matéria do portal no ar diz que mp estaria retaliando pge por paralisação de investigação na al

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Ministério Público retalia PGE após suspensão da ‘Dama de Espadas’

Não se tem notícia de que o Ministério Público do RN tenha antes investigado um procurador-geral do Estado por ele não ter aberto procedimento para apurar danos ao erário

O Ministério Público do RN retaliou o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, e instaurou contra ele dois procedimentos em razão da PGE ter questionado no Tribunal de Justiça a atuação de promotores em investigação contra deputados estaduais, que têm prerrogativa de foro. O questionamento resultou na suspensão da investigação.

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) traz dois inquéritos contra Wilkie Rebouças. Também são alvejados Washigton Fontes, procurador-geral da ALRN, e João Carlos Gomes Coque, procurador-adjunto da PGE. 

Os inquéritos vêm após críticas dirigidas ao três poderes constituídos. Em notas à imprensa, o MPRN criticou o Executivo através da Procuradoria Geral do Estado, e também se insurgiu contra a Assembleia Legislativa. Depois dele, o Marcco, movimento contra corrupção do qual o MP é signatário, condenou o Judiciário.

Na Portaria 198/2015, Wilkie, João Carlos e Washiton são investigados pela “utilização indevida da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte na Reclamação nº 2015.015014-3 para a defesa da Assembleia Legislativa e das prerrogativas parlamentares de seus deputados”.

O texto seguinte, a portaria 199/2015, tem por alvo apenas Wilkie, investigado por “possível retardamento na instauração do procedimento próprio pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte para apurar os danos decorrentes dos desvios de recursos estaduais no montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) decorrente da Operação Dama de Espadas e ajuizar a respectiva Ação de Ressarcimento”.

Não se tem notícia de que o Ministério Público do RN tenha antes investigado um procurador-geral do Estado por ele não ter aberto procedimento para apurar danos ao erário. Igualmente, não há registro que antes um titular da PGE tenha questionado uma investigação penal do MPRN.

Os três celulares dos investigados não atendem ou não chamam, razão pela qual a reportagem não conseguiu ouvi-los.

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Recapitulando:

- O MP deflagrou a "Operação Dama de Espadas", cujo alvo foi a procuradoria da AL;

- A procuradora, Rita das Mercês, e alguns outros servidores da AL foram presos e apontados como responsáveis pela inserção indevida de pessoas na folha de pagamento da Assembleia;

- Rita foi solta a mando de um desembargador antes mesmo de prestar depoimento;

- Até o momento não se tem notícia de que o presidente da AL tenha mandado instaurar uma mísera sindicância sobre os procedimentos apontados, pelo MP, como irregularidades graves e que teriam resultado em danos ao erário;

- De outro lado, sabe-se que a procuradoria da AL, certamente com conhecimento e anuência de seu presidente, ingressou com pedido para paralisar a investigação e utilizou o "argumento" de que a investigação e o processo poderiam ser anulados em caso de existirem parlamentares envolvidos nos desvios;

- O desembargador Monteiro negou tal pedido e disse o óbvio: se algum parlamentar se sentir prejudicado que se apresente e peça a anulação;

- A procuradoria da AL deveria era pedir o ressarcimento do dano apontado pelo MP, mas preferiu pleitear a paralisação da investigação;

- Desnudou-se o lado que escolheu. Não titubeou entre buscar a reparação do dano apontado pelo MP ao cofre público e a defesa de foro privilegiado de alguém ainda sem rosto, perfilou-se ao segundo;

- Inconformada com o insucesso eis que a procuradoria da AL buscou o auxílio da PGE e as duas conseguiram decisão favorável do desembargador Cornélio e paralisaram a investigação (ufa!);

- A PGE tem como missões declaradas em seu site defender o Estado e assessorar o Poder Executivo, mas, em evidente extrapolamento, também se perfilou na proteção preliminar do foro privilegiado de alguém ainda sem rosto. Por que fez isso? Ninguém da imprensa ainda quis saber;

- Agora o MP se interessou em saber das procuradorias (da AL e PGE) por que tanto interesse em proteger o foro privilegiado de alguém ainda sem rosto e o aparente fastio em recuperar os caraminguás do contribuinte;

Em condições normais de pressão e temperatura já teríamos um escândalo instalado, tendo em vista que o PGE teria "atravessado a rua" para defender foro privilegiado de deputado (se é que existe algum envolvido) e com isso "envolvido" o Executivo em algo que, aparentemente, não lhe diz respeito.

Para refletir

Imaginem se o Advogado Geral da União ingressasse com uma ação pedindo a paralisação da Lava Jato a pretexto de proteger o foro privilegiado de algum deputado ou senador. 

O que aconteceria?

A oposição gritaria, com razão, que o Advogado Geral estaria tentando blindar a presidente de alguma coisa ainda desconhecida;

As manchetes da imprensa seriam todas na linha: "governo treme de medo", "governo mobiliza Advogado da União com medo de que?" e por aí afora.

Por aqui, nem oposição, nem a imprensa deram o menor cabimento para tão inusitado movimento.