Esta publicação traz o resultado da primeira etapa
do esforço conjunto de um grupo de pesquisadores e organizações socioambientais
voltado para a análise crítica e a elaboração de propostas de políticas
públicas para o setor elétrico brasileiro, à altura dos desafios do século 21.
Esta iniciativa conjunta surgiu originalmente da constatação de que os
questionamentos sobre a viabilidade social, econômica e ambiental de barragens
controversas como Belo monte precisavam ser complementados por argumentos
convincentes sobre a existência de melhores alternativas de políticas públicas
para o setor elétrico.
Os atuais integrantes desse grupo incluem: Instituto
Socioambiental (ISA), Greenpeace Brasil, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira,
Rios Internacionais (International Rivers) – Brasil, Amazon Watch, Instituto Democracia
e Sustentabilidade, assim como os pesquisadores colaboradores prof. Célio
Bermann do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e prof. Philip M. Fearnside,
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
A primeira parte da publicação traz considerações
sobre o contexto atual e cenários do setor elétrico brasileiro, com textos do Célio
Bermann e Paula Franco Moreira. A segunda parte tem como enfoque a
situação atual e desafios para o aumento da eficiência elétrica no Brasil, com
textos do Roberto Kishinami e Oriana Rey.
Na terceira parte da publicação, Phillip Fearnside
e Brent Millikan analisam os impactos sociais e ambientais de hidrelétricas na Amazônia
Brasileira, atual foco da expansão da oferta de energia nos planos
governamentais. Além disso, Oriana Rey apresenta considerações sobre políticas
de análise de risco e salvaguardas socioambientais no financiamento de
hidrelétricas, enquanto a equipe do Instituto Socioambiental comenta sobre os
impactos socioculturais das hidrelétricas para o povo indígena enawenê-nawê.
A quarta parte da publicação tem como enfoque as
fontes renováveis alternativas, trazendo um texto de Ricardo Baitelo sobre o
estado atual e oportunidades para a expansão da energia solar e eólica no
Brasil.
Com o lançamento desta publicação, os membros deste
grupo esperam contribuir para o debate entre governo e sociedade sobre
oportunidades e desafios para o setor elétrico brasileiro, abordando questões
chave como o aumento da eficiência energética, o papel da energia em padrões de
produção de consumo, avaliação integrada das dimensões social, econômica e
ambiental dos empreendimentos, melhor aproveitamento de fontes renováveis
alternativas e a democratização de políticas públicas.
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