A unidade mista de saúde Luiz Gonzaga de Oliveira teve construção iniciada há 10 anos na cidade de Martins, região serrana do Rio Grande do Norte, está pronta há seis, mas nunca foi aberta para o atendimento à população. Mais de R$ 400 mil foram gastos pelo Governo Federal somente na estrutura física do prédio, que ocupa quase um quarteirão, e outros R$ 200 mil em equipamentos custeados pelo Governo do Estado.
A promessa na época da construção era de que a unidade seria referência no atendimento à saúde, entretanto ela nunca atendeu qualquer paciente. “Toda a população sente falta do hospital. Nunca funcionou”, relatou o agricultor Francisco de Assis, morador do município. Nos corredores, salas e banheiros há camas, cadeiras e outros móveis ainda encaixotados, bem como geladeiras, ar-condicionados e aparelhos eletrônicos.
A prefeita de Martins, Olga Fernandes, há pouco mais de um ano no cargo, diz ter recebido a unidade de saúde com irregularidades formais junto ao Tribunal de Contas da União. A prefeitura iniciou obras de reparos no prédio e a intenção é de que os atendimentos comecem com a clínica médica especializada, porém ainda não há data para inauguração. “Vamos iniciar, abrir e aos poucos vamos iniciando”, afirmou a prefeita.
O Ministério da Saúde confirma que hospital está liberado para receber verba do SUS, mas precisa começar a atender. O Município prevê que vai gastar R$ 60 mil por mês para manutenção.
do G1 RN
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA SOBRE O CASO
A
Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público
esclarecer alguns fatos sobre o não funcionamento da Unidade Mista de Saúde do
Município:
1.
A Unidade Mista de Saúde de Martins (Hospital Municipal) foi construída através
de convênio com o Ministério da Saúde, sendo concluída no ano de 2005, pelo
então Prefeito Haroldo Teixeira;
2.
Durante o seu mandato, o ex-prefeito celebrou ainda convênio com o Governo do
Estado do Rio Grande do Norte para aquisição de equipamentos para a unidade;
3.
Somente parte dos recursos do convênio foram gastos, sendo outra parte
devolvida por inércia da antiga administração, sem a compra total dos
equipamentos;
4.
Neste mesmo período, o convênio para construção teve a sua vigência expirada, e
foi comunicado ao Ministério da Saúde, pelo Prefeito à época, que a obra não
tinha sido concluída, ensejando a abertura de Tomada de Contas Especial para
investigar os fatos, no Tribunal de Contas da União;
5.
Ou seja, o ex-prefeito não inaugurou a unidade;
6.
No mandato da ex-prefeita Mazé, foram apresentados documentos referentes a
construção e a prestação de contas da Unidade Mista de Saúde, mas o processo,
devido a trâmites burocráticos, não foi concluído no TCU;
7.
Ao assumir a Prefeitura em 01 de Janeiro de 2013, a Prefeita Olga Fernandes,
colocou entre suas prioridades a abertura desta unidade de saúde, sendo
inclusive um dos principais pontos do seu programa de governo;
8.
Olga visitou o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública e
solicitou o empenho do Tribunal de Contas para resolução do problema que se
estendia a mais de 8 anos;
9.
No final de 2013, o Tribunal de Contas da União, aprovou a prestação de contas
da construção da Unidade Mista e na mesma decisão, determinou que os Governos
Federal e Estadual deveriam ajudar o Município na manutenção deste hospital;
10.
Com o prédio livre de problemas administrativos e jurídicos, a Prefeita
contratou arquiteta para fazer o redimensionamento da unidade mista, para que a
Prefeitura pudesse custear a abertura do pronto atendimento com recursos
próprios, tendo em vista a falta de posicionamento dos os Governos Federal e
Estadual sobre os recursos para ajudar no custeio;
11.
Contratou ainda assessoria especializada para elaborar o plano de funcionamento
da unidade e fazer o envio de dados para o cadastro nacional de
estabelecimentos de saúde – CNES, viabilizando o recebimento de recursos de
acordo com a produção;
12.
A política de recursos do Ministério da Saúde para manutenção destas unidades
leva em conta o funcionamento, ou seja, somente se houver produção de serviços,
os recursos são enviados;
13.
Não procede a informação de que o Ministério esteja enviando recursos e que os
mesmos estejam sendo gastos pela Prefeitura, basta acessar a página do Fundo
Nacional de Saúde;
14.
O Município recebeu duas parcelas de aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil
reais), referentes ao incentivo para abertura e não para manutenção como se
alardeia;
15.
Para que a unidade hospitalar funcione prontamente, a Prefeitura deverá
investir valores da ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mensais, que não
dispõe no momento, por isso a necessidade de manter convênios com os Governos
Federal e Estadual para este fim, conforme determinado pelo TCU;
16.
Esclareça-se que o Hospital, não é prédio fantasma, pois o mesmo está
construído, e não está abandonado, com matos, como informado, pois a Prefeitura
vem fazendo reparos com vistas a sua abertura no futuro;
17.
O problema da Unidade de Saúde de Martins teve início em 2005, mas terá o seu
fim em 2014, no Governo do Povo, com a sua abertura;
18.
Informamos ainda que desde a sua construção até os dias atuais, já trataram do
assunto 4 ex-gestores, não conseguindo êxito na questão, portanto;
19.
Estamos tomando providências para que a UMS inicialmente realize exames de
média complexidade, e sejam abertas as clinicas de especialidades e o pronto
atendimento (urgência e emergência);
20.
Não podemos esquecer que na matéria da InterTV Cabugi (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-2edicao/videos/t/edicoes/v/hospital-pronto-ha-mais-de-seis-anos-deve-ser-inaugurado-no-interior-do-rn/3157292/?fb_action_ids=362580267217557&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B660040654053610%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D),
é ressaltado pelo Ministério da Saúde que a Unidade Mista já está apta a
receber recursos, faltando apenas o seu funcionamento, ou seja, se ela esta
apta a receber, é por que ainda não recebeu nada, pois nada produziu;
21.
Vale matéria em qualquer jornal ou emissora, as providências tomadas pela atual
gestora para que o povo de Martins tenha a sua Unidade Mista de Saúde funcionando
prontamente.
Eram
estes os esclarecimentos do momento acerca da Unidade Mista de Saúde do
Município de Martins.
Gratos
pela atenção!
Prefeitura
Municipal de Martins
Secretaria
Municipal de Saúde
Fonte: Martins do POVO
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