Aeroportos
O anúncio estabeleceu o leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.
Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.
Total previsto: R$ 8,5 bilhões.
Antes, o governo federal já tinha privatizado os aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante-RN, controlado pela iniciativa privada, constituí-se numa excelente opção para a implantação do hub da TAM e o empreendimento representaria a atração de investimentos importantes para a economia potiguar, mas a inclusão do aeroporto cearense no pacote de privatizações, conforme já salientei, resultará na derrocada da pretensão potiguar.
Detalhamento AQUI.
Portos
A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
Ferrovias
Os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.
Rodovias
Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.
Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.
Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).
Rodovia em PE
• Extensão total: 564 km
• Investimento estimado: R$ 4,2 bilhões
• Objetivo: Construção do Arco Metropolitano do Recife, melhoria do acesso ao Porto
de Suape, e duplicação para Cruzeiro do Nordeste.
O mais próximo que o pacote chega do RN, no caso das rodovias, é o detalhamento dos investimentos previstos para Pernambuco.
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