Foi exonerado:
PORTARIA Nº 379/2015 GP/PMP - exoneração de servidor -
CRISTHYANNO ALVES ROCHA
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo de CHEFE DO DEPTO
DO CENTRO DE SAUDE, o servidor, CRISTHYANNO ALVES
ROCHA com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, nomeado pela Portaria Nº 011/2015 GP/PMP de
09 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua
publicação,retroagindo seus efeitos à 07 de Agosto do corrente
ano, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 12 de Agosto de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
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Foi nomeada:
PORTARIA Nº 381/2015 GP/PMP - nomeação de servidor -
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o
poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DO CENTRO DE SAÚDE o Srª. MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
CARVALHO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei
Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura
Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto do corrente ano,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 12 de Agosto de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
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Alteração na LEI Nº. 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 que trata do incentivo ao PMAQ-AB.
Apesar da nomenclatura diferente dos Cargos, creio que se trata da mesma chefia, mas é bom verificar a nomenclatura exata na Lei para não se correr o risco de nomear a pessoa para um cargo inexistente.
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