Nos municípios do RN, em média,
59,4% dos servidores da administração pública, são estatutários.
Os 40,6%
restantes são regidos pela CLT, cargos comissionados, estagiários ou sem
vínculo.
O governo potiguar tinha 64.200 servidores em 2014.
Conselhos mais ativos, menos
indicações políticas para direções de escolas
Segundo a Munic 2014, 74,4% dos
municípios, isto é, 4 146 municípios, recorreram somente à indicação
política para a escolha dos diretores de escola da rede municipal.
Esse
percentual era maior para os municípios menos populosos e cai
significativamente entre os mais populosos.
É interessante observar que aqueles
municípios cujo Conselho Municipal de Educação era mais ativo (12 ou mais
reuniões ao logo de um ano) apresentaram percentual 65,8% menor de indicação
política dos diretores de escola se comparados ao mesmo percentual dos
municípios onde esse tipo de Conselho não se reuniu.
De forma similar à indicação
política dos diretores de escola, a existência de Plano de Carreira para o
Magistério nos municípios brasileiros também pode estar relacionada à atividade
do Conselho Municipal de Educação.
É interessante observar que
apenas 10,4% dos municípios afirmaram não possuir esse Plano, porém o
percentual era maior nos municípios onde não havia Conselho Municipal de
Educação e onde tais Conselhos eram menos ativos.
O percentual de municípios
sem Plano de Carreira para o Magistério era três vezes maior nos municípios
onde o Conselho Municipal de Educação não se reuniu, se comparado ao mesmo
percentual dos municípios cujos Conselhos se reuniram mais de 12 vezes ao longo
de um ano. Todas as Unidades da Federação possuíam Plano de Carreira para o
Magistério, segundo os dados da Estadic 2014.
SAÚDE
Segundo os dados da Munic 2014,
77,8% dos médicos que trabalhavam nas Equipes de Saúde da Família o faziam com
uma carga horária de 40 horas ou mais de trabalho; 10,5% trabalhavam até 20
horas; 6,7 %, de 30 a 39 horas; e 4,7%, de 20 a 30 horas semanais.
Em grande parte,
os integrantes das Equipes de Saúde da Família eram sem vínculo permanente;
60,4%, contratados temporariamente ou comissionados; e 39,3%, estatutários ou
celetistas. O atendimento odontológico está inserido no grupo de procedimentos
básicos de atenção à saúde.
Dentre os municípios, 5 147 (94,5%) informaram
que o atendimento odontológico era realizado na Equipe de Saúde da Família.
De acordo com os dados da Munic
2014, o número de pessoas ocupadas na área de saúde da administração municipal
era de 1 574 318 pessoas entre os 5 513 municípios que
forneceram a informação, sendo a saúde responsável por 24% do total de pessoal
ocupado na administração municipal brasileira.
Segurança
Governo do RN teria Plano de Segurança
Pública? Não. Plano de redução/ prevenção de homicídios? Não. Existência de Lei
de diretrizes/ Plano diretor de segurança pública? Não. Existência de Fundo
Estadual de Segurança Pública? Não. Somente o Piauí conseguiu a proeza do RN.
No Nordeste, não têm conselho de
segurança pública: o RN, PE, SE e PI.
Os Estados do Rio Grande do
Norte, Paraíba e Mato Grosso informaram não ter plano de distribuição regional
do efetivo.
Política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Entre as políticas de direitos humanos implementadas por estados e
municípios, a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica predominou:
estava presente em 45,2% dos municípios e em 24 das 27 unidades da federação.
Quanto
às crianças e adolescentes, destacam-se as políticas de enfrentamento à
violência sexual (72,6% dos municípios e 25 UFs) e a erradicação do trabalho
infantil (26 UFs e 65,3% dos municípios).
RN
Quanto às políticas de proteção de direitos, destaca-se o
enfrentamento à violência sexual em 4.044 municípios (72,6% do total) e 25 UFs
(exceto Rio Grande do Norte e Espírito Santo), e a erradicação do trabalho
infantil, em 26 UFs (exceto Rio Grande do Norte) e 3.637 municípios (65,3% do
total).
Nos estados, destaca-se também o atendimento ao adolescente em conflito
com a lei, em 24 UFs (exceto Pará, no Rio Grande do Norte e Alagoas).
Dados retirados de pesquisa do IBGE
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O RN é uma espécie de "nem-nem" da pesquisa. O paralelo que faço é com o jovem que "nem trabalha, nem estuda". O RN "nem planeja, nem executa".
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