Acho que o ex-governador, Fernando Freire, merece tratamento adequado, mas não só ele.
O que vem ocorrendo com o ex-governador é um acinte. Aproxima-se cada vez mais de tratamento discriminatório aos demais presos do estado.
A demonstração é inequívoca:
- quem tem dinheiro fica preso em locais especiais. Em suítes;
- quem é pobre vai mesmo pro tacho do capeta.
Atenção para os trechos destacados em amarelo.
Leia:
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi nesta quarta-feira (7).
A cela em que ele vai ficar tem 3 metros de largura por 4 metros de comprimento e possui quatro camas. No entanto, de acordo com a direção da unidade, ele ficará sozinho. A cela, que também tem banheiro, ventilador e TV por assinatura, fica afastada do pavilhão onde estão os demais detentos.
O CDP de Apodi foi reformado e ganhou em fevereiro deste ano um novo prédio, que ampliou em quatro vezes a capacidade da unidade. Mesmo assim, a cadeia está lotada. A capacidade é para 70 internos, mas tem atualmente 80 presos no regime fechado e 17 no semiaberto.
A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias - multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu 10 presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.
Freire foi preso no dia 25 de julho em Copacabana, no Rio de Janeiro. Transferido para o RN, foi levado para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal, onde permaneceu custodiado até dia 25 de setembro.
Naquela madrugada, dia em que deveria ter sido transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, ele passou mal e foi internado na Casa de Saúde São Lucas.
No início desta semana, o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, deu prazo de dois dias para que o comando da PM apresentasse documentação médica que esclarecesse o motivo de o ex-governador ainda não ter sido custodiado na penitenciária, conforme decisão do próprio magistrado.
Na noite desta terça-feira (6), Freire teve alta do hospital e foi levado para o quartel do Batalhão de Operações Especiais Policiais (Bope), que fica na Zona Norte de Natal.
A transferência para o CDP de Apodi foi definida pela Coordenação de Administração Penitenciária na manhã desta quarta. "A mudança de unidade aconteceu por uma questão de segurança. Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira em Alcaçuz, numa condição ainda não esclarecida. Então, por uma questão de segurança, achamos melhor custodiá-lo em Apodi", confirmou Durval Franco, diretor da Coape.
No início do mês, o STJ concedeu um habeas corpus ao ex-governador para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal à Justiça, além da proibição de ausentar-se de Natal. "Mas isso, no entanto, não significa liberdade do recorrente, pois existem outros motivos para ele continuar preso", ressaltou o Ministério Público.
Condenações
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão.
De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como 'Máfia dos Gafanhotos', e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa potiguar e pagamentos indevidos para agentes públicos.
G1RN
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A cadeia está lotada, mas o ex-governador ficará sozinho. Por que?
Tem ventilador e TV por assinatura para todos? Quem decidiu oferecer tais benefícios?
Nunca é demais lembrar que TV por assinatura é luxo inexistente na maioria dos lares potiguares, mas será facultado ao ex-governador.
Por que não uma banheira com hidromassagem?
Não sei se o juiz de execuções penais determinou a transferência para Alcaçuz, mas se foi assim, tem-se que saber por que não se cumpriu a determinação?
O órgão penitenciário informou, segundo o G1RN, que não levou o ex-governador para Alcaçuz por que mataram mais um preso lá. Ou seja, é inseguro.
E os demais presos que continuam em Alcaçuz também serão transferidos? Ou Alcaçuz só não está à altura de quem tem dinheiro?
Vou repetir o que escrevi lá no começo: Acho que o ex-governador, Fernando Freire, merece tratamento adequado, mas não só ele.
Nada contra o ex-governador. Tudo contra o tratamento diferenciado, claramente, por posição social.
As cadeias dos pobres são comparáveis as masmorras do século XVIII, inclusive pelos métodos adotados para resolver as diferenças entre os apenados. Já a cadeia dos ricos tem TV por assinatura...
A Coordenação de Administração Penitenciária considera Alcaçuz insegura, mas deve ser somente para quem tem dinheiro e prestígio, tendo em vista que os 'presos comuns' continuam por lá, ou não?
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