca também contribui com a redução de investimentos nessa área por parte do Estado e Municípios.

Para reduzir o déficit, o Governo do Estado propôs ao Governo Federal a inclusão de 84 municípios no “Minha Casa, Minha Vida 3”. “Estamos aguardando a seleção dentro da proposta”, explicou Enilce. Além disso, segundo a diretora, o Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS) está em curso. “Esse plano apontará os maiores déficits e investimentos na área de habitação para baixa renda”, disse.

O estudo do Ipea apontou também que houve uma elevação no ônus excessivo – quando compromete 30% do orçamento domiciliar – com aluguel: passou de 1,756 milhão de domicílios em 2007 para 2,293 milhões em 2012.

TN