A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte publicou na manhã de quarta-feira (15) a exoneração de
13 servidores que, de acordo com o Ministério Público, recebem dinheiro do programa
Bolsa Família de forma irregular.
Um
levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32
servidores da AL eram beneficiados com dinheiro do programa do Governo Federal.
Destes, 13 ainda estavam relação de funcionários ativos.
A lista, segundo o MP,
foi elaborada a partir do cruzamento de dados. A investigação é do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na
planilha com os servidores da Casa que recebem irregularmente recursos do Bolsa
Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.
Em nota divulgada na
segunda-feira (13), a Assembleia informou que "a Casa não tem prerrogativa
para questionar o servidor sobre o recebimento de benefícios de programas ou
projetos sociais do Governo Federal; das 32 pessoas listadas pelo Ministério
Público, 19 não fazem parte do quadro de servidores da Assembleia Legislativa;
e a Assembleia informa ainda que os 13 servidores listados serão convocados
para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo".
As exonerações devem
ser publicadas no Diário Oficial do Estado.
G1RN
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A rápida exoneração não pode paralisar a ação do MP. É indispensável ouvir os cidadãos envolvidos no imbróglio, além de verificar em que setores da Assembleia os servidores/beneficiários do Bolsa Família trabalhavam.
Ademais é sempre necessário aprofundar as investigações quando a "Casa" responde tão prontamente.
O fastio da imprensa da capital em procurar mais informações sobre tais assuntos também impressiona. Por exemplo: por que ninguém se interessa em ouvir os servidores/beneficiários?
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