mossoró e o pacotão do prefeito

Economizar R$ 4,5 milhões/mês de despesas, entre custeio e pessoal, garantir o pagamento do funcionalismo e o pleno funcionamento dos serviços básicos essenciais à população. Essas são as principais metas do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, apresentado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) na tarde desta terça-feira, 13, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Para que as metas sejam alcançadas, uma série de medidas será adotada de imediato pelo Poder Executivo local, entre elas destacam-se a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo; redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes e 10% dos cargos comissionados.

Prefeito não falou que mexerá com contratos de terceirizadas também (Foto: PMM)
O decreto oficializando as medidas será publicado ainda nesta terça, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
Terceirizadas
O Município também reduzirá 20% dos contratos com as empresas terceirizadas; revisará todos os contratos com Particulares; criará uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais; implantará um Almoxarifado Central e revisará imediatamente todas as cessões de servidores públicos.
O Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica estabelece ainda que ficam proibidas as concessões de diárias, licenças, cessão de servidores, contratos provisórios e gastos com passagens aéreas. A Prefeitura também reduzirá em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente etc.) e adotará o expediente contínuo de 7h às 13h.
Ficam mantidas as suspensões previstas no decreto anterior (apoio a eventos de particulares ou de pessoa jurídica; revisão dos Planos de Cargos e Salários e novos concursos públicos; todas as licitações para contratação de obras de engenharia e a participação de servidores em cursos, seminários, congressos etc.). O Comitê de Controle de Redução dos Gastos Públicos também fica mantido.
Cenário Atual
Antes de detalhar o Plano de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito Francisco José Júnior apresentou o atual cenário orçamentário do Município.
A previsão de arrecadação no âmbito do Poder Executivo era de R$ 450.566.754,00 até o mês de setembro, no entanto, em decorrência das constantes quedas de receitas, a Prefeitura arrecadou nesse período R$ 373.673.210,46, uma queda de R$ 76.893.543,54, o que corresponde a um déficit mensal de R$ 8.543.727,06.
Veja detalhamento do Plano clicando AQUI.
Com informações da Prefeitura de Mossoró. blog Carlos Santos
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Atualizando:

Pacote da incapacidade administrativa
O prefeito Silveira Júnior (PSD) anunciou o tão esperado pacote de austeridade nas contas públicas, para enfrentar o momento de crise. Entre outras medidas, estão:
- redução de 50% dos plantões;
- redução de aulas excedentes;
- corte de 20% de cargos terceirizados e 10% de comissionados;
- extinção de duas secretarias e uma subsecretaria.
Com essas medidas espera-se, segundo o prefeito, uma economia de R$ 9 milhões em novembro e dezembro.
Bom.
As medidas e metas foram anunciadas, mas como elas surtirão efeitos para alcançar o objetivo ou como se justificarão para chegar ao montante de R$ 9 milhões?
O prefeito não apresentou detalhes,  números, fazendo apenas explanação imprecisa, superficial.
Quanto o município vai poupar com o corte de 20% de cargos terceirizados e 10% de comissionados? Ninguém sabe, porque o prefeito não revelou o número de cargos que existem hoje e quanto eles custam aos cofres do município.
A redução de 50% de plantões vai promover uma economia de que tamanho? O prefeito não expôs os números reais dos plantões hoje, muito menos o montante que será economizado.
As incertezas ficaram ainda mais agudas quando Silveira anunciou a extinção de duas secretarias e uma subsecretaria, sem revelar quais pastas deixarão de existir.
Que secretarias são essas? Quanto custa cada uma? O que fazer com os servidores efetivos? Quais áreas serão afetadas?
O fato de pedir mais um tempo para definir as secretarias que serão cortadas, mostra que nem o gestor sabe por onde começar.
A incapacidade administrativa está cada vez mais exposta e profunda.
A cidade de Mossoró vive momento delicado muito mais pela anemia do governo Silveira, sob todos os aspectos, do que propriamente pela crise que assola o País.
Aliás, essa constatação o cidadão mossoroense está fazendo no dia a dia, na fragilidade das demandas públicas municipais, que afetam os setores mais vitais da vida das pessoas, como saúde, educação e social.
Existia a expectativa de que o prefeito reagisse com o pacote de medidas.
Embora desconfiado, o cidadão esperava que realmente ele anunciasse decisões saneadoras, que realmente passasse a confiança de que algo iria mudar para melhor.
Nada disso.
O prefeito optou por continuar camuflando situações, sabendo ele que a cidade seguirá caminhando com o caos, sem perspectiva, sem futuro.
Ele apenas jogou para a galera. E não deixou dúvidas disso, ao discursar que estava fazendo sacrifício pessoal cortando 10% do seu próprio salário. Francamente.
blog Cesar Santos
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Os "pacotes" que estão sendo anunciados têm como pano de fundo os seguintes aspectos:
- justificar a falta de projetos e iniciativas;
- a incapacidade administrativa generalizada, agora desnuda com a crise. As "vergonhas" estão de fora;
- gestores que acreditam que conseguem iludir as pessoas com saliva;
- a gastança que correu frouxa em tempos de vacas gordas;
No final, tem-se que a única saída que são capazes de enxergar é o aumento de arrecadação e a precarização ainda maior dos serviços prestados a população.

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