lixo e urubus

URUBUS

MPF cobra medidas para evitar presença de urubus próximo ao aeroporto de São Gonçalo.

Preocupação é a mesma em relação ao espaço aéreo do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inframérica e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando ações que possam pôr fim a “lixões” próximos ao novo aeroporto. O despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos.

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A existência de "lixões" em qualquer área é uma irregularidade grave. Perto de aeroportos então... Desde o dia 2 de agosto todo e qualquer lixão pode resultar em multas e sanções severas aos agentes públicos responsáveis, logo, o MPF pode utilizar a legislação existente para propositura das ações necessárias a responsabilização dos envolvidos, antes que os deputados federais transforme a lei em chorume.

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No dia em que uma tragédia ocorrer alguém lembrará que um dia existiu uma LEI que ninguém deu bola.

A QUESTÃO DO LIXO NA COMARCA DE PORTALEGRE

A tramitação de ações sobre a existência de lixões é de uma morosidade assustadora, até para o padrão do Judiciário.

Tramitou por muito tempo uma ação que determinava a eliminação de lixões, salvo melhor juízo, nos municípios integrantes da Comarca.

A ação foi proposta pelo MP e tramitou sem merecer muita importância por parte das assessorias jurídicas dos municípios (ninguém liga para lixo).

A sentença acolheu os argumentos do MP e os municípios nem ligaram para recorrer. Resultado: transitou em julgado em Primeira Entrância.

Pode-se comemorar? Nada disso. O tipo de ação que envolve o pagamento de multas por parte das prefeituras é sujeito ao duplo grau. Assim, o processo parece que já foi encaminhado para exame do TJRN.

E aí? Pode esperar deitado. Ninguém liga para lixo. Só urubus, ratos, baratas...