Em 2015, 30,4% dos municípios realizavam licenciamento ambiental. Esse percentual é diretamente proporcional à classe de tamanho dos municípios, sendo realizado em apenas 21,3% (341) dos municípios entre 5.001 e 10.000 habitantes, mas atingindo 90,2% (37) dos municípios com mais de 500.000 pessoas.
Em relação aos tipos de licenciamento concedidos em 2014, 66,6% (1.130) dos municípios realizaram licenciamento prévio, 66,2% (1.123) fizeram licenciamento de instalação e 71,8% (1.217), licenciamento de operação.
Em relação aos tipos de licenciamento concedidos em 2014, 66,6% (1.130) dos municípios realizaram licenciamento prévio, 66,2% (1.123) fizeram licenciamento de instalação e 71,8% (1.217), licenciamento de operação.
Além disso, verificou-se que apenas 20,7% (1.152) dos municípios brasileiros têm base cartográfica municipal digitalizada e 10,3% (572) possuem sistema de informações geográficas, instrumentos importantes para uma gestão ambiental mais eficiente e maior qualidade na análise e na gestão do espaço.
Entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local subiu de 18,1% (1.010) para 22,0% (1.225) e o crescimento foi observado em todas as faixas de população. Entre as grandes regiões, apenas a região Sudeste não apresentou crescimento. Destacam-se os municípios com mais de 500.000 habitantes, com aumento de 57,9% (22) para 75,6% (31), e a região Norte, que passou de 30,3% (136) para 39,6% (178).
A Agenda 21 é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
IBGE
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