GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319/2014 GP/PMP - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Portalegre/RN,30 de Junho de 2014.
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MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:9E1177B2
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 02/07/2014. Edição 1188
Nomeação da nova titular:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 320/2014 GP/PMP - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL a Sra. MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES, com lotação na Secretaria Municipal de TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 30 de Junho de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Luiz Carlos foi nomeado para o cargo de Controlador Geral:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321/2014 GP/PMP - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CONTROLADOR GERAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS, com lotação no Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Portalegre/RN,30 de Junho de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
O Diário Oficial trouxe também a nomeação do novo chefe do Departamento Esportivo:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322/2014 GP/PMP - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - VALDERIR FREITAS DA SILVA
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO SETOR DE DESPORTO o Sr. VALDERIR FREITAS DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 30 de Junho de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Por fim, a nomeação de mais um contrato temporário:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315/2014-A GP/PMP - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA
Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Engenheiro Civil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 22 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO O QUE DISPÕES O art. 37, IX da Constituição Federal, cumulado com o art. 185 do Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Município de Portalegre.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 001/2014, deflagrado em 28 de Fevereiro de 2014.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter temporário, em virtude de habilitação em processo seletivo simplificado, RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, com carga horária de 20 horas semanais.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria conforme prevê o art. 17, 1º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 26 de Junho de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
Sec. Mul. de Adm. e Rec. Humanos
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