terça-feira, 5 de agosto de 2014

cnm convoca prefeitos para ajudarem a enterrar lei do lixo no chorume mental que tomou conta da entidade neste assunto

A CNM perdeu a linha do bom senso na ação que vem desencadeando para empurrar o prazo de eliminação de lixões para a época do juízo final.

A entidade, assim como os gestores municipais, tiveram longos anos para articularem soluções para esse gravíssimo problema. Silenciaram solenemente e apenas conseguem se mobilizar para fazer o errado.

É lamentável, pois os municípios de Santa Catarina conseguiram fazer o correto e os demais poderiam também ter feito, mas quem liga para a existência de lixões nas proximidades de aeroportos? quem liga para a existência de lixões contaminando cursos de rios e outros mananciais? quem liga para a existência de lixões com material biológico contaminado em áreas urbanas?

Leiam:

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na manhã desta terça-feira, 5 de agosto, com o líder do PSC, deputado André Moura (SE), e o deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Eles falaram sobre a Medida Provisória 649/2014, que, entre outras ações, prorroga o prazo para Municípios implementarem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Moura – que é relator da matéria – confirmou que vai acatar, na íntegra, em seu relatório, a emenda feita pelo deputado Manoel Junior que estende o prazo para o fechamento de lixões a céu aberto por mais oito anos. O prazo previsto na Lei acabou neste sábado, 2 de agosto. O relatório será lido na comissão especial que analisa o tema às 14 horas.

Ainda de acordo com Moura, ele se reunirá nesta terça-feira com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com o parlamentar, o assunto da reunião não foi detalhado, mas ele destacou que não voltará atrás de seu relatório.
Falta de recursos e apoio técnico

Levantamento feito pela Confederação  mostrou que, dos Municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não conseguiriam cumprir o prazo. A lei também determina a construção do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS). Entre os Municípios pesquisados, 51,6% (1.280) afirmaram possuir o PGIRS e 45,7% (1.132) disseram não contar com este planejamento.

Mobilização 
Ziulkoski destaca que os prefeitos devem entrar em contato com os parlamentares aliados – deputados e senadores integrantes da Comissão Mista para defender a importância de um novo prazo e solicitar que votem favoravelmente ao relatório.


Observem que a ampliação do prazo não seria necessária se tivessem tratado o assunto com a seriedade necessária.


Para que serve o aterro?
"Os aterros sanitários devem ficar afastados de áreas urbanas e de cursos d'água; os resíduos são cobertos com terra para evitar moscas e o mau cheiro; o terreno precisa ser impermeabilizado com argila ou com uma manta plástica.  Isso impede que o chorume, que escorre do lixo, contamine o solo e as águas. Todo o chorume deve ser tratado."

Exatamente, o que a CNM e seus "mobilizados" NÃO QUEREM. Afinal, nenhum prefeito mora perto de um lixão, nem muito menos tem algo parecido nas proximidades de suas propriedades. Quem mora perto de lixão é pobre...

O chorume mental tomou conta da CNM e para isso não existe tecnologia disponível para tratamento.

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