O prazo final para alimentação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terminou na quinta–feira, 30 de janeiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que aqueles que não estiverem com os dados devidamente informados e homologados no Siops, poderão ter, no prazo de 30 dias, suas transferências de recursos federais condicionadas ou até suspensas.
No dia 20 de janeiro deste ano, a CNM em consulta ao sitio do Siops verificou que até aquela data nenhum Município havia ainda encaminhado os dados ao Sistema. Preocupada com a constatação fez diversos contatos com o Ministério da Saúde (MS), que é o gestor do Siops, para solicitar uma prorrogação do prazo final.
A área responsável pelo Siops do MS informou que havia ocorrido um erro na base de dados do Sistema, e que, diante disso os dados de informações recebidas pelo sistema referente ao 6.º bimestre estavam zerados e que as transmissões de dados pelos Municípios também estavam prejudicadas. A expectativa do Ministério da Saúde era de que a regularização do Sistema se desse no dia seguinte. Ocorre que face o acompanhamento diário realizado pela CNM foi constatado que apenas na data de hoje, 30 de janeiro, após as 11 horas é que o Sistema voltou a operar.
Apenas 3,61% informaram dados
Consulta ao Siops na tarde de quinta-feira mostrou que apenas 201 Municípios do Brasil haviam informado seus dados ao Sistema, o que representa um percentual de 3,61%. Este número demonstra a necessidade de os gestores municipais alimentarem o Siops com maior brevidade.
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