Nesta sexta-feira (7) o juiz Raimundo Carlyle aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em março do ano passado contra os dois políticos e mais sete pessoas envolvidas no esquema.
Segundo a denúncia, o grupo desviou R$ 440.706,43 através de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) entre os meses de junho a dezembro de 2010.
Segundo o MPRN, nesse período, pessoas ligadas ao deputado estadual estavam à frente dos dois órgãos e utilizaram as estruturas e verba públicas para custear as despesas de campanha eleitoral de Gilson Moura que, em 2010, foi reeleito para ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.
A ação do MPRN é resultado da delação premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e sua noiva Emanuela de Oliveira Alves, ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e da Ativa, respectivamente, condenados no processo decorrente da Operação Pecado Capital, que investigou fraudes no órgão fiscalizador.
Além de Micarla e Gilson, também foram denunciados o ex-titular da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiros Júnior e Bruno Rocha de Souza.
Ainda segundo a denúncia, Micarla de Sousa e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram para “incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade”.
De acordo com o magistrado, os réus terão que responder à acusação por escrito em até 10 dias e poderão ter que ressarcir os valores desviados no esquema. O advogado João Roberto Pereira, que defende o ex-secretário Alcedo Borges de Melo Júnior, afirmou que ainda não foi intimado sobre o recebimento da denúncia. Só após ter acesso aos termos da ação é que poderá definir como dará andamento à defesa.
O esquema
De acordo com a delação premiada de Rychardson de Macedo e Emanuela de Oliveira Alves, os desvios de recursos públicos através de convênios celebrados entre a Semtas e a Ativa tinham o objetivo de levantar recursos para a campanha de Gilson Moura. Para isso, eram feitos contratos com funcionários fantasmas indicados pelo ex-deputado.
Na época do esquema, Rychardson não era mais diretor do Ipem, onde também participou de fraudes para desvio de dinheiro público. Por isso, segundo seu depoimento, a verba para a campanha de Gilson foi toda viabilizada pela Ativa. “A campanha dele completamente, o grosso, foi, a estrutura que foi da Ativa”, disse.
O mesmo esquema de contratação de pessoal era usada para o custear a estrutura de aluguel de veículos, trio elétrico, shows, fogos de artifício. “Se para o carro de som precisava de R$ 65 mil, a gente chegava e pedia 10 nomes a R$ 2.000,00 e daí Gilson ia trabalhar para conseguir aumentar o repasse em R$ 20.000,00”, explicou.
TRIBUNA DO NORTE
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Obviamente crimes foram cometidos, tanto na Ativa como no IPEM, pois a delação premiada pressupõe a confissão das falcatruas praticadas.
Agora a Justiça transformou a ex-prefeita, o ex-deputado e outros em réus. A partir de agora tem início uma longa jornada para tentar a recuperação dos "caraminguás" que teriam fluído dos cofres públicos para irrigar campanhas eleitorais.
É provável que ocorra a prescrição de muitas das condutas que foram imputadas aos réus antes de qualquer veredicto... Mais de um ano entre a denúncia e o acolhimento, enfim é assim que segue a caravana.
Em tempo: todos são inocentes até que se prove o contrário.
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