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Oposição relembra que Robinson prometeu não aumentar impostos
Coube ao deputado Getúlio Rego (DEM) vocalizar as críticas da oposição do governo na AL.
Por Redação
Com a surpreendente mudança de opinião do deputado José Dias (PSD) sobre o aumento de impostos – era contra e agora é a favor – coube ao deputado Getúlio Rego (DEM) vocalizar as críticas da oposição do governo na AL.
Rêgo abriu seu comentário lembrando que o governador Robinson Faria se comprometeu a não aumentar os impostos no Estado. Ao mesmo tempo, relembrou que a ex-governadora Rosalba Ciarline lhe entregou o Estado em situação confortável dado o cenário de crise.
“Estou vendo muita mídia para pouco resultado. Não vi nenhum gesto do governo no sentido de enxugar a máquina. Sou contra esse aumento”, declarou Getúlio.
A crítica do deputado do DEM foi endossada por Hermano Morais (PMDB). “Discordo da maneira como essa crise está sendo enfrentada. Por que não se combate a sonegação fiscal, por exemplo, que leva uma bilhão de reais por ano no Rio Grande do Norte?”, questionou Hermano.
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Tempo de aumento de impostos domina debate na Assembleia Legislativa
A expectativa é que os três projetos que tratam sobre aumento no ICMS, ITCD e IPVA sejam aprovados
Por Dinarte Assunção
A temporalidade dos projetos de aumento de impostos domina o debate, na Assembleia Legislativa, no início da sessão que vai definir se o RN terá ou não aumento de impostos.
A expectativa é que os três projetos que tratam sobre aumento no ICMS, ITCD e IPVA sejam aprovados.
A questão é o tempo de aplicação das novas normas. Nas comissões temáticas da AL, os projetos do governo foram emendados. Fixou-se prazo de vigência para o aumento de até 48 meses, período no qual o governo se recuperaria dos impactos financeiros da crise econômica.
Para o deputado Disson Lisboa, da base do governo, não faz sentido fixar prazo de validade. “Os técnicos da tributação nos explicaram que esse prazo estimularia adiamento em investimentos, ou seja, empresários podem preferir aportar recursos no Estado só quando terminar a vigência desse aumento”, explicou o deputado.
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O governo conseguirá o que bem quiser da assembleia, pois o "espírito" da maioria dos parlamentares sempre foi, é e será governista. Existem deputados que sentem falta de ar e ânsia de vômito quando não estão agachados diante do governante de plantão.
Não fazem acepções se foram eleitos por um conluio oposicionista (assim mesmo: conluio). Para tais figuras independe quem esteja na governadoria, pois o certo é que estarão lá como vaquinhas de presépio, mugindo e balançando a cabeça, para tudo que desejar o governante.
Não têm compromissos com os eleitores ou contribuintes. Resolvem suas posições em convescotes regados a Whisky e bons vinhos. Riem dos trouxas que trocam seus votos por quinquilharias e miçangas e não estão nem aí para a opinião pública.
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Atualizando em 27-10-2015 (matéria da TN):
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), os projetos de reajuste das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas, no entanto, foi rejeitada pelo plenário.
Na sessão de hoje, a Assembleia Legislativa votou os três projetos de lei que tratam do pacote fiscal, enviado pelo governador Robinson Faria. Na proposta aprovada nas comissões, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses para a vigência do aumento nas alíquotas. Contudo, a emenda foi rejeitada após reunião dos parlamentares.
Na votação, somente os deputados Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM) foram contrários ao aumento dos impostos.
Aumentos
ITCMD 3% para imóveis com valores de até R$ 500 mil
4% para imóveis de R$ 500 mil e R$ 1 milhão
5% para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões
6% para imóveis acima de R$ 3 milhões
ICMSAlíquota da Gasolina (27% mais os 2% do Fundo de Combate à Pobreza)
Alíquota para bebidas alcoólicas (27%)
Alíquota para cigarro e fumo (27%)
Alíquota para comunicação (28%)
Alíquota modal (18%)
Alíquota para perfumes e cosméticos (27%)
Alíquota para armas, munições e fogos de artifício (emenda de Gustavo Carvalho)
IPVA A alíquota vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. Na proposta de aumento do IPVA, o governo resolveu não alterar as alíquotas outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação (hoje pagam 1% de IPVA) e motos de até 200 cilindradas (2%). Aumento só valerá para 2017.
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Apenas cinco deputados resistiram e votaram contra o aumento dos impostos.
A bancada governista deu um show e uma vitória acachapante para o governo.
E para o povo?
Muuuuuuuuuuuu!!!!!!!!!!!!
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Atualizando em 27-10-2015 (matéria da TN):
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), os projetos de reajuste das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas, no entanto, foi rejeitada pelo plenário.
Na sessão de hoje, a Assembleia Legislativa votou os três projetos de lei que tratam do pacote fiscal, enviado pelo governador Robinson Faria. Na proposta aprovada nas comissões, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses para a vigência do aumento nas alíquotas. Contudo, a emenda foi rejeitada após reunião dos parlamentares.
Na votação, somente os deputados Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM) foram contrários ao aumento dos impostos.
Aumentos
ITCMD 3% para imóveis com valores de até R$ 500 mil
4% para imóveis de R$ 500 mil e R$ 1 milhão
5% para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões
6% para imóveis acima de R$ 3 milhões
ICMSAlíquota da Gasolina (27% mais os 2% do Fundo de Combate à Pobreza)
Alíquota para bebidas alcoólicas (27%)
Alíquota para cigarro e fumo (27%)
Alíquota para comunicação (28%)
Alíquota modal (18%)
Alíquota para perfumes e cosméticos (27%)
Alíquota para armas, munições e fogos de artifício (emenda de Gustavo Carvalho)
IPVA A alíquota vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. Na proposta de aumento do IPVA, o governo resolveu não alterar as alíquotas outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação (hoje pagam 1% de IPVA) e motos de até 200 cilindradas (2%). Aumento só valerá para 2017.
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Apenas cinco deputados resistiram e votaram contra o aumento dos impostos.
A bancada governista deu um show e uma vitória acachapante para o governo.
E para o povo?
Muuuuuuuuuuuu!!!!!!!!!!!!
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Votação
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra.
Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN).
G1RN
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