Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2015
O Município de Portalegre torna público o edital de CHAMAMENTO para Credenciamento de pessoas jurídicas ou
físicas para prestação de serviços médicos, exames laboratoriais e outros procedimentos de saúde. O presente
procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pelas regras da Lei Federal 8666,
de 21.06.93 e suas alterações.
1. Do objeto
1.1. Os serviços médicos especializados, exames laboratoriais e outros procedimentos de saúde, são os constantes na
coluna 1 da tabela do anexo II, deste edital.
1.2. Os limites quantitativos indicados na coluna 3 da tabela do anexo II são relativos aos serviços e procedimentos
prestados por todos os credenciados, por especialidade.
1.3. Todos os serviços e procedimentos serão pagos de acordo com os valores constantes na coluna 4 da tabela do
anexo II, deste edital.
E o primeiro:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015.
Condições de pagamento
6.1. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente mediante nota fiscal, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do Município, multiplicado pelo valor correspondente da tabela constante no anexo II, deste edital.
6.2. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação da autorização do atendimento, devidamente assinada pelo paciente, comprovando a prestação do serviço, acompanhada do documento fiscal idôneo em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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A gama de serviços contratados é bem significativa. Alguns exemplos:
Procedimento
|
Quantidade
x preço unit
|
Preço
total R$
|
Consulta
endocrinologista
|
300 consultas
x R$ 100,00
|
30.000,00
|
Consulta dermatologica
|
300 consultas
x R$ 100,00
|
30.000,00
|
Consulta endocrinologista
|
300 consultas
x R$ 100,00
|
30.000,00
|
Consulta gastroenterologia
|
180 consultas x R$ 121,00
|
21.780,00
|
Consulta geriatrica
|
60 consultas x R$ 140,00
|
8.400,00
|
Consulta hematologica
|
120 consultas x R$ 200,00
|
24.000,00
|
Consulta ginecologica
|
300 consultas x R$ 130,00
|
39.000,00
|
Consulta infectologica
|
120 consultas x R$ 171,00
|
20.520,00
|
Consulta mastologista
|
300 consultas x R$ 150,00
|
45.000,00
|
Consulta neufrologica
|
300 consultas x R$ 154,00
|
46.200,00
|
Consulta neurologista
|
360 consultas x R$ 100,00
|
36.000,00
|
Consulta oftalmologica
|
240 consultas x R$ 100,00
|
24.000,00
|
Consulta ortopedista
|
360 consultas x R$ 100,00
|
36.000,00
|
Cons. otorrinolaringologista
|
120 consultas x R$ 100,00
|
12.000,00
|
Consulta pneumologia
|
60 consultas x R$ 200,00
|
12.000,00
|
Consulta psicologica
|
120 consultas x R$ 100,00
|
12.000,00
|
Consulta psiquiatria
|
240 consultas x R$ 100,00
|
24.000,00
|
Consulta reumatologica
|
120 consultas x R$ 100,00
|
12.000,00
|
Consulta urologista
|
60 consultas x R$ 100,00
|
6.000,00
|
Sessão fonoaudiologa
|
120 sessões x R$ 49,00
|
5.880,00
|
Consulta cardiológica
|
120 consultas x R$ 110,00
|
13.200,00
|
Consulta obstétrica
|
120 consultas x R$ 150,00
|
18.000,00
|
Consulta proctologista
|
120 consultas x R$ 100,00
|
12.000,00
|
Cons. medicina do trabalho
|
300 consultas x R$ 100,00
|
30.000,00
|
Tomografias
|
1.800 exames x R$ 358,73
|
645.720,00
|
Consulta bucomaxilar
|
48 consultas x R$ 160,00
|
7.680,00
|
Consulta neuro pediatria
|
240 consultas x R$ 250,00
|
60.000,00
|
Cons. oftalmologistapediatrico
|
240 consultas x R$ 120,00
|
28.800,00
|
Consulta oftalmologica
|
1.000 consultas x R$ 40,00
|
40.000,00
|
Consulta ortopedica
|
600 consultas x R$ 100,00
|
60.000,00
|
Cons pneumologista pediatric
|
300 consultas x R$ 250,00
|
75.000,00
|
Consulta nefrologista
|
100 consultas x R$ 250,00
|
25.000,00
|
Cons. hematologista infantil
|
100 consultas x R$ 150,00
|
15.000,00
|
| Histeroscopia (ginecologista) | 300 procedimentos x R$ 425,00 |
127.500,00
|
Os recursos previstos para os dois chamamentos são significativos e, conforme expresso nos editais, os desembolsos são através do Fundo Municipal de Saúde.
Os recursos são do SUS, mas os preços não são compatíveis com a tabela do SUS.
E mesmo fora da tabela do SUS, tem-se alguns preços bem interessantes. Por exemplos, consulta oftalmológica na chamada nº 01/2015 com preço de R$ 100,00 e na chamada nº 02/2015 por R$ 40,00. Consulta com nefrologista na chamada nº 01/2015 com preço de R$ 154,00 e na chamada nº 02/2015 por R$ 250,00.
As tomografias têm preços diferenciados, conforme a complexidade do procedimentos, mas o montante de recursos previstos (quantidade de exames x preço médio) é realmente impressionante.
As consultas ginecológicas com preço superior as de cardiologia, ortopedia, neurologia e proctologia.
Os preços dos serviços estão bem acima do que é sugerido pelo SUS e os pagamentos ocorrem através do Fundo Municipal de Saúde.
As consultas ginecológicas com preço superior as de cardiologia, ortopedia, neurologia e proctologia.
Os preços dos serviços estão bem acima do que é sugerido pelo SUS e os pagamentos ocorrem através do Fundo Municipal de Saúde.
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