quarta-feira, 17 de setembro de 2014

RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS: A SITUAÇÃO DO RN (1996 A 2013)

CONVÊNIOS POR ESTADO

Período:
01/01/1996 a 22/07/2013
Estados do Nordeste
ESTADO
QUANTIDADE
CONVÊNIOS
VALOR CONVENIADO
VALOR LIBERADO
RIO GRANDE DO NORTE
12999
5.787.299.137,17
4.330.078.725,63
CEARÁ
19930
14.323.450.611,93
10.643.203.061,76
PARAÍBA
13819
7.139.861.051,68
4.833.703.125,09
BAHIA
22845
14.952.913.890,31
10.858.686.958,61
PIAUÍ
11543
5.889.032.320,24
4.493.689.101,54
MARANHÃO
12579
6.576.091.347,27
4.827.041.200,16
SERGIPE
6456
3.829.626.992,86
2.715.706.857,31
PERNAMBUCO
17959
17.820.503.470,67
12.735.881.967,97
ALAGOAS
8045
7.670.921.602,87
4.839.802.121,76
Fonte: Portal da Transparência
Por ordem de liberação de recursos: 1º) Pernambuco; 2º) Bahia; 3º) Ceará; 4º) Alagoas; 5º) Paraíba; 6º) Maranhão; 7º) Piauí; 8º) RN; 9º) Sergipe.
O montante total que os estados nordestinos somados conseguiram liberar no período, pouco mais de 60 bilhões (R$ 60.277.793.119,83) foi inferior ao somatório do que o Distrito Federal (R$ 40.014.891.111,05) e o Rio de Janeiro (R$ 21.770.453.509,99) conseguiram no mesmo período, quase 62 bilhões. E ainda tem quem diga que o Nordeste é privilegiado.
SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES DOS ESTADOS DO NORDESTE – RN
ESTADO
População 2010
Área (km²)
Densidade demográfica (hab/km²)
Número de Municípios
RN
3.168.027
52.811,047
59,99
167
PB
3.766.528
56.469,778
66,70
223
CE
8.452.381
148.920,472
56,76
184
MA
6.574.789
331.937,450
19,81
217
PI
3.118.360
251.577,738
12,40
224
PE
8.796.448
98.148,323
89,63
185
AL
3.120.494
27.778,506
112,33
102
SE
2.068.017
21.915,116
94,35
75
BA
14.016.906
564.733,177
24,82
417

Repasse per capita liberado para o RN, considerando o montante liberado no período e a população do Censo 2010: R$ 1.366,80; Para Pernambuco: R$ 1.447,84; Paraíba: R$ 1.283,33; Bahia: R$ 774,68; Ceará: R$ 1.259,19; Maranhão: R$ 734,17; Sergipe: R$ 1.313,19; Piauí: R$ 1.441,04.
No Rio Grande do Norte, a distribuição dos recursos liberados por municípios demonstra a concentração dos repasses para a capital.
Municípios
selecionados
QUANTIDADE
CONVÊNIOS
VALOR CONVENIADO
VALOR LIBERADO
Natal
2646
4.014.155.463,81
2.999.616.566,53
Mossoró
398
215.313.406,34
130.145.362,03
Parnamirim
87
55.655.794,67
48.755.418,04
Pau dos Ferros
142
24.514.226,72
19.778.443,93
Santa Cruz
150
34.368.413,59
29.356.876,59
Fonte: Portal da Transparência
Dos 4,3 bilhões liberados para o estado, Natal recebeu quase 3 bilhões. Em segundo lugar, Mossoró conseguiu captar pouco mais de 130 milhões e nenhum outro município potiguar conseguiu atingir a cifra de 50 milhões. O município de Pau dos Ferros, no período de 17 anos, ainda não conseguiu a liberação de 20 milhões.
Municípios
População – Censo 2010
Natal
803.739
Mossoró
259.815
Parnamirim
202.456
Pau dos Ferros
27.745
Santa Cruz
35.797
Fonte: IBGE
Fica evidente que o município de Natal tem absorvido um montante de recursos mais que proporcional ao total de habitantes do restante do estado. Evidentemente, a estrutura organizacional da prefeitura da capital é muito melhor aparelhada para elaboração de propostas, bem como, dispõe de maior prestígio político para viabilização de seus pleitos.
Registre-se que não existe competição por recursos, ou seja, não é porque Natal consegue que outro município potiguar tenha prejudicado o seu pleito.

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