OPERAÇÃO CANDEEIRO: RICARDO MOTTA SERÁ INVESTIGADO

O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação Candeeiro.

Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.

TJRN
---------------------------------------------------------------------------------

O deputado Ricardo Motta será investigado em virtude das declarações feitas pelo sr. Gutson Bezerra de que 60% dos recursos desviados no IDEMA seriam para o ex-presidente da ALRN.

De acordo com o advogado do sr. Gutson existiriam provas e testemunhas que corroborariam as declarações do ex-diretor do IDEMA. Além disso, o advogado informou que seu cliente estaria disposto a realizar um acordo de delação premiada, mas que não tinha existindo manifestação de interesse por parte do MP.

A investigação do deputado ficará a cargo do Procurador Geral de Justiça (PGJ) que, no momento, encontra-se em viagem a Colômbia numa comitiva potiguar.

A comitiva é composta pelo governador Robinson Faria, pelo Procurador Geral do Estado Francisco Wilkie, e pelo adjunto da Segurança Pública, delegado da Polícia Federal, Caio Bezerra.

A missão oficial é para conhecer programas de segurança pública desenvolvidos pelos colombianos.

COINCIDÊNCIA

O PGJ e o PGE defendem teses diferentes sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado no rumoroso caso da "Operação Dama de Espadas". Grosso modo, o PGE entende cabível a participação da Procuradoria Geral do Estado na defesa dos deputados em virtude do foro privilegiado e o PGJ sustenta que a defesa deve ficar a cargo dos próprios deputados que, por acaso, sejam citados.

Formalmente o deputado Ricardo Motta passou a condição de investigado por causa das declarações feitas por Gutson (preso na "Operação Candeeiro") sobre suposto envolvimento do parlamentar nos desvios de recursos do IDEMA.

O sr. Gutson, como todos sabem, é filho de Rita das Mercês (procuradora da Assembleia Legislativa que foi presa na "Operação Dama de Espadas").

Em tempo: a Procuradoria Geral do Estado "compete, com exclusividade, a defesa judicial e  extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte. Incumbe, ainda o assessoramento jurídico ao  Poder Executivo", salvo melhor juízo, não é um órgão diretamente envolvido com a área de segurança pública.

O deputado emitiu nota em que se diz tranquilo e que a investigação desmontará a "farsa" (AQUI). Assim é provável que a defesa do deputado apresente espontaneamente a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e solicite a abertura da investigação para acompanhamento da sociedade.