a violência no rn

Já escrevi várias vezes sobre a epidemia de violência no RN.

Resgato alguns trechos:

O RN se encontra numa situação de epidemia de violência. Escuta-se, aqui e acolá, a voz de algum parlamentar potiguar "cobrando" providências para o enfrentamento da violência.

Nenhum abre a boca para exigir a Mesa Diretora que devolva os policiais que estão à disposição das "excelências".

O Sistema Penitenciário Estadual entrou em colapso já faz algum tempo e o máximo que o Parlamento Potiguar consegue é a realização de Audiência Pública. Eventos completamente inócuos, mas que servem a produção de algum release e fotos.

Não surge uma mísera Lei com repercussão. Não fiscaliza. Não contribui. E ainda atrapalha.

O que dizer do Judiciário? O crime grassando no Estado. A população sendo dizimada, perseguida e os policiais fazendo a segurança de juízes, promotores, TCE. Os orçamentos dos respectivos órgãos contam com recursos para contratação de empresas de segurança. É hora de substituir os policiais por profissionais contratados e somente em situações de eminente risco se deve usar a estrutura da Polícia. Os órgãos contam com orçamentos, já a maioria do povo depende da Polícia.

O erro

"Não é correto associar os elevados índices de violência com a propalada vulnerabilidade social. Isso é falácia. Caso existisse essa relação o crime deveria está diminuindo no Brasil, pois todos os indicadores sociais informam que ocorreram melhorias significativas e os índices de criminalidade só crescem."

Não é por causa da pobreza que temos tanta violência. Os fatores são outros:

"Em 19 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios. Em 11 estados não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos para provimento de vagas já existentes e, em sete estados, foram realizados, mas não houve convocação dos aprovados." (Diagnóstico das Investigações em Homicídios, realizado em todo o Brasil em dezembro de 2011)

"Na distribuição de delegados por habitantes: O RN é o terceiro  pior nessa lista (AL, PR e RN), com menos de 5 delegados por grupos de 100 mil habitantes." "No número de peritos por habitantes: O Estado é o quarto pior nesse ranking (AL, MA, CE e RN)." (Diagnóstico das Investigações em Homicídios, realizado em todo o Brasil em dezembro de 2011)

O quadro descrito na pesquisa não mudou para melhor, talvez tenha piorado desde então e é nítido que não melhorará sem a ampliação do número de pessoal e estrutura de apoio. A insuficiência de pessoal, a falta de estrutura e de equipamentos são ilustrativos de que a repressão e a resolução dos crimes continuarão aquém das expectativas da população.

A sensação de insegurança é generalizada aqui e alhures. Leiam:

"Medo de ser assassinado: Pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizada em 2010, revelou que 78,6% da população têm muito medo de ser assassinada, enquanto 11,8% dos entrevistados disse ter pouco medo. Apenas 9,6% das pessoas ouvidas manifestaram ter nenhum medo de ser vítima de homicídio. Ou seja, nove em cada dez brasileiros têm, em menor ou maior grau, medo de ser assassinado."

Os motivos são evidentes:

"Em Natal, foram 66,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2013." (acima de 10% é epidemia)

As drogas

"A causa principal da escalada da violência é o aumento do tráfico de drogas, principalmente, dos crimes mais violentos."

A violência aumentou significativamente em todas as regiões do país e a ideia de que o interior é seguro parece que já virou coisa do passado. 

O avanço do crack e outras drogas é evidente.

A impunidade

Todos os dias ouvimos relatos sobre a ocorrência de crimes contra o patrimônio.

As dificuldades para solucionar os crimes contra a vida já são notórias. Amplia-se significativamente quando se referem aos crimes de menor poder ofensivo. É cada vez mais comum deixar de prestar queixa sobre crimes contra o patrimônio.

E ainda tem mais um agravante: quando a Polícia consegue identificar os criminosos, tem-se que a descrença da sociedade em relação a capacidade de punição tem produzido cenas cada vez mais inusitadas. Tem Comarca em que o Ministério Público não consegue a condenação de ninguém no Tribunal do Juri, por maiores e mais consistentes que sejam as provas reunidas. A lavada é quase sempre por unanimidade.

Alguns dados do RN

Homicídios dolosos

Em 2012 vitimaram 368 pessoas e em 2013 subiram para 747 pessoas, crescimento de 93,2%.

Crimes violentos letais intencionais

Em 2012 vitimaram 388 pessoas e em 2013 subiram para 823 pessoas, crescimento de 102,4%.

Entre 1980 e 2012 o SIM registrou um total de: 

• 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio (637.296 jovens = 53,0%) 

• 1.041.335 vítimas de acidentes de transporte (347.894 jovens = 33,4%) 

• 216.211 suicidaram-se (71.301 jovens = 33,0) 

• As três causas somadas totalizam 2.459.791 vítimas (1.056.491 jovens = 43,0%)

Na Paraíba, o risco de um jovem negro ser morto é 13,4 vezes maior do que o risco vivido por um jovem branco; em Pernambuco, 11,57; em Alagoas, 8,75. A média brasileira é de 2,7.

2015

Os dados estatísticos indicam uma redução nos crimes violentos letais intencionais e alguns outros indicadores apontam para o mesmo sentido.

Entretanto, a sensação de insegurança e de uma verdadeira escalada da violência reina em todo o estado, aliás, em todo o país.

Os esforços devem ser reconhecidos, mas é preciso avançar muito mais.

A ocorrência de 666 assassinatos em cinco meses é um número impressionante e, além disso, constata-se em qualquer dos municípios potiguares a presença crescente do tráfico de drogas.

E do tráfico, tem-se a porta escancarada para os diversos crimes...