quarta-feira, 6 de agosto de 2014

portalegre: sentença que homologou acordo para implantação do piso salarial para professores continua sem ser cumprida. é o colapso institucional?

Pergunto aos poucos leitores deste blog: o que aconteceria se você deixasse de cumprir uma sentença judicial?

A resposta mais provável que os cidadãos comuns têm para tal pergunta é: estaria preso.

Pois bem, em Portalegre, quando o assunto diz respeito ao acordo homologado por sentença para implantação do Piso Salarial para os professores, absolutamente nada acontece.

O prazo acordado por prefeito, promotor e juiz, devidamente assinado e publicado terminou em fevereiro.

De fevereiro para cá, quase nenhum esforço, para fazer cumprir a decisão homologada.

A falta de disposição é tanta que em 23 de maio o juiz mandou intimar o prefeito para explicar por que não cumpriu o que foi acordado, assinado e homologado.

A Secretaria do Fórum só conseguiu expedir o mandato de intimação em 16 de JULHO. Isso mesmo, quase DOIS MESES DEPOIS. Haja falta de vontade...

Desde então, acredita-se que a tal intimação deve está com algum Oficial de Justiça e não se tem notícia se já conseguiu cumprir tal incumbência.

Talvez seja difícil localizar o prefeito que, conforme alguns, bate ponto de 7 da manhã as 19 horas na Sede da Prefeitura.

Dia 27 de agosto de 2013 foi homologada a transação e daqui alguns dias completará o primeiro ano.

É o aniversário da morosidade, da falta de vontade, da falta de compromisso com a educação e, principalmente, com os professores.

Imaginem leitores o que aconteceria se você colocasse sua assinatura num documento se comprometendo a fazer algo e tivesse como testemunhas o juiz e o promotor, certamente, caso não cumprisse o combinado, muitos diriam que sua assinatura valeria tanto quanto um risco na água...


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