sexta-feira, 27 de novembro de 2015

dama de espadas: novo capítulo... O RN não é para amadores!

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, abriu prazo de cinco dias para o Ministério Público se pronunciar sobre um novo capítulo no processo da operação Dama de Espadas, na qual servidores da Assembleia Legislativa são acusados de desvio de recursos a partir da emissão de cheque-salário. A fase do processo é de discussão sobre a inclusão ou não das Procuradorias da Assembleia e do Estado para atuarem.

O processo já foi incluído por duas vezes na pauta do pleno do Tribunal de Justiça, mas não teve conclusão. Até que a decisão seja proferida pelo pleno, as investigações estarão suspensas.

As investigações da Dama de Espadas estão suspensas há mais de 50 dias.   O processo do qual é relator o desembargador Cornélio Alves, foi impetrado em desfavor do Ministério Público Estadual pela Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria da Assembleia Legislativa.

O magistrado deverá definir, junto com seus pares, a  legalidade das referidas Procuradorias para atuar como defensoras do Poder Legislativo e dos parlamentares supostamente envolvidos no esquema corruptivo. 

No dia 28 de outubro passado, todos os desembargadores presentes à Sessão Plenária foram favoráveis à manutenção da suspensão das investigações até que o mérito da ação seja julgado.

O Ministério Público defendeu, no documento protocolado no Poder Judiciário, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Assembleia Legislativa não podem participar do polo ativo da demanda pois estariam defendendo interesses particulares. Neste caso, os interesses relativos aos deputados estaduais que possam estar envolvidos no esquema. 


Além disso, foi solicitado que o prosseguimento das investigações fosse comunicado e o produto do trabalho investigativo encaminhado à 8ª Vara Criminal de Natal, onde tramita a ação que culminou na prisão, em agosto passado, de Rita das Mercês Reinaldo, ex-procuradora-geral da Casa Legislativa, e Ana Paula Macedo de Moura, assessora direta de Rita das Mercês.

TRIBUNA DO NORTE
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Quem sabe o próximo capítulo não é o recesso do Judiciário? Quem sabe as festas de final de ano não levam o assunto para a vala do esquecimento? Quem sabe não aparece outro assunto mais cabeludo para colocar no lugar?

Por estas bandas TUDO pode acontecer, mas o corriqueiro é que NADA acontece com gente poderosa.

A coisa é tão sem graça que o foco da operação (punição de supostos larápios de dinheiro público) já se metamorfoseou numa discussão sobre as competências da PGE e se dentre tais competências estaria a defesa de potencial deputado corrupto...

Apenas para se comparar: imaginem se o Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados) estivesse sendo defendido pela Advogacia Geral da União? Imaginem a AGU defendendo Collor no STF?

Agora imaginem paralisar uma investigação por que, quem sabe, talvez, pode ser que, quiçá, alguém com foro privilegiado poderia está, quem sabe, talvez, envolvido no desvio de dinheiro da ALRN?

O RN não é para amadores!

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