ALRN: salários generosos e figuras carimbadas. A Assembleia é a cara da riqueza

Lançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas. A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).

O layout é simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A própria legislação poderá ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora, inclusive comparar os dados ano a ano. 

Na ferramenta, estão disponibilizadas informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho, que administra a TV e a Rádio Assembleia. O nível de detalhamento das despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível, material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais. Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de dados. 

A remuneração dos servidores também está disponível numa consulta simples que requer apenas o nome do servidor.

Para ter acesso a mais informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso. 

ALRN
---------------------------------------------------------------------------------

Importante ferramenta de controle para a sociedade.

Em rápida consulta fiquei surpreso (nem tanto) com nomes bem conhecidos, inclusive da região Alto Oeste, quase sempre ligados aos políticos (prefeitos, ex-prefeitos, vereadores...).

Tem filho de prefeito e neta de ex-prefeito de município serrano, filho de ex-vice prefeito, irmã de prefeito e ex-Chefe de gabinete de município muito importante da região, vice prefeito de município, vereador, médicos, advogados, jornalistas...

Alguns exemplos: 

O ex-deputado Elias Fernandes recebe R$ 13.419,16 (rendimento bruto) como parlamentar aposentado e mais R$ 17.018,00 (rendimento bruto) como cargo comissionado.

O presidente EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA R$ 50.644,50 (rendimento bruto).

GARIBALDI ALVES FILHO - R$ 20.257,81 (rendimento bruto), como parlamentar aposentado.

Vencimentos de efetivos aposentados, quase sempre, próximos a R$ 30 mil.

Vencimentos de efetivos ativos, quase sempre, superiores a R$ 20 mil.

Muito mais cargos comissionados do que efetivos.

Deputado recebendo também como aposentado.

Ex-presidente da ALRN recebendo duas aposentadorias, com vencimentos acima de R$ 54 mil (rendimento bruto).

Alguns nomes conhecidos:

THAISA FERNANDA DE BRITO GALVAO, ANALISTA LEGISLATIVO NS - Nivel: 25 - ASS DE IMPRENSA, com vencimento de R$ 13.095,74 (rendimento bruto).

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, prefeito de Lajes que, certamente, optou pela remuneração da ALRN.

RITA DAS MERCES REINALDO, R$ 37.422,93 (rendimento bruto) procuradora afastada, em virtude da "operação Dama de Espadas".

ROBINSON MESQUITA DE FARIA, atual governador e deputado aposentado, com vencimento de R$ 5.064,47 (rendimento bruto).

TATIANA MENDES CUNHA, PROCURADORA LEGISLATIVA - Nível: 38, com vencimento de R$ 54.385,18 (rendimento bruto).

Todos, certamente, fazem jus aos vencimentos.

E por falar em crise. Crise?